A Câmara de Rio Novo se reuniu em caráter extraordinário na quinta-feira, 10 de julho, onde foi realizada Audiência Pública para debates sobre a LDO 2026 do município. O evento, que ocorreu no Plenário Messias Lopes, iniciou às 18 horas e contou com expressiva participação da população.
Participaram também o prefeito da cidade, Guilherme de Souza Nogueira, acompanhado de todos os secretários de governo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, também a Comissão de Finanças, apresentaram emenda modificativa e substitutiva ao projeto 018/2025 da LDO, no entanto, a mesma emenda foi retirada de pauta. Após amplos debates, relacionados principalmente ao percentual de abertura de créditos adicionais suplementares relativos ou decorrentes de superavit.
Em comum acordo, os legisladores optaram por realizar nova reunião interna para discussão dos respectivos índices, retornando em seguida à realização de novo encontro para votação da LDO.
A Câmara encontra-se em recesso parlamentar, no entanto, uma nova reunião extraordinária foi marcada para o dia 17 de julho, onde aconteceu a votação e aprovação da LDO, sem emendas. As reuniões ordinárias da Câmara retornam na segunda-feira, dia 4 de agosto de 2025.
O que é LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Cada LDO é construída com base no orçamento do ano anterior, que serve de base para a elaboração do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias.