Câmara Municipal de Rio Novo elege nova Mesa Diretora para 2026

Na noite desta segunda-feira (27), os vereadores de Rio Novo realizaram a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Poder Legislativo no exercício de 2026, cujo mandato vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Com 8 votos favoráveis e 1 contrário, foram eleitos:
Wellington Costa de Souza Silva (Republicanos) – Presidente
Sebastião José Esperança (Republicanos) – Vice-presidente
Thárik Gouvêa Varotto (Avante) – Secretário

A Mesa Diretora tem papel fundamental na condução das atividades legislativas e administrativas da Câmara. É responsável por organizar as sessões, garantir o cumprimento do Regimento Interno, representar o Legislativo em seus atos oficiais e zelar pela transparência e pelo bom funcionamento da instituição. Sua atuação é essencial para que os trabalhos dos vereadores ocorram com eficiência e respeito às normas democráticas.

Em sua fala, o presidente eleito destacou o compromisso de manter a transparência nas ações do Legislativo e de seguir trabalhando sem medir esforços para atender aos anseios da população rio-novense frente à Câmara de Vereadores.

A reunião contou com boa presença de público, que acompanhou de perto o processo de votação. O próximo encontro ordinário da Câmara Municipal de Rio Novo acontecerá na segunda-feira, 3 de novembro.

Câmara define data para audiência pública sobre Orçamento Municipal 2026

A Mesa Diretora da Câmara de Rio Novo informou na última reunião, dia 13 de outubro, que a Audiência Pública sobre o orçamento municipal de 2026 será realizada no dia 17 de novembro deste ano. Na reunião ordinária desta semana, que contou com a presença de todos vereadores, estiveram em pauta: o Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria da vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues, estabelece critérios para concessão de homenagens públicas no município. Já o Projeto de Lei nº 011/2025, do vereador Sebastião José Esperança, denomina Ponte Joaquim José de Souza a via pública que menciona. Também foi encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, do vereador José Romeu de Oliveira Tostes, que concede Título Póstumo de Cidadão Benemérito a Aloísio Montebunhuli Costa.

Confira abaixo a ordem do dia.

Projeto de Lei 010/2025. Autoria: Vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues, que “dispõe sobre critérios para concessão de homenagens públicas no âmbito do Município de Rio Novo e dá outras providências”. Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislação já inseridos. Inserida Emenda Modificativa do vereador Wellington.

Projeto de Lei 011/2025. Autoria: Vereador Sebastião José Esperança, que “denomina PONTE JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA a via pública que menciona”.

Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Autoria: Vereador José Romeu de Oliveira Tostes, que “concede Título Póstumo de Cidadão Benemérito a Aloísio Montebunhuli Costa e dá outras providências”.

Requerimento nº 326 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer MOÇÃO DE APLAUSOS a comissão organizadora da 40ª Carreata em Homenagem à Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento nº 327 de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues que requer repasse da subvenção social em favor da Associação Comunitária Projeto Girassol.

Requerimento nº 328 de autoria da vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues que requer limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Antônio Joaquim Gonçalves, no bairro Renascer.

Requerimento nº 329 de autoria dos vereadores Sandro Gonçalves Dutra e Pedro Gonçalves Caetano que requer seja instalado um portão no acesso ao Cemitério Municipal pela Rua Zina de Mendonça, no Bairro Renascer.

Requerimento nº 330 de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues que requer análise da proposta de convênio médico destinada aos vereadores desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 331 de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues que requer retirada e coleta de podas e galhos acumulados na Rua Gladstone Gomide, nº 6 – Bairro Casa Blanca.

Requerimento nº 332 de autoria do vereador Sandro Gonçalves Dutra que requer providências com relação à curva de nível existente no distrito de Furtado de Campos, nas proximidades das residências da Sra. Ruth Costa e da Sra. Alice Vigato.

