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Notícias da Câmara Municipal de Rio Novo

Câmara inicia uso de tramitações e votações através do Processo Legislativo Eletrônico

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A Câmara de Rio Novo dá um grande passo tecnológico. A partir de agora o Legislativo rio-novense passa utilizar o Processo Digital. Através do uso de aplicativo específico, as tramitações acontecem no mundo virtual, o principal propósito é a economia e contribuição para preservação do meio ambiente, reduzindo a zero a utilização de papéis e impressões.
Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, etc, são apresentados e votados eletronicamente, outra novidade é que existe agora no Plenário Messias Lopes, um painel digital, onde o público presente nas reuniões pode acompanhar em tempo real a votação de cada vereador na pauta em deliberação.

Cada Legislador conta também com um tablet onde produz todo seu expediente, sendo ainda o equipamento utilizado durante a reunião para as votações. Em breve será habilitada a função de comunicação do aplicativo com o poder Executivo, tornando assim as tramitações mais rápidas e também eliminando o uso de papel.

 

Confira toda pauta que tramitou na reunião de 18 de agosto de 2025 [ CLIQUE AQUI ]

Câmara de Rio Novo realiza roda de conversa com tema central em negritude.

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A Roda de Conversas que aconteceu na Câmara de Rio Novo, na sexta-feira, 1 de agosto, foi mais um grande momento de integração entre a população e o  poder Legislativo. A programação teve como mediadora a vereadora rio-novense Fabiana Evangelista, em uma apresentação que contou com três respeitadas autoridades, Ester Sanches, especialista em Filantropia Internacional, Fundadora e Presidente da ACEPOQ (Associação Comercial e Empresarial de Pretos, Pardos, Povos Originários e Quilombolas);

José do Carmo Araújo que é historiador e Professor de História da África e de Minas Gerais, escritor e diretor do Instituto ReAfrica e Negro Bússola, vereador da cidade de Juiz de Fora, CEO e fundador da Casa de Cultura Evailton Vilela.
Como tema central, na presença do negro na sociedade, os palestrantes narraram para o público presente os desafios, conquistas e caminhos seguidos no cenário histórico, político e social. Destacando as contribuições em todos os setores e principalmente falando sobre a importância de aquisição de conhecimento e ocupação de espaços em todos os segmentos da sociedade, promovendo a igualdade entre os povos e raças.
O presidente da Câmara, Tião Cecem, destacou a importância de programações como a de 1 de agosto, que abrem as portas da Câmara para o enriquecimento e crescimento cultural de todos. Os vereadores locais, Fabiano Araújo, José Romeu e Sandro Dutra participaram do encontro, acompanhados da assessora jurídica da Câmara, Daniela Sobral. O Poder Executivo de Rio Novo também esteve representado pela secretária de Educação, Luciana Borges, e ainda o secretário de Governo, Pablo Carpanês. A vizinha cidade de Bicas também enviou um representante, o vereador Diogo Muniz.
O Legislativo rio-novense retorna às reuniões ordinárias na próxima segunda-feira, 11 de agosto, o encontro começará às 18 horas.

Recesso parlamentar do Poder Legislativo municipal.

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Julho foi o mês de recesso parlamentar do Poder Legislativo em todo o país, as Câmaras não realizam reuniões ordinárias, apenas extras, quando necessário. Embora não haja reunião ordinária, os legisladores seguem com seus trabalhos e podem ainda se reunir extraordinariamente, como aconteceu em Rio Novo, nos dias 10 e 17 de julho. O calendário voltará a sua normalidade no dia 11 de agosto, com a primeira reunião do 2º semestre.

Os setores internos da Câmara, bem como demandas apresentadas, não param, o expediente segue o curso normal.

Anote na agenda a data da próxima reunião.

11 de agosto de 2025

Início 18 horas

Câmara Municipal de Rio Novo

 

Câmara realiza Audiência Pública para debates sobre LDO – 2026

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A Câmara de Rio Novo se reuniu em caráter extraordinário na quinta-feira, 10 de julho, onde foi realizada Audiência Pública para debates sobre a LDO 2026 do município. O evento, que ocorreu no Plenário Messias Lopes, iniciou às 18 horas e contou com expressiva participação da população.

