Retorno recesso parlamentar

A partir da próxima terça-feira, 04 de agosto. a Câmara municipal de Rio Novo, retorna as atividades parlamentares ordinárias. Em julho, apenas reuniões extraordinárias foram realizadas. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as reuniões aconteceram por um período sem a presença de público. Agora, a partir da próxima semana, já será possível a participação popular nos encontros do Legislativo, respeitando-se as regras de segurança diante a COVID-19. O centro de atendimento ao cidadão também será reativado, seguindo as regras…

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Fiscalização de Queimadas

Considerando a Lei nº 817/2001, que instituiu o Código de Posturas do município de Rio Novo, o vereador Guilherme Nogueira, apresentou o requerimento 038.2020. A solicitação é para instensificação na fiscalização das frequentes queimadas em área urbana, que estão acontecendo em Rio Novo. O artigo 61 diz, Será proibido em todo território municipal: III Queimar borracha, plástico, lixo ou quaisquer outros materiais ou substâncias que produzam fumaça em demasia; IV Fazer queimadas. As infrações são punidas com multas de R$50,00…

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Participação do Legislativo em reuniões de combate a covid-19

A Câmara de Rio Novo, esta ativamente participando dos assuntos de combate e enfrentamento ao coronavírus. Além da utilização do Plenário Messias Lopes, para realização das reuniões do COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, o Legislativo tem participação ativa nas reuniões. A participação dos vereadores é de extrema importância, uma vez que as reuniões trazem assuntos diretamente ligados a vida cotidiana dos rionovenses, em meio a pandemia da COVIDA-19. Por você e por todos nós, fique em…

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Ações de prevenção ao COVID-19.

A Câmara Municipal de Rio Novo em uma das ações de combate a proliferação do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), disponibiliza a partir de hoje(16) álcool gel nos espaços dedicados ao uso de computadores. Seguimos acompanhando as orientações dos órgãos de saúde, adotando todas as medidas necessárias para evitar a proliferação do COVID-19.

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Vereadores de Rio Novo em reunião para debater sobre Lei Orgânica

Lei orgânica de Rio Novo em processo de atualização pelo Legislativo

A Comissão formada pelos vereadores, Dulcimar Prata, presidente; Jordão de Amorim, relator; e, João Bosco, membro. Com a participação dos vereadores, Eduardo Miranda, Emanuel Ayres, Dionísio DaDalt, reuniram-se na última quarta-feira, 04, para dar continuidade reformulação da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Legislativo. Com a presença dos Presidente do Legislativo, Guilherme Nogueira, os legisladores debateram os principais pontos para reformulação, entre eles, prazo e forma de tramitação de projetos, mudança na forma de eleição para mesa diretora,…

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Câmara aprova reajuste dos Servidores Públicos.

Consenso entre Vereadores resulta em votação rápida de reajustes para os servidores.

Legislativo aprovou na reunião desta terça-feira(18) os projetos de Lei 001, 002 e 003 do ano de 2020, ambos tratam do reajuste anual dos servidores públicos, respectivamente Quadro de Pessoal do Magistério e da Educação do Município, 12,84%; Servidores Públicos, 4,48%; e o pagamento do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Os projetos encaminhados pelo Executivo, entraram em votação em caráter de urgência, uma vez que o Legislativo entendeu a necessidade…

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Interdição da MG 133 aumenta tráfego em Rio Novo

A interdição da MG 133, nas proximidades do município de Tabuleiro, aumentou significativamente o trânsito de veículos em Rio Novo, principalmente de caminhões e carretas. O assunto foi uma das principais discussões na reunião Legislativa realizada em 11 de fevereiro, requerimentos solicitando informações sobre condições de pontes e trechos da MG 353 dentro do município foram apresentados. Acesse o link https://camararionovo.mg.gov.br/requerimentos/ e confira as últimas proposições apresentadas.

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Câmara recebe reclamações de serviços da ENERGISA.

A primeira reunião ordinária do Legislativo rionovense no ano de 2020 foi marcada pela presença de moradores reclamando de serviços prestados pela empresa ENERGISA. O fim de semana de 02 de fevereiro foi para boa parte da zona rural em Rio Novo de falta de energia elétrica. As fortes chuvas que castigaram a cidade contribuíram para o fato. Porém a demora no restabelecimento do serviço causou ainda mais transtornos. Alguns cidadãos participaram da reunião da Câmara na última terça-feira(04), usando…

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2020. Câmara Municipal de Rio Novo – Minas Gerais