Requerimento nº 333 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa Milan Pré-Moldados Indústria e Comércio Ltda, pelos seus 45 anos de existência.

Requerimento nº 334 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer melhores condições de trabalho aos Agentes de Endemias e atendimento às demandas do setor.

Requerimento nº 335 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer ao Executivo em conjunto à Secretaria Municipal de Esportes, apoio a Associação Cultural de Capoeira Nativa.

Requerimento nº 336 de autoria do vereador Sebastião José Esperança que requer estudo e providências para instalação de uma antena de sinal de telefonia celular no Distrito de Furtado de Campos.

Requerimento nº 337 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer nivelamento do calçamento na rua Geraldo Bertoldo da Silva, bairro Bela Vista.

Requerimento nº 338 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer reparos no calçamento em toda a extensão da rua Wladimir Geraldo Tavares, bairro Água Branca.

Requerimento nº 339 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer colocação de postes com iluminação ao longo da rua Orlando José Esteves, em direção à esquina das ruas Antônio José Zampa e Tenente João Lobo.

Requerimento nº 340 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer poda educativa da árvore situada em frente a Farmácia Municipal, bairro Vereda do Sol, assim como a limpeza do telhado e a restauração da placa.

Requerimento nº 341 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer disponibilização de cinco pares de luvas na cor branca, aos alunos de arte marcial da Associação Karatê Shotokan.

Requerimento nº 342 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer limpeza e capina em todas as ruas do local denominado Morro do Papagaio.

Requerimento nº 343 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer limpeza e serviço de capina em todas as ruas do bairro Água Branca.

Requerimento nº 344 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer 15 tatames e 10 step de EVA para o Projeto Social “Imparáveis Jiu Jitsu Pra Todos.”

Requerimento nº 345 de autoria do vereador Pedro Gonçalves Caetano que requer providências com relação à ponte existente na estrada que dá acesso ao Povoado dos Netos, próxima às propriedades do falecido Sr. Ivalto Rinco e do Sr. Rogério Amaral.

Câmara de Rio Novo recebe visita de alunos da Escola Municipal Francisca de Gomide

Na manhã de quinta-feira, 18 de setembro, a Câmara Municipal de Rio Novo abriu as portas do Plenário Messias Lopes para receber a visita de 50 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões, acompanhados pelas idealizadoras da visita, professoras Michelle Torres de Oliveira, Adriana Freitas de Oliveira e Juliani de Moraes Pimenta, além da diretora da instituição, Rita Moreira.

A atividade teve como objetivo aproximar os estudantes do Legislativo, apresentando o funcionamento, a história e a importância da Câmara Municipal para a vida da comunidade. Durante a visita, os alunos puderam conhecer os espaços da Casa e ouvir explicações sobre o papel dos vereadores e da instituição na construção da cidadania.

O encontro contou com a presença dos legisladores: Fabiana Evangelista Rodrigues, Fabiano Araújo Rodrigues, José Romeu de Oliveira Tostes, Sandro Gonçalves Dutra, Sebastião José Esperança, Thárik Gouvêa Varotto e Wellington Costa de Souza Silva. Por motivo de trabalho, os vereadores Jordão de Amorim e Pedro Caetano não puderam comparecer.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara de Rio Novo em promover a educação para a democracia, estimulando o interesse das novas gerações pela política, pelo respeito às instituições e pela participação social.

Comissão de estudos sobre Aeroporto da Zona da Mata apresenta relatório inicial com 8 páginas e anexos, sobre situação fiscal e operacional do equipamento.

No dia 8 de setembro, foi apresentado o relatório da Comissão de Estudos do Aeroporto Itamar Franco, composta pelos vereadores, Sandro Dutra Gonçalves, presidente da Comissão; Wellington Costa de Souza Silva, secretário; e Fabiano Araújo Rodrigues com assessoria do advogado Dr. Athos Rocha, o documento de 8 páginas e seus anexos, detalhou questões fiscais e operacionais do aeroporto.

