Audiência pública debate mobilidade urbana e regulamentação de aplicativos em Rio Novo

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou na noite do dia 27 de abril, audiência pública para discutir a mobilidade urbana no município, com foco na regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos. O encontro reuniu vereadores, representantes do Executivo, advogados, taxistas, motoristas de aplicativos e a população, promovendo um amplo debate sobre os desafios e oportunidades do setor.

Durante a audiência, especialistas destacaram que os aplicativos de transporte já são uma realidade consolidada no país e não podem ser proibidos, cabendo ao município regulamentar sua atuação de forma equilibrada. Foi ressaltado que a regulamentação pode trazer benefícios como aumento da mobilidade, geração de renda, maior concorrência e melhoria na qualidade dos serviços, além de garantir segurança jurídica para motoristas e usuários.

Representantes dos taxistas manifestaram preocupação com a atuação de serviços considerados irregulares na cidade, apontando concorrência desleal e falta de fiscalização. Apesar disso, reforçaram que não são contrários aos aplicativos, desde que haja regras claras e igualdade de condições entre as categorias.

Já os defensores dos aplicativos destacaram a necessidade urgente de regulamentação para evitar o chamado “limbo jurídico”, garantindo segurança aos usuários, fiscalização adequada e geração de receitas para o município. Também foi enfatizado que a tecnologia amplia as opções de transporte e atende demandas da população, especialmente em horários e situações em que há dificuldade de encontrar táxis.

A população presente participou ativamente, relatando dificuldades no acesso ao transporte, principalmente à noite e em horários de pico, reforçando a necessidade de ampliação da oferta de serviços e melhoria no atendimento.

O prefeito municipal afirmou que o Executivo está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para regulamentar o serviço, com base no diálogo e na construção coletiva. A proposta deverá contemplar tanto os aplicativos quanto possíveis atualizações na legislação dos táxis, buscando equilíbrio, segurança e atendimento ao interesse público.

Ao final, vereadores reforçaram o compromisso de analisar o futuro projeto com responsabilidade, ouvindo todas as partes envolvidas. A expectativa é que, nos próximos dias, a proposta seja encaminhada à Câmara, marcando um avanço importante na organização da mobilidade urbana em Rio Novo.