Portarias

Cópias digitais das Portarias Publicadas na Câmara Municipal de Rio Novo – Minas Gerais

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Portaria 001/2026

Constitui servidores para exercerem a função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14133/2021

Portaria 002/2026

Constitui a Comissão Permanente de Licitação no POder Legislativo do município de Rio Novo-MG e dá outras providências

Portaria 003/2026

Nomeia os membros da Comissão Especial de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Rio Novo e dá outras providências

Portaria 004/2026

Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos

Portaria 005/2026

Designa empresa prestadora de serviços para operacionalização do software de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamentos das proposições e processos legislativos.

Portaria 006/2026

Dispõe sobre o uso das dependências e equipamentos da Câmara Municipal de Rio Novo

Portaria 007/2026

Design membros para compor a Comissão especial de Estudos Técnicos

Portaria 008/2026

Designa membros para compor a Comissão Especial Medalha Marco Aurélio Dias Ferreira