Reunião da Câmara realizada quinta-feira, 7 de maio, em destaque Lei 1565/2026

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou, na noite desta quinta-feira, 7 de maio, mais uma Reunião Ordinária do Legislativo Municipal, marcada pela apreciação de projetos de lei, aprovação de requerimentos e participação popular durante a Tribuna Livre.

Durante a sessão, foram aprovadas as atas nº 1843, referente à Reunião Ordinária de 13 de abril de 2026, e nº 1844, da Audiência Pública realizada em 27 de abril de 2026.

Entre as matérias legislativas apreciadas, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues, que dispõe sobre a denominação de espaço público no Distrito Industrial do município. Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria dos vereadores Fabiano Araújo Rodrigues e Sandro Gonçalves Dutra, que propõe a revogação integral da Lei Municipal nº 1.565/2026. A matéria foi encaminhada às comissões permanentes para emissão de parecer.

A reunião também contou com a aprovação de diversos requerimentos voltados às demandas da população rionovense, abrangendo áreas como saúde, infraestrutura urbana, trânsito, limpeza pública, meio ambiente, iluminação e abastecimento de água.

Vereador Fabiano Araújo Rodrigues

• Requerimento nº 108/2026 — solicita esclarecimentos sobre a ausência de médico e previsão de contratação de profissional para o PSF-1; Assinam junto: Fabiana Evangelista, José Romeu, Jordão Amorim, Pedro Gonçalves, Sandro Dutra, Wellington Costa eThárik Varotto.
• Requerimento nº 127/2026 — solicita retirada de galhos e troncos cortados nos fundos da residência do Sr. Gerardo Martins Moreira, no Beco Dona Flora;
• Requerimento nº 128/2026 (em conjunto com os vereadores Sandro Gonçalves Dutra e José Romeu) — requer informações, apuração de responsabilidades e medidas para manutenção e conservação adequada das máquinas municipais.

Vereador Sandro Gonçalves Dutra

• Requerimento nº 109/2026 — solicita fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados aos servidores que atuam na manutenção da rede de esgoto; Assinam junto: Fabiana Evangelista, Thárik Varotto e Wellington Costa.
• Requerimento nº 117/2026 — requer providências urgentes quanto à situação ocorrida no Rio Caranguejo; Assina junto o vereador Fabiano Araújo Rodrigues.
• Requerimento nº 128/2026 (em conjunto com os vereadores Fabiano Araújo Rodrigues e José Romeu) — requer informações e providências sobre manutenção de máquinas.

Vereador Pedro Gonçalves Caetano

• Requerimento nº 110/2026 — solicita reparo de meio-fio na Rua Ademar Mazoni, bairro Renascer; Assina junto vereador Sebastião Esperança.
• Requerimento nº 116/2026 — requer medidas para proibição de parada temporária e estacionamento em frente à Prefeitura, próximo ao canteiro da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges; Assinam junto: Sebastião Esperança, Sandro Dutra e Wellington Costa.
• Requerimento nº 119/2026 — solicita instalação de rede de esgoto e calçamento em loteamento com entrada pela Rua Pereira da Silva; Assinam junto Sebastião José Esperança e Thárik Gouvêa Varotto.
• Requerimento nº 112/2026 (em conjunto com a vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues) — requer providências urgentes para melhorias nas Ruas Clóris Dias e João Urias.

Vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues

• Requerimento nº 111/2026 — solicita que a Câmara oficie as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Defesa Civil cobrando respostas formais aos ofícios encaminhados;
• Requerimento nº 112/2026 (em conjunto com o vereador Pedro Gonçalves Caetano) — requer melhorias nas Ruas Clóris Dias e João Urias;
• Requerimento nº 113/2026 — solicita revitalização do canteiro central e solução para vazamentos de esgoto na Rua Senhor dos Passos;
• Requerimento nº 120/2026 — requer retirada imediata de entulho acumulado na Praça de Esportes; Assina junto o vereador Jordão de Amorim Ferreira
• Requerimento nº 121/2026 — solicita conclusão do calçamento da Rua Doutor José Ribeiro Vieira, no bairro Vereda do Sol. Assina junto o Vereador Thárik Gouvêa Varotto

Vereador Thárik Gouvêa Varotto

• Requerimento nº 114/2026 — solicita substituição das lâmpadas fluorescentes por iluminação de LED nos prédios municipais; Assina junto Sebastião José Esperança.
• Requerimento nº 115/2026 — requer poda mais intensa das árvores na Rua João Luiz Varotto, incluindo árvore em frente à Farmácia Municipal; Assinam junto: Sebastião Esperança, Jordão Amorim e Wellington Costa.
• Requerimento nº 118/2026 — concede Moção de Aplausos à Igreja Metodista de Rio Novo pelos 140 anos de missão; Assina junto Sebastião José Esperança.
• Requerimento nº 122/2026 — solicita estudo técnico sobre a qualidade da água fornecida pela concessionária responsável; Assinam juntos todos os vereadores.
• Requerimento nº 123/2026 — requer reparos, capina e limpeza no bairro Lagoinha; Assina junto Sebastião José Esperança.
• Requerimento nº 124/2026 — solicita reparo na pavimentação da esquina da Rua Visconde do Rio Branco com Travessa Silva Ribeiro; Assina junto Sebastião José Esperança.
• Requerimento nº 125/2026 — requer sinalização vertical e horizontal em frente à garagem do Sr. Tadeu Alvim, na Avenida Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro; Assina junto Sebastião José Esperança.
• Requerimento nº 126/2026 — solicita instalação de placas regulamentando estacionamento de curta duração em frente às drogarias; Assina junto Sebastião José Esperança.
• Requerimento nº 129/2026 — requer realização de mutirão de limpeza no cemitério municipal.  Assinam juntos todos os vereadores

Também foi aprovada Moção de Aplausos à Igreja Metodista de Rio Novo pelos 140 anos de missão e relevantes serviços prestados à comunidade rio-novense.

Participaram ainda da reunião, inscritas para pronunciamento, as senhoras Deise Lima Rabello e Daiane Carla Orselli Alves, que apresentaram suas considerações relacionadas à Lei Municipal nº 1.565/2026, contribuindo com o debate público promovido pela Casa Legislativa.