Problematização

O Aeroporto Regional Itamar Franco, inaugurado em 2011, é crucial para a Zona da Mata Mineira, abrangendo cidades como Juiz de Fora e Ubá.
A gestão do aeroporto envolve aspectos fiscais que afetam diretamente os municípios de Rio Novo e Goianá, onde o aeroporto está localizado.
A Câmara Municipal de Rio Novo formou uma comissão para estudar a legislação e a situação das empresas instaladas no aeroporto, visando melhorar a gestão fiscal.

Trabalho da Comissão

A comissão iniciou suas atividades em junho de 2025, focando na análise das legislações municipais e na situação das empresas no aeroporto.
A Socicam, administradora do aeroporto, forneceu informações sobre o georreferenciamento e a lista de empresas instaladas, revelando que, das dez empresas, apenas uma está registrada em Rio Novo.
A legislação vigente estabelece a partilha de tributos como ISS e ICMS entre os dois municípios, com Goianá responsável pela arrecadação.

Questões Identificadas

Endereçamento das Empresas: Apenas uma das dez empresas está registrada em Rio Novo, o que impacta a arrecadação de tributos e o Fundo de Participação dos Municípios.
Recebimento do ISS: Rio Novo depende de Goianá para receber sua parte do ISS, dificultando a fiscalização e a conferência dos valores.
Recolhimento do ICMS: Nenhuma empresa do aeroporto formaliza o recolhimento de ICMS em favor de Rio Novo, contrariando o acordo de partilha.
Serviço de Táxi: Muitas placas de táxi expedidas por Rio Novo não estão operando, gerando ineficiência no serviço.
Identificação do Aeroporto: O aeroporto não é reconhecido como situado em Rio Novo e Goianá, com a comunicação aos usuários referindo-se a Juiz de Fora.

Soluções Propostas

Regularização das Empresas: A Prefeitura de Rio Novo deve notificar as empresas para que alterem seus registros e solicitem alvarás de funcionamento, garantindo a correta arrecadação de tributos.
Atualização do Acordo de Partilha do ISS: É necessário revisar o acordo com Goianá para permitir que as empresas recolham o ISS em favor de ambos os municípios, facilitando a fiscalização.
Recolhimento do ICMS: As empresas devem ser notificadas para que realizem o recolhimento do ICMS conforme o acordo, beneficiando Rio Novo.
Serviço de Táxi: A Prefeitura deve exigir que os permissionários iniciem a prestação de serviços ou que suas placas sejam relicitadas.
Estudo Contábil: A Prefeitura deve avaliar os prejuízos financeiros decorrentes da gestão do aeroporto e buscar ressarcimento, se aplicável.
Valorização do Aeroporto: A administração do aeroporto deve incluir em sua comunicação que o local está situado em Rio Novo e Goianá, promovendo a valorização das cidades.

O relatório conclui com a necessidade de um trabalho colaborativo entre os municípios para resolver as questões identificadas e melhorar a gestão fiscal do Aeroporto Regional Itamar Franco.

 

Vereador Sandro Dutra, presidente da Comissão.
Vereador Wellington Costa de Souza Silva, secretário da Comissão.
Vereador e Fabiano Araújo Rodrigues, membro da Comissão.
Dr. Athos, advogado assessor da Comissão.

Câmara inicia setembro com sessão marcada por requerimentos e projeto de lei

A Câmara Municipal de Rio Novo realizou no dia 1º de setembro a primeira reunião do mês, com a presença de todos os vereadores. O encontro foi marcado pela apresentação de importantes requerimentos voltados para melhorias na infraestrutura, acessibilidade, limpeza urbana e participação cidadã.

Foram apresentados e aprovados os seguintes requerimentos:

Requerimento 255/2025 – Reitera solicitação de urgência na construção de rampa de acessibilidade na Creche Escolar CAIC Marinha Pontes. Autores: vereadores Sandro Gonçalves Dutra e Fabiana Evangelista Rodrigues.

