Câmara Rio Novo

A Câmara Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições, comunica aos seus fornecedores, que nos termos do Decreto Municipal de nº 017/2023 de… Continue a ler »Alteração na retenção do IRRF

A Câmara de Rio Novo se reuniu mais uma vez, o encontro de terça-feira(22) contou com a presença de todos os Vereadores. O Presidente da… Continue a ler »Câmara aprova projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Aprovado o Projeto de Lei 015/2023, de autoria do Executivo, que visa a “Criação de Cargos na Estrutura Administrativa da Educação”. Aprovação por unanimidade em… Continue a ler »Aprovação Unânime na Primeira Votação do Projeto de Lei 015/2023 na Rede Municipal de Ensino

O projeto de Lei 012/2023, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, foi aprovado em duas sessões extraordinárias realizadas… Continue a ler »Câmara aprova Projeto de Lei 012/2023, a LDO.

Na noite de 27 de junho, a Câmara Municipal de Rio Novo realizou mais uma reunião ordinária, contando com a presença de todos os vereadores.… Continue a ler »Câmara pede novo prazo no projeto 015/2023

A última reunião da Câmara de Rio Novo, realizada em 20 de junho, contou com a presença de todos os vereadores. Como de costume, o… Continue a ler »Reunião de 20 de junho da Câmara de Rio Novo

A última reunião da Câmara de Rio Novo contou com a presença dos extensionistas da EMATER, que apresentaram o relatório anual de atuação no município.… Continue a ler »EMATER apresenta relatório anual de ações no Município.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como… Continue a ler »Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

A Câmara Municipal de Rio Novo, realizou no dia 25 a última reunião de abril. Com presença de todos os vereadores. Diversos assuntos de interesse… Continue a ler »Câmara encerra mês de abril com várias pautas em debate.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Rio Novo-MG, publicou edital para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho… Continue a ler »Publicado edital para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar.