Requerimentos Câmara de Rio Novo 2026
Acesse as cópias digitais dos Requerimentos apresentados em Plenário na Câmara de Rio Novo, ano 2026.
Para visualizar a cópia digital do arquivo CLIQUE sobre o número do documento.
140/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
– 198/2025, que requer nivelamento ao longo de toda a rua Visconde do Rio Branco, principalmente em frente à escola estadual Olímpio Araújo e à rodoviária.
– 199/2025, que requer nivelamento da rua Arthur Bernardes, parte compreendida entre as ruas Visconde do Rio Branco e Av. Governador Valadares.
– 358/2025, que requer asfaltamento das ruas do Morro do Papagaio.
139/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer que seja estudada a possibilidade de aquisição de “máquina de projeção” para reabertura do cinema no Espaço Cultural, onde funcionava antigamente.
138/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer reparos nos inúmeros buracos da rua do Angico, bairro Mangueiras.
137/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer limpeza nas laterais e melhorias na estrada de acesso à Cachoeira Santa, trecho compreendido entre a capela da comunidade e a fazenda do Dr. Luiz Eugênio.
136/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer patrolamento e cascalhamento da estrada denominada “Ribeirão dos Anjos”, com os referidos serviços sendo estendidos até a propriedade do produtor rural, Leula Rabelo.
135/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer, reparo nos dois mata-burros, serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso a Fazenda São Cristóvão, entre outras. Local denominado antigamente por “Pequiá”.
134/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Vem requerer que a Prefeitura oriente a população acerca da necessidade de instalação de uma “caixa de passagem de esgoto” nas novas construções, medida que contribui para o adequado funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e para a prevenção de problemas futuros.
133/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Vem requerer que sejam tomadas as devidas providências em caráter de urgência para reforma ou aquisição de novas cadeiras de rodas da E.M. Dr. Onofre Dias Ladeira.
132/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Vem requerer ao setor responsável que seja realizada vistoria e limpeza na boca de lobo localizada em frente à oficina do senhor Edmar Ponciano, do outro lado da MG-353.
131/2026
Autoria: Sebastião José Esperança
Assinam junto: Thárik Gouvêa Varotto e Wellington Costa
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições, vem requerer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAPÍTULO CULTO AO DEVER DA ORDEM DEMOLAY pelo seu aniversário de 15 anos.
130/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Assinam juntos: Thárik Gouvê Varotto e Sandro Gonçalves Dutra
REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes para garantir o fornecimento regular e o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI aos servidores municipais que atuam na limpeza urbana, incluindo varredores, garis, coletores de lixo e demais funcionários responsáveis pela manutenção e limpeza das vias públicas.
129/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer mutirão de limpeza no cemitério municipal.
128/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes, Sandro Gonçalves Dutra e Fabiano Araújo Rodrigues.
Texto: Vem por meio deste requerer providências quanto à situação das máquinas pertencentes ao município, em especial uma máquina tipo “patrol”, que se encontra com os pneus furados e foi deixada por mais de 24 horas em um posto de gasolina, exposta ao tempo, conforme foto em anexo.
127/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Que seja providenciada, com a máxima urgência, a retirada dos galhos e troncos de palmeiras já cortados, que apresentavam risco eminente por estarem acima da rede elétrica, localizados nos fundos da residência do Sr. Gerardo Martins Moreira, no beco da Dona Flora.
126/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer a instalação de placas de regulamentação em frente as drogarias, permitindo somente estacionamento de curta duração: “Estacionamento Permitido – No Máximo 15 Minutos”, com pisca alerta ligado.
125/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer que seja estudada a possibilidade da colocação de sinalização vertical e horizontal, proibindo o estacionamento do outro lado da rua em frente ao portão da garagem da residência do sr. Tadeu Alvim, localizada à Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro.
124/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer providências e reparo com maior eficiência na pavimentação na esquina das ruas Visconde do Rio Branco e travessa Silva Ribeiro, onde foi construído uma caixa seca.
123/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer reparo no calçamento e meios-fios das ruas do bairro Lagoinha, assim como capina e limpeza em todo o bairro.
