Requerimentos Câmara de Rio Novo 2026

Acesse as cópias digitais dos Requerimentos apresentados em Plenário na Câmara de Rio Novo, ano 2026.

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050/2026

Autoria: Todos Vereadores
Os Vereadores que subscrevem, após tramitação nesta Casa de Leis, requerem seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido: É notório que a qualidade do som fornecido não correspondeu ao valor investido na contratação da empresa responsável pela produção do Carnaval de Rio Novo, tampouco correspondeu à relevância e magnitude do Carnaval de nossa cidade. Diante disso, faz-se necessário que a Prefeitura Municipal, na condição de contratante, realize as devidas cobranças junto à empresa responsável, exigindo a restituição dos valores pagos proporcionalmente a qualidade do serviço que foi prestado.

049/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Que esta Casa Legislativa contrate um Engenheiro de Trânsito capacitado, para que realize estudos sobre a viabilidade de resolução dos problemas das seguintes ruas: Comendador Filgueiras, parte da Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro, Dr. Mário Hugo Ladeira; Ezequiel Ribeiro Guimarães e Francisco Borges Filho

048/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Reitera dos seguintes requerimentos: – 198/2025, que requer nivelamento ao longo de toda a rua Visconde do Rio Branco, principalmente em frente à escola estadual Olímpio Araújo e à rodoviária. – 199/2025, que requer nivelamento da rua Arthur Bernardes, parte compreendida entre as ruas, Visconde do Rio Branco e av. Governador Valadares. – 222/2025, que requer instalação de sinalização vertical e horizontal, e colocação de redutor de velocidade no perímetro do Bairro Lagoinha, às margens da MG – 353. – 240/2025, que solicita instalação de redutores de velocidade entre a quadra da Barrabás e a quadra da Cerâmica; – 367/2025, que requer providências (calhas, tela e escoamento) na quadra poliesportiva Argemenon Mazzoni de Oliveira, localizada no bairro Cerâmica;

047/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer nivelamento da depressão existente no entroncamento das ruas São José com a rua Visconde do Rio Branco, em frente à padaria Gerluz.

046/2026

Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Seja providenciado o reparo do passeio na Rua Galdino Pinto, nº 80, danificado por um caminhão de socorro durante as enchentes recentes.

045/2026

Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Requer a mudança do ponto de ônibus na Rua Senhor dos Passos, atualmente localizado no número 104, para o número 90, com a devida sinalização, garantindo a segurança e informação dos usuários do transporte.

044/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Seja efetuado reparo da calçada no entorno da praça Milton Braga, que se encontra em péssimas condições.

043/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Que seja feita a poda ou retirada de árvores de grande porte na Rua Marcelo de Araújo Gomide, em frente à casa do Sr. Beto Simeão, devido ao risco que representam para a segurança dos moradores e transeuntes.

042/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer a construção de um ponto de ônibus no bairro Cerâmica e outro no Recanto do Lagoinha.

041/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer melhorias na iluminação das ruas do bairro Recanto do Lagoinha.

040/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer a ligação da rede hidráulica na rua Um, perímetro de acesso ao bairro Monumento, após o entroncamento das ruas Adriana Schuler de Abreu com o final da Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro.

039/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Requer que sejam adotadas as devidas providências para a regularização da Programação Pactuada e Integrada (PPI) no âmbito do Município de Rio Novo/MG, considerando que há pacientes enfrentando longas filas de espera para atendimento.

038/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Reitera solicitação enviada através do Requerimento nº 306/2025 de 22 de setembro de 2025, anexo a este, que requer providências para manilhar a água corrente da “Mina do Mendonça” e sistema de escoamento apropriado.

037/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Arthur Bernardes, especificamente na esquina com a Escola Cantinho Feliz.

036/2026

Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
O Vereador que abaixo subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo:
– Reparo no calçamento da rua Clóris Dias Corrêa esquina com a Avenida Senhor dos Passos.
– Reparo na galeria de captação de águas pluviais no trecho compreendido entre a antiga sede da Lacreme até o quebra-molas em frente ao açougue do Serginho.

035/2026

Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Reitera solicitação enviada através do Requerimento nº 075 de 13 de março de 2025, anexo a este, que requer sejam construídos dois quebra-molas próximo a mina do Mendonça.