Requerimento 256/2025 – Solicita a substituição da tampa de bueiro existente na Rua João Maximiano Dias, bairro Vila Camargo. Autor: vereador Sandro Gonçalves Dutra.

Requerimento 257/2025 – Reitera pedido de manutenção no escadão que liga as ruas Circe Dias Ferreira e Berenice Pinheiro. Autora: vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues.

Requerimento 258/2025 – Solicita iluminação adequada no início da Rua Circe Dias Ferreira, desde o trecho próximo ao Pontilhão até o antigo Matadouro. Autores: vereadores Fabiana Evangelista Rodrigues e Jordão de Amorim Ferreira.

Requerimento 259/2025 – Reitera solicitação de limpeza na área da antiga Lacreme. Autora: vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues.

Requerimento 260/2025 – Solicita a inscrição da Câmara Municipal de Rio Novo no Programa Parlamento Jovem. Autores: vereadores Fabiana Evangelista Rodrigues e Sandro Gonçalves Dutra.

Requerimento 261/2025 – Requer a continuação do calçamento da Rua João Urias, nas proximidades do número 190. Autores: vereadores Fabiana Evangelista Rodrigues e Thárik Gouvêa Varotto.

Requerimento 262/2025 – Solicita limpeza e manutenção da Rua José Geraldo Ladeira, no bairro Renascer. Autora: vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues.

Além dos requerimentos, foi encaminhado às comissões para emissão de parecer o Projeto de Lei nº 24/2025, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Rio Novo e dá outras providências.

A Câmara segue cumprindo seu papel de propor, analisar e discutir ações que tragam benefícios à população e ao desenvolvimento do município.

Câmara Rio Novo, 01 de setembro.

Câmara inicia uso de tramitações e votações através do Processo Legislativo Eletrônico

A Câmara de Rio Novo dá um grande passo tecnológico. A partir de agora o Legislativo rio-novense passa utilizar o Processo Digital. Através do uso de aplicativo específico, as tramitações acontecem no mundo virtual, o principal propósito é a economia e contribuição para preservação do meio ambiente, reduzindo a zero a utilização de papéis e impressões.
Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, etc, são apresentados e votados eletronicamente, outra novidade é que existe agora no Plenário Messias Lopes, um painel digital, onde o público presente nas reuniões pode acompanhar em tempo real a votação de cada vereador na pauta em deliberação.

Cada Legislador conta também com um tablet onde produz todo seu expediente, sendo ainda o equipamento utilizado durante a reunião para as votações. Em breve será habilitada a função de comunicação do aplicativo com o poder Executivo, tornando assim as tramitações mais rápidas e também eliminando o uso de papel.

 

Confira toda pauta que tramitou na reunião de 18 de agosto de 2025 [ CLIQUE AQUI ]

Câmara de Rio Novo realiza roda de conversa com tema central em negritude.

A Roda de Conversas que aconteceu na Câmara de Rio Novo, na sexta-feira, 1 de agosto, foi mais um grande momento de integração entre a população e o  poder Legislativo. A programação teve como mediadora a vereadora rio-novense Fabiana Evangelista, em uma apresentação que contou com três respeitadas autoridades, Ester Sanches, especialista em Filantropia Internacional, Fundadora e Presidente da ACEPOQ (Associação Comercial e Empresarial de Pretos, Pardos, Povos Originários e Quilombolas);

