Câmara define data para audiência pública sobre Orçamento Municipal 2026

A Mesa Diretora da Câmara de Rio Novo informou na última reunião, dia 13 de outubro, que a Audiência Pública sobre o orçamento municipal de 2026 será realizada no dia 17 de novembro deste ano. Na reunião ordinária desta semana, que contou com a presença de todos vereadores, estiveram em pauta: o Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria da vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues, estabelece critérios para concessão de homenagens públicas no município. Já o Projeto de Lei nº 011/2025, do vereador Sebastião José Esperança, denomina Ponte Joaquim José de Souza a via pública que menciona. Também foi encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, do vereador José Romeu de Oliveira Tostes, que concede Título Póstumo de Cidadão Benemérito a Aloísio Montebunhuli Costa.

Confira abaixo a ordem do dia.

Projeto de Lei 010/2025. Autoria: Vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues, que “dispõe sobre critérios para concessão de homenagens públicas no âmbito do Município de Rio Novo e dá outras providências”. Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislação já inseridos. Inserida Emenda Modificativa do vereador Wellington.

Projeto de Lei 011/2025. Autoria: Vereador Sebastião José Esperança, que “denomina PONTE JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA a via pública que menciona”.

Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Autoria: Vereador José Romeu de Oliveira Tostes, que “concede Título Póstumo de Cidadão Benemérito a Aloísio Montebunhuli Costa e dá outras providências”.

Requerimento nº 326 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer MOÇÃO DE APLAUSOS a comissão organizadora da 40ª Carreata em Homenagem à Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento nº 327 de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues que requer repasse da subvenção social em favor da Associação Comunitária Projeto Girassol.

Requerimento nº 328 de autoria da vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues que requer limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Antônio Joaquim Gonçalves, no bairro Renascer.

Requerimento nº 329 de autoria dos vereadores Sandro Gonçalves Dutra e Pedro Gonçalves Caetano que requer seja instalado um portão no acesso ao Cemitério Municipal pela Rua Zina de Mendonça, no Bairro Renascer.

Requerimento nº 330 de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues que requer análise da proposta de convênio médico destinada aos vereadores desta Casa Legislativa.

Requerimento nº 331 de autoria do vereador Fabiano Araújo Rodrigues que requer retirada e coleta de podas e galhos acumulados na Rua Gladstone Gomide, nº 6 – Bairro Casa Blanca.

Requerimento nº 332 de autoria do vereador Sandro Gonçalves Dutra que requer providências com relação à curva de nível existente no distrito de Furtado de Campos, nas proximidades das residências da Sra. Ruth Costa e da Sra. Alice Vigato.

Requerimento nº 333 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa Milan Pré-Moldados Indústria e Comércio Ltda, pelos seus 45 anos de existência.

Requerimento nº 334 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer melhores condições de trabalho aos Agentes de Endemias e atendimento às demandas do setor.

Requerimento nº 335 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer ao Executivo em conjunto à Secretaria Municipal de Esportes, apoio a Associação Cultural de Capoeira Nativa.

Requerimento nº 336 de autoria do vereador Sebastião José Esperança que requer estudo e providências para instalação de uma antena de sinal de telefonia celular no Distrito de Furtado de Campos.

Requerimento nº 337 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer nivelamento do calçamento na rua Geraldo Bertoldo da Silva, bairro Bela Vista.

Requerimento nº 338 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer reparos no calçamento em toda a extensão da rua Wladimir Geraldo Tavares, bairro Água Branca.

Requerimento nº 339 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer colocação de postes com iluminação ao longo da rua Orlando José Esteves, em direção à esquina das ruas Antônio José Zampa e Tenente João Lobo.

Requerimento nº 340 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer poda educativa da árvore situada em frente a Farmácia Municipal, bairro Vereda do Sol, assim como a limpeza do telhado e a restauração da placa.

Requerimento nº 341 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer disponibilização de cinco pares de luvas na cor branca, aos alunos de arte marcial da Associação Karatê Shotokan.

Requerimento nº 342 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer limpeza e capina em todas as ruas do local denominado Morro do Papagaio.

Requerimento nº 343 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer limpeza e serviço de capina em todas as ruas do bairro Água Branca.

Requerimento nº 344 de autoria do vereador Thárik Gouvêa Varotto que requer 15 tatames e 10 step de EVA para o Projeto Social “Imparáveis Jiu Jitsu Pra Todos.”

Requerimento nº 345 de autoria do vereador Pedro Gonçalves Caetano que requer providências com relação à ponte existente na estrada que dá acesso ao Povoado dos Netos, próxima às propriedades do falecido Sr. Ivalto Rinco e do Sr. Rogério Amaral.