122/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico detalhado que ateste a qualidade da água fornecida pela concessionária responsável pelo abastecimento público da cidade de Rio Novo.
121/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Conclusão do calçamento da Rua Doutor José Ribeiro Vieira, Bairro Vereda do Sol.
120/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada imediata de entulho acumulado na Praça de Esportes do município.
119/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Seja efetuada instalação de rede de esgoto e calçamento no loteamento com entrada à Rua Pereira da Silva, entre a casa da Família Abranches e a casa da Família Ribeiro.
118/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Metodista pelos seus 140 anos de missão.
117/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Requer ao setor competente que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação ocorrida no Rio Caranguejo.
116/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Seja tomadas as devidas providências com a máxima urgência, para que se torne proibido a parada temporária e/ou estacionamento de veículos em frente à Prefeitura, próximo ao canteiro da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges.
115/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer podas mais drásticas das árvores localizadas à rua João Luiz Varotto, bairro Vereda do Sol, inclusive da árvore em frente a Farmácia Municipal, que já causou prejuízos a população e município.
114/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED nos prédios municipais.
113/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Revitalização do canteiro central e solução para vazamentos de esgoto na Rua Senhor dos Passos.
112/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues e Pedro Gonçalves Caetano
Texto: A vereadora que abaixo subscreve, no exercício do dever e das funções que me são conferidas, vem solicitar providências urgentes quanto às condições das Ruas Clóris Dias e João Urias:
111/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Encaminhei anteriormente ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Setor de Defesa Civil solicitando informações e providências, dentre elas assistência a munícipes afetados pelas chuvas e outros pedidos de informação. Até a presente data, nenhum dos ofícios foi respondido.
110/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Reparo de meio fio na rua Ademar Mazoni, no bairro Renascer.
109/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: O Vereador Sandro Gonçalves Dutra, no uso de suas atribuições legais, vem requerer ao setor competente da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com a máxima urgência, o fornecimento imediato de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados aos servidores que trabalham diretamente na manutenção e serviços da rede de esgoto do município.
108/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: 1. Que seja informado, com a devida transparência, o motivo pelo qual o médico Dr. Estevan Pigaiani deixou suas funções médicas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Ernesto Soares Júnior, deixando a população daquela unidade sem atendimento médico adequado.
2. Que seja apresentada, com urgência, a programação prevista para a contratação de novo profissional médico para atuar na referida unidade de saúde, haja vista que a população adscrita àquele PSF não pode permanecer desprovida de assistência médica.
107/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra, Thárik Gouvêa Varotto, Fabiano Araújo Rodrigues, Fabiana Evangelista Rodrigues, José Romeu de Oliveira Tostes, Jordão de Amorim Ferreira, Wellington Costa de Souza Silva, Pedro Gonçalves Caetano.
Reitera Requerimento nº 100/2026 (Ofício n° 109/2026/GSN)
106/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer limpeza nas ruas do bairro Vereda do Sol.
105/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer melhorias nos banheiros do PSF 1, localizado no bairro Vereda do Sol.
104/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues, Fabiana Evangelista Rodrigues, José Romeu de Oliveira Tostes, Sandro Gonçalves Dutra.
Solicitação de esclarecimentos sobre conduta profissional e precariedade de infraestrutura na unidade denominada “Anexo”.
103/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo:
102/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
Que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos detalhados e devidamente comprovados acerca das informações divulgadas em revista informativa oficial, na qual consta o montante de R$ 2.247.884,38 referente ao pagamento de despesas de exercícios anteriores, envolvendo INSS, acertos de servidores comissionados e contratados, folha de pagamento e fornecedores.
101/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
Solicita providências quanto à denominação de logradouros públicos e instalação de placas de identificação.
100/2026
Autoria: Todos vereadores
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhada solicitação ao Executivo Municipal, tendo em vista o Edital de Licitação, na modalidade Leilão Público nº 001/2026, publicado pela Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, no qual consta a alienação da máquina Motoniveladora Caterpillar 120K, ano 2014.
