Indicações Câmara Rio Novo

Cópias Digitais das Indicações apresentadas em Plenário na Câmara Municipal de Rio Novo

 

Indicação 006/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Rio Novo-MG, Sr. Guilherme de Souza Nogueira, a adoção das providências necessárias para o envio à esta Casa do Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a implantação de câmeras de segurança nas escolas e creches das redes pública da Educação Básica de Ensino”.

Indicação 005/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Rio Novo-MG, Sr. Guilherme de Souza Nogueira, a adoção das providências necessárias para o envio à esta Casa do Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a isenção do IPTU e ITR para cidadãos e produtores rurais afetados pelas enchentes e deslizamentos ocorridos em 17 de dezembro de 2025 e fevereiro de 2026”.

Indicação 004/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Rio Novo-MG, Sr. Guilherme de Souza Nogueira, a adoção das providências necessárias para o envio à esta Casa do Projeto de Lei em anexo, que “Proíbe a contratação, nomeação ou designação de pessoas condenadas por crimes praticados contra criança e adolescente para cargos, empregos públicos, incluindo aquelas vinculadas a empresas terceirizadas que prestem serviços no município de Rio Novo”.

Indicação 003/2026

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Rio Novo-MG, Sr. Guilherme de Souza Nogueira, a adoção das providências necessárias para o envio à esta Casa do Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a isenção da taxa anual de alvará aos taxistas do Município e dá outras providências”.

 

Indicação 002/2026

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Rio Novo-MG, Sr. Guilherme de Souza Nogueira, a adoção das providências necessárias para o envio à esta Casa do Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Wi-Fi para Todos” no município de Rio Novo/MG e dá outras providências”.

 

Indicação 001/2026

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Rio Novo-MG, Sr. Guilherme de Souza Nogueira, a adoção das providências necessárias para o envio à esta Casa do Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Manutenção e Replantio de Árvores na Cidade”.