José do Carmo Araújo que é historiador e Professor de História da África e de Minas Gerais, escritor e diretor do Instituto ReAfrica e Negro Bússola, vereador da cidade de Juiz de Fora, CEO e fundador da Casa de Cultura Evailton Vilela.
Como tema central, na presença do negro na sociedade, os palestrantes narraram para o público presente os desafios, conquistas e caminhos seguidos no cenário histórico, político e social. Destacando as contribuições em todos os setores e principalmente falando sobre a importância de aquisição de conhecimento e ocupação de espaços em todos os segmentos da sociedade, promovendo a igualdade entre os povos e raças.
O presidente da Câmara, Tião Cecem, destacou a importância de programações como a de 1 de agosto, que abrem as portas da Câmara para o enriquecimento e crescimento cultural de todos. Os vereadores locais, Fabiano Araújo, José Romeu e Sandro Dutra participaram do encontro, acompanhados da assessora jurídica da Câmara, Daniela Sobral. O Poder Executivo de Rio Novo também esteve representado pela secretária de Educação, Luciana Borges, e ainda o secretário de Governo, Pablo Carpanês. A vizinha cidade de Bicas também enviou um representante, o vereador Diogo Muniz.
O Legislativo rio-novense retorna às reuniões ordinárias na próxima segunda-feira, 11 de agosto, o encontro começará às 18 horas.

Recesso parlamentar do Poder Legislativo municipal.

Julho foi o mês de recesso parlamentar do Poder Legislativo em todo o país, as Câmaras não realizam reuniões ordinárias, apenas extras, quando necessário. Embora não haja reunião ordinária, os legisladores seguem com seus trabalhos e podem ainda se reunir extraordinariamente, como aconteceu em Rio Novo, nos dias 10 e 17 de julho. O calendário voltará a sua normalidade no dia 11 de agosto, com a primeira reunião do 2º semestre.

Os setores internos da Câmara, bem como demandas apresentadas, não param, o expediente segue o curso normal.

Anote na agenda a data da próxima reunião.

11 de agosto de 2025

Início 18 horas

Câmara Municipal de Rio Novo

 

Câmara realiza Audiência Pública para debates sobre LDO – 2026

A Câmara de Rio Novo se reuniu em caráter extraordinário na quinta-feira, 10 de julho, onde foi realizada Audiência Pública para debates sobre a LDO 2026 do município. O evento, que ocorreu no Plenário Messias Lopes, iniciou às 18 horas e contou com expressiva participação da população.

Participaram também o prefeito da cidade, Guilherme de Souza Nogueira, acompanhado de todos os secretários de governo. 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, também a Comissão de Finanças, apresentaram emenda modificativa e substitutiva ao projeto 018/2025 da LDO, no entanto, a mesma emenda foi retirada de pauta. Após amplos debates, relacionados principalmente ao percentual de abertura de créditos adicionais suplementares relativos ou decorrentes de superavit. 

Em comum acordo, os legisladores optaram por realizar nova reunião interna para discussão dos respectivos índices, retornando em seguida à realização de novo encontro para votação da LDO.

A Câmara encontra-se em recesso parlamentar, no entanto, uma nova reunião extraordinária foi marcada para o dia 17 de julho, onde aconteceu a votação e aprovação da LDO, sem emendas. As reuniões ordinárias da Câmara retornam na segunda-feira, dia 4 de agosto de 2025.

O que é LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Cada LDO é construída com base no orçamento do ano anterior, que serve de base para a elaboração do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

 

2º Fórum de Vereadoras da Zona da Mata

Em 27 de junho, a Câmara de Rio Novo, sediou o 2º Fórum da Mulher Vereadora da Zona da Mata! Com presença de representantes femininas, do Legislativo regional, a programação, que iniciou às 8 horas, promoveu amplos debates sobre o posicionamento da mulher, na política e no cotidiano. As palestrantes: Aline Flausino – A importância da representatividade na política; Daniele Sobral de Mello – Combate a violência de gênero; Cristiane Inês de Carvalho Silva – Comportamento da mulher na vereança e Michelle Capuchinho – Políticas públicas para mulheres; realizaram apresentações pontuais que fortalecem a presença feminina no Poder Público. A programação organizada pela Câmara Municipal terminou 12 horas e foi considerada por todos um grande sucesso.