Participaram também o prefeito da cidade, Guilherme de Souza Nogueira, acompanhado de todos os secretários de governo. 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, também a Comissão de Finanças, apresentaram emenda modificativa e substitutiva ao projeto 018/2025 da LDO, no entanto, a mesma emenda foi retirada de pauta. Após amplos debates, relacionados principalmente ao percentual de abertura de créditos adicionais suplementares relativos ou decorrentes de superavit. 

Em comum acordo, os legisladores optaram por realizar nova reunião interna para discussão dos respectivos índices, retornando em seguida à realização de novo encontro para votação da LDO.

A Câmara encontra-se em recesso parlamentar, no entanto, uma nova reunião extraordinária foi marcada para o dia 17 de julho, onde aconteceu a votação e aprovação da LDO, sem emendas. As reuniões ordinárias da Câmara retornam na segunda-feira, dia 4 de agosto de 2025.

O que é LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Cada LDO é construída com base no orçamento do ano anterior, que serve de base para a elaboração do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

 

2º Fórum de Vereadoras da Zona da Mata

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Em 27 de junho, a Câmara de Rio Novo, sediou o 2º Fórum da Mulher Vereadora da Zona da Mata! Com presença de representantes femininas, do Legislativo regional, a programação, que iniciou às 8 horas, promoveu amplos debates sobre o posicionamento da mulher, na política e no cotidiano. As palestrantes: Aline Flausino – A importância da representatividade na política; Daniele Sobral de Mello – Combate a violência de gênero; Cristiane Inês de Carvalho Silva – Comportamento da mulher na vereança e Michelle Capuchinho – Políticas públicas para mulheres; realizaram apresentações pontuais que fortalecem a presença feminina no Poder Público. A programação organizada pela Câmara Municipal terminou 12 horas e foi considerada por todos um grande sucesso.

EMATER/MG apresenta relatório anual

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A Câmara de Rio Novo recebeu na última reunião, em 23 de agosto, a presença dos agentes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG, Patrícia Cabral Bedeschi – Extensionista Bem Estar Social e Milton Xavier Júnior – Extensionista Agropecuário, que apresentaram no Plenário o seu relatório anual, com números de 2021.

Com presença de todos os Vereadores, o momento serviu para avaliações sobre o cenário agro do município. Na ocasião propostas de melhorias na sinalização das localidade rurais foram apresentadas.

Diagnósticos como o apresentado pela EMATER/MG são um importante instrumento de conhecimento da economia rural rio-novense. Auxiliam no desenvolvimento de políticas públicas para atender os anseios dos produtores e estimulam a produção local.

Latam INICIA OPERAÇÕES EM RIO NOVO

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A Câmara Municipal de Rio Novo, representada pelo Presidente Eduardo Miranda e o vice-Presidente Francisco de Assis Cruz, participou hoje da cerimônia que marcou o início das operações da Companhia aérea Latam com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), na capital paulista, decolando do Aeroporto Regional da Zona da Mata, sediado em Rio Novo. A voo inaugural pousou no Aeroporto da Zona da Mata por volta das 8h30, com 100 passageiros a bordo.

A chegada da aeronave foi com o tradicional “batismo”, com o avião passando entre jatos de água. Já para Guarulhos, embarcaram 145 pessoas. A partir de agora os voos serão diários, sempre no horário de 08h55. Através do site do Aeroporto www.zonadamata-aero.com.br é possível acompanhar os horários de pousos e decolagens da LATAM e outras companhias que operam no IZA.

O presidente do Legislativo rio-novense, Eduardo Miranda,  exaltou a chegada de mais uma companhia aérea para operar no IZA. “Fico muito satisfeito ao ver que estamos começando a colher frutos do trabalho de longa data, é mais uma empresa contribuindo para o desenvolvimento da Zona da Mata e de Rio Novo.” disse o Vereador.

A nova rota vai possibilitar aos passageiros da região diversas conexões nacionais e internacionais . Com cerca de 1h15 de duração, os voos decolam diariamente de Guarulhos às 7h40 e de do Aeroporto da Zona da Mata às 9h35.

PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO MIRANDA E FRANCISCO CRUZ, VICE-PRESIDENTE LEGISLATIVO.

Audiência Pública

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Eduardo Luiz de Miranda Xavier, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio Novo, nos termos  do § 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101/2000), onde deverá o Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.

Convida para Reunião Audiência Pública no dia 14 de junho de 2022 às 18 horas, no Plenário Messias Lopes, Câmara Municipal de Rio Novo, com o objetivo de cumprir o determinado por Lei.