099/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra, Thárik Gouvêa Varotto e Welington Costa de Souza Silva
Os Vereadores que subscrevem requerem que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal o pedido de reitera do seguinte requerimento:
– 245/2025, que solicita a instalação de uma Academia ao Ar Livre, logo após a retirada da antena de TV, na Rua Manoel Pereira Magalhães.
098/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
O Vereador que abaixo subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal o pedido de reitera dos seguintes requerimentos:
– 198/2025, que requer nivelamento ao longo de toda a rua Visconde do Rio Branco, principalmente em frente à escola estadual Olympio Araújo e à rodoviária.
– 317/2025, que requer reparo, manutenção e limpeza da Praça Antônio Braga, no bairro Vila Urca, assim como a colocação de academia ao ar livre.
097/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer manutenção do guarda-corpos, a colocação de corrimãos em ambos os lados da escada, limpeza, pintura e reforma dos bancos e meios-fios da Praça Dr. Milton R. de Paiva, bairro Nova Aurora.
096/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer asfaltamento ou o nivelamento da Rua Galdino Pinto.
095/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer a colocação de iluminação e corrimãos na escada que interliga a Rua Evaristo Braga à Rua Marcelo Gomide Araújo, bairro Nossa Senhora Aparecida.
094/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
O Vereador Sandro Gonçalves Dutra, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente requerer ao setor responsável do Poder Executivo a planilha contendo as escalas dos motoristas que realizam plantões, conforme estabelecido no Projeto de Lei nº 01/2026 do Executivo Municipal.
093/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações: 1- Que seja encaminhada a prestação de contas detalhada referente à aplicação dos recursos oriundos das seguintes emendas parlamentares: -Emenda no valor de R$ 400.000,00, destinada à pavimentação de estradas rurais; -Emenda no valor de R$ 500.000,00 (MAC); -Emenda no valor de R$ 250.000,00 (PAC); -Emenda no valor de R$ 400.000,00 (MAC). 2- Que sejam encaminhadas, no mínimo, as seguintes informações e documentos: a) Plano de aplicação dos recursos; b) Indicação detalhada dos locais/beneficiários atendidos; c) Cronograma físico-financeiro das obras e/ou serviços executados; d) Procedimentos licitatórios realizados, com cópia dos editais, contratos e aditivos, se houver; e) Identificação das empresas contratadas; f) Notas fiscais, empenhos e ordens de pagamento; g) Relatórios de execução e fiscalização; h) Situação atual das obras/serviços (concluídos, em andamento ou paralisados). 3- Que as informações sejam encaminhadas no prazo legal, conforme determina a legislação vigente, sob pena de responsabilidade
092/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano e Sandro Gonçalves Dutra
Reitera o Requerimento nº 329/2025, anexo a este, que solicita instalação de um portão no acesso ao Cemitério Municipal pela Rua Zina de Mendonça.
091/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer informações sobre atual situação e providências para que o prédio da Santa Casa volte a ser utilizado como unidade de atendimento médico-hospitalar.
090/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer providências quanto aos desnivelamentos e buracos nas laterais na extensão da Rua Marcelo Gomide Araújo, bairro Nossa Senhora Aparecida.
089/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer troca da lâmpada do poste existente na esquina da Rua Herenice Gonçalves da Cruz com a Rua Wladimir Geraldo Tavares.
088/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer providências no calçamento na esquina da Rua Cabo José Ribeiro Alvim com a Rua Expedicionário Tavares, bairro Água Branca.
087/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer atualização sobre o andamento do programa REURB.
086/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto e José Romeu de Oliveira Tostes
Vem requerer poda das árvores localizadas na Rua Padre Luiz Conrado Pereira.
085/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Seja feita a limpeza do “Beco Dona Flora”.
084/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Solicita a instalação de corrimão na escada que liga a rua Arthur Bernardes à rua Ruth Mascarenhas.
083/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Que se verifique a localização e seja realizada retirada das abelhas possivelmente localizadas na ponte José Francisco Bernadinelli, no lado esquerdo no sentido Arraial, próximo à placa de inauguração.
