Primeira reunião de Outubro

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou, nesta segunda-feira (5), a primeira Reunião Ordinária do mês de outubro. A pauta contou com a apresentação de projetos de lei, análise de matérias em tramitação e votação de requerimentos.

Entre os projetos apresentados está o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Novo para o exercício financeiro de 2027. A proposta foi encaminhada às Comissões para análise e emissão de parecer, iniciando a tramitação do orçamento municipal para o próximo ano.

Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades mencionadas. A matéria foi encaminhada às Comissões.

O Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues, também esteve em pauta. A proposta trata do tombamento da chaminé remanescente da antiga Cerâmica São Francisco como bem de interesse histórico, cultural e paisagístico do Município.

Após o prazo anteriormente solicitado pelo vereador Sebastião José Esperança (Tião Cecem), a matéria retornou à pauta, mas recebeu novo pedido de prazo, desta vez pela vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues. Assim, o projeto segue em tramitação para posterior apreciação.

A reunião contou ainda com a apreciação de oito requerimentos:

260/2026 — Fabiano Araújo Rodrigues: manutenção da Estrada do São Francisco.

261/2026 — Pedro Gonçalves Caetano: substituição de poste na Rua José Ribeiro Alvim, no bairro Água Branca.

262/2026 — Pedro Gonçalves Caetano: substituição de transformador no bairro Água Branca.

263/2026 — Sandro Gonçalves Dutra, Fabiano Araújo Rodrigues e José Romeu de Oliveira Tostes: informações e documentos sobre processos licitatórios referentes à Quadra do CAIC.

264/2026 — Thárik Gouvêa Varotto: construção de boca de lobo na Rua Tenente João Lobo.

265/2026 — Thárik Gouvêa Varotto: instalação de placa “RUA SEM SAÍDA” na Rua Berenice Pinheiro, no bairro Nova Aurora.

266/2026 — Thárik Gouvêa Varotto: retirada de mato e reparo no calçamento da Rua Último Vieira Pimentel, no bairro Renascer.

267/2026 — Thárik Gouvêa Varotto: atenção e apoio do Poder Público Municipal em favor da munícipe Erika Maria Silva Neto.

Também foi apreciada a Ata nº 1865, referente à Reunião Ordinária de 28 de setembro.

A Câmara Municipal de Rio Novo segue dando continuidade aos trabalhos legislativos e à análise das matérias de interesse do município e da população.