034/2026

José Romeu de Oliveira Tostes, Fabiana Evangelista Rodrigues e Thárik Gouvêa Varotto
Seja reiterado o Requerimento nº 08/2026, anexo a este, que solicita o envio dos processos licitatório e de contratação direta realizados pela Prefeitura Municipal, e demais informações com vistas a contratação de transporte veicular de pequeno porte.

033/2026

Thárik Gouvêa Varotto
O devido adicional de insalubridade a todos os funcionários, efetivos ou contratados, que tenham contato direto permanente com lixo urbano.

032/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto

O vereador que subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal o pedido de reitera dos seguintes Requerimentos, anexos a este, com as respectivas solicitações:

– 040/2025, que requer colocação de postes com iluminação na rua Sebastião Montebrune (MG 353 – local compreendido entre o bairro Santa Clara e bairro Lagoinha);

– 065/2025, que requer cimentação, desvio das águas pluviais, colocação de ao menos 2 (dois) zigue zagues, corrimão (01) um (ao lado da escada que ainda não possui) e melhorias na iluminação (perto da escada) do beco Waldemar de Paula, que interliga as ruas Sebastião da Silva Correia à rua Ezequiel Ribeiro Guimarães;

– 097/2025, que requer cimentação da travessa Sebastião Theodoro Ribeiro que interliga as ruas Francisco Gonçalves Almeida a rua João Carlos de Miranda, assim como, a colocação de zigue-zagues e a construção de sarjetas para captação das águas pluviais e das águas que escoam das residências;

031/2026

Autoria: Thárik Gouvea Varotto

Vem requerer o desentupimento dos dispositivos de drenagem, manutenção e pintura dos guarda-corpos e corrimãos da ponte José Francisco Bernardinelli, que interligam as ruas Comendador Filgueiras e Dr. Mário Hugo Ladeira.

030/2026

Autoria: Thárik Gouvea Varotto

Vem requerer limpeza com urgência das ruas: Guilherme Xavier da Cunha e Geraldo Magela (entre a Avelino Dias Pimont e João Carlos de Miranda).

029/2026

Autoria: Thárik Gouvea Varotto

Vem requerer providências no calçamento da rua João Carlos de Miranda.

028/2026

Autoria: Todos Vereadores

Que a Prefeitura de Rio Novo, por meio do responsável pelo Setor de Transportes, envie relatório completo das condições dos veículos da prefeitura destinados à população, especialmente quanto às condições mecânicas dos veículos.

027/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra

Venho solicitar urgentemente o reparo do calçamento da rua Joaquim da Luz, no bairro Vila Camargo, que se encontra em péssimas condições devido às chuvas recentes.

026/2026

Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Solicito veículo EXCLUSIVO para transporte de pacientes submetidos à Radioterapia e Quimioterapia.

025/2026

Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Solicita a instalação de um “Ponto de Hidratação” na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges.

024/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra

Reitera Requerimento nº 086 de 20 de março 2025, anexo a este, que solicita manilhamento no final da Rua Coronel Américo Ladeira, na Vila Camargo.

023/2026

Autoria: Sandro Gonçalves Dutra e Pedro Gonçalves Caetano

Alteração do trânsito de veículos na Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro para “Mão Única”, no trecho iniciado em frente a residência do Sr. Dionísio Semedo até a esquina com a rua Getúlio Vargas.

022/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto

Vem requerer desbaste dos galhos das árvores que estão atrapalhando a perfeita iluminação nas ruas Alameda Carlos Coelho Camacho e Almansor Dias da Silva, bairro Nova Aurora.

021/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto

Vem requerer providências quanto a colocação de sinalização de trânsito e redutores de velocidade ao longo da rua São Sebastião e no seu entroncamento com as ruas: Manoel Pereira Magalhães e José Dutra Ferreira.

020/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto

Reitera requerimento nº 12/2025, anexo a este, que solicita poda dos galhos das árvores e limpeza na rua Ademar Mazzoni, assim como a colocação de placa com a indicação de: (ATENÇÃO/ PERIGO/ CUIDADO/ DEVAGAR) próxima ao entroncamento das ruas Ademar Mazzoni e Luís Antônio Frederico.

019/2026

Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues

A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições, vem solicitar que seja enviado ao Executivo Municipal o pedido das seguintes informações: Com a proximidade das festividades de Carnaval, Rio Novo tem a expectativa de receber muitos foliões, o que requer uma atenção especial à segurança dos cidadãos e visitantes. Nesse sentido, solicito informações detalhadas sobre o plano de segurança para garantir a proteção e bem-estar de todos durante os eventos.