082/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Eu, Vereador Sandro Gonçalves Dutra, no uso de minhas atribuições, venho solicitar ao setor responsável que providencie a retirada da torre de antena localizada na Rua Manoel Pereira Magalhães, no bairro Vista Alegre, entre a casa do Sr. José Maurício Colombo e a Igreja São Sebastião.
081/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Solicita ao setor responsável que realize a complementação da rede de esgoto na rua Dr. Basílio Furtado, próximo à Passarela Antônio Matheus.
080/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Solicita informações sobre a situação da Rua Visconde do Rio Branco, que tem apresentado sérios problemas de alagamento durante o período chuvoso, causando transtornos e danos aos moradores e transeuntes.
079/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quais são as medidas adotadas pelo município em razão do deslizamento do barranco?
2. Existem casas ou famílias em situação de risco na área afetada?
3. Há alguma empresa ou órgão técnico acompanhando a situação do barranco?
4. Qual é o status atual do barranco? Há perigo de novos deslizamentos?
5. Quais são as providências sendo tomadas para garantir a segurança
das famílias próximas?
078/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
A Vereadora que abaixo subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo:
1. Nos bairros Renascer e Nova Aurora:
– Varrição regular das ruas;
– Capina e limpeza de áreas verdes;
– Retirada de barro e entulhos das ruas;
– Retirada de mato e limpeza na beira do rio.
2. Na quadra do bairro Renascer:
– Limpeza e manutenção da quadra, que se encontra em estado
degradante, com sujeira e degradação, impedindo o uso pelos moradores para lazer e atividades esportivas. A quadra é um
importante espaço de lazer para crianças, adolescentes e adultos do bairro, e sua recuperação é fundamental para a qualidade de vida da comunidade
077/2026
Autoria Todos Vereadores
Vem requerer resposta sobre o aterramento que estava sendo realizado no terreno onde situava o antigo LIXÃO e o posicionamento da administração em conjunto com os setores competentes com relação a outros possíveis aterros que venham afetar e trazer transtornos a nossa população.
076/2026
Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Eu, Vereador Tharik Gouvêa Varotto, representando os interesses dos servidores municipais de enfermagem, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja providenciada a revisão do pagamento do complemento da classe funcional dos profissionais de enfermagem, referente ao mês de junho de 2025.
075/2026
Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Vem requerer a poda das árvores, principalmente das amendoeiras e sibiperunas, assim como, a remoção daquelas que estão mortas, todas localizadas na rua prefeito Hélio de Souza Pinto, mais precisamente nas imediações do bar da família do Sr. Pedro Alvim e na área perto da quadra poliesportiva onde são retiradas as canoas que participam da canoagem no dia 12 de outubro.
Assim como, a colocação e recolhimento dos latões de lixo com frequência.
074/2026
Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Vem requerer a reparação do quebra-molas existente quase em frente à escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira e a recolocação do outro que existia em frente, onde é hoje, o empório Nossa Senhora das Graças.
073/2026
Autoria: José Romeu Oliveira Tostes
O Vereador que abaixo subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo: Encontra-se em vigor no Município de Rio Novo legislação que estabelece o sistema de plantões noturnos das farmácias da cidade, organizado na modalidade de rodízio. Contudo, verifica-se que referido sistema não tem sido devidamente observado por algumas farmácias, de modo que, em determinados períodos noturnos, bem como aos finais de semana, a população acaba ficando desassistida quanto ao funcionamento desses estabelecimentos. Considerando tratar-se de serviço essencial à saúde da população, e tendo em vista que o eventual descumprimento da legislação pode trazer sérios prejuízos e riscos à coletividade, requer-se que o Poder Executivo adote as providências cabíveis para fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento da referida norma, solucionando o problema com a maior brevidade possível.
072/2026
Autoria: Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Que seja realizada, com a máxima urgência, a poda de árvores e limpeza da vegetação na estrada rural conhecida como Engenho da Serra, especificamente após a Pousada Canário da Terra, no trecho que dá acesso à Fazenda Santa Lígia.
071/2026
Autoria: Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Requer seja enviada relação dos implementos agrícolas que constam cadastrados no setor (incluindo uma picadeira, motor, grade, ensiladeira, roçadeira e outros) e onde se encontram.