– Existe um plano específico de segurança para o Carnaval?
– Quais são as medidas de segurança previstas (policiamento, ambulâncias, pontos de apoio, etc.)?
– Haverá reforço na vigilância e policiamento em áreas de grande aglomeração?
– Quais são os protocolos de emergência em caso de incidentes?

018/2026

Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues

A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições, vem solicitar que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os recursos enviados pela Deputada Federal Ana Pimentel, intermediados pelo mandato da Vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues no ano de 2025.
– Para quais obras ou ações esses recursos foram destinados?
– Quais foram os bens adquiridos com esses recursos?
– Qual é o status atual das obras ou ações?

017/2026

Autoria Fabiano Araújo Rodrigues

O Vereador Fabiano Araújo Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente:
– Requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas pinturas nas casas localizadas na praça do Bairro Cerâmica, bem como reformas e pinturas nos muros do referido espaço, com o objetivo de valorizar o bairro e contribuir para a melhoria do aspecto urbanístico da cidade.
– Requer, ainda, que seja arrumado o acostamento da referida praça, tendo em vista que o local encontra-se com diversos buracos, o que vem causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos à segurança de pedestres e motoristas.

016/2026

Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a construção de captação de águas pluviais, bem como o adequado escoamento da água nos níveis corretos, na Rua Comendador Filgueiras.

015/2026

Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Sejam tomadas as devidas providências para se tornar obrigatório a afixação de Faixas Refletivas em charretes, carroças e carretas de trator.

014/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer providências de pavimentação asfáltica à Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro, especificamente no perímetro do Parque de Exposições.

013/2026

Autoria:Thárik Gouvêa Varotto
O vereador que subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Vem requerer a limpeza e capina em todas as ruas do bairro Água Branca.

012/2026

Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
O vereador que subscreve requer que após tramitação regimental, seja
enviada ao Executivo Municipal a reitera dos seguintes
Requerimentos, anexos a este, com as respectivas solicitações:
– 240/2025, que solicita instalação de redutores de velocidade entre a quadra da Barrabás e a quadra da Cerâmica;
– 247/2025, que requer melhorias no acostamento da Av. Antônio de Oliveira Costa até o final do perímetro urbano;
– 278/2025, que requer providências quanto ao calçamento e iluminação nas esquinas das ruas Avelino Dias Pimont, Geraldo
Magela e João Carlos de Miranda;
– 282/2025, que requer redutores de velocidade e sinalizações na Av. Antônio de Oliveira Costa, perto da construção do novo PSF.

011/2026

Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Vem requerer a colocação de placas de regulamentação (R-11, R-12 e R-37) que proíbem o trânsito pelo local, permissão para a passagem de transportes de pequeno porte para portadores de necessidades especiais e a instalação de zigue-zague na travessa Joaquim Ferreira da Silva (beco do Caldeirão).

010/2026

Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes
Seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo: Requer seja providenciado o alongamento do “Quebra Molas” localizado em frente à Praça do bairro Cerâmica.

009/2026

Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes
Seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo: Reitera do Requerimento nº 296/2025, anexo a este, que solicita construção de boca-de-lobo na Rua Jacob da Paixão.

008/2026

Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes, Fabiano Araújo Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra, Pedro Gonçalves Caetano.
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem, após a devida
tramitação regimental, que seja encaminhada ao Executivo Municipal
a seguinte solicitação:
1) A disponibilização de todos os procedimentos licitatórios e de contratação direta realizados pela Prefeitura Municipal de Rio NovoMG, com vistas a contratação de transporte veicular de pequeno porte;
2) Aproveita a oportunidade para requerer também que sejam fornecidas as seguintes informações:
– Quantos veículos de pequeno porte encontram-se locados pela Prefeitura Municipal de Rio Novo;
– Qual o valor pago pela locação dos veículos;
– Os veículos encontram-se prestando serviço para quais setores da
Prefeitura Municipal.

007/2026

Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes

Reitera Requerimento nº 058/2025 de 20 de fevereiro de 2025, anexo a este, que solicita quebra-molas na Avenida Governador Valadares e na Rua Evaristo Braga.

006/2026

Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Vem requerer que se proceda o reajuste no valor pago das diáriasaos motoristas do Executivo Municipal.

005/2026

Autoria: Welington Costa de Souza Silva e Sebastião José Esperança
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras ou Planejamento), realize estudos de viabilidade para a elaboração de um Projeto de Revitalização Geral do Parque de Exposições deste município.