070/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra, José Romeu de Oliveira Tostes e Thárik Gouvea Varotto
Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente requerer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao passeio localizado em frente à residência situada na Rua Franklin Procópio nº 90, de propriedade do Senhor Thiago Silva Paes, tendo em vista que o mesmo se encontra em desacordo com as normas vigentes.
069/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra, José Romeu de Oliveira Tostes, Fabiana Evangelista Rodrigues e Fabiano Araújo Rodrigues
Solicitamos Informações sobre quais providências foram tomadas pelo Departamento de Defesa Civil sobre o aterramento irregular às margens do rio Novo, mais precisamente na propriedade do Sr. Armando Alves Ferreira.
068/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra e José Romeu de Oliveira Tostes
Solicitam ao setor responsável que realize a poda da árvore localizada na cabeceira da ponte José Francisco Bernadinelle, próxima à casa da Maria da Conceição Ferraz Bernadinelle, do lado direito no sentido Arraial.
067/2026
Autoria: Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Requerem que sejam tomadas as providências necessárias para recuperação imediata e total da estrada da “Cachoeira Santa”.
066/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes
Requer retirada de árvore em frente à “Casa do Caminho” localizada na MG-353.
065/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes, Fabiana Evangelista Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra, Fabiano Araújo Rodrigues.
Requer sejam tomadas as devidas providências para melhor captação das águas pluviais provenientes do bairro Novo Horizonte e da rua Evaristo Braga, evitando inundações na rua Visconde do Rio Branco, especificamente em frente a antiga rodoviária.
064/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes
– Requer seja solicitado ao DER/MG a instalação de redutores de velocidade no entroncamento da MG-126 com a estrada de acesso à Cachoeira do Calixto.
– Manutenção das manilhas e nivelamento da pista da MG-126 com a estrada de acesso à Cachoeira do Calixto.
063/2026
Autoria: Jordão de Amorim Ferreira
Seja feita a restauração de todo o piso da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges.
062/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Requer instalação de um poste de luz na rua Célio Ribeiro Guimarães, em frente ao número 223, no bairro Novo Horizonte.
061/2026
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, por meio de seu Presidente que abaixo subscreve, requer, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao setor responsável pelos procedimentos administrativos disciplinares relativos aos servidores municipais, o que segue:
060/2026
Autoria: Welington Costa de Souza Silva
Seja efetuada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Herenice Gonçalves da Cruz, próximo ao número 450, no bairro Água Branca.
059/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer a colocação de dois postes (logo após a torre da Polícia Militar), a construção da rede de esgoto e calçamento na Rua Olívia Pinto de Oliveira, bairro Recanto do Lagoinha.
058/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
– Vem requerer a cimentação do corredor anteriormente à liberação dos túmulos para realização do sepultamento.
– Devidas providências para evitar que cavalos entrem no cemitério.
057/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Conforme orientação recentemente repassada aos Servidores Públicos Municipais, passou-se a exigir a apresentação de notas fiscais devidamente identificadas com o CPF do servidor para fins de reembolso das despesas decorrentes de viagens realizadas em serviço.
Contudo, ao analisar a Lei Municipal vigente que dispõe sobre o pagamento de diárias, verifica-se que tal exigência não está prevista como requisito para a comprovação das despesas e consequente reembolso aos servidores.
Ressalta-se, ainda, que a inclusão do CPF do servidor em notas fiscais relativas a despesas realizadas no exercício de atividades institucionais da Prefeitura pode gerar eventuais transtornos e inconsistências fiscais, especialmente no momento da declaração de imposto de renda junto ao Governo Federal.
Diante do exposto, requer-se que o Município se abstenha de exigir a identificação do CPF dos servidores nas notas fiscais apresentadas para fins de reembolso de despesas realizadas em serviço.
056/2026
Autoria: Sebastião José Esperança
Seja efetuada a varrição e capina na Rua José Ribeiro Guimarães.
055/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
Solicito a revitalização do Monumento do Centenário de Rio Novo, inaugurado em 13 de setembro de 1970 pelo saudoso prefeito Ronaldo Dutra Borges, em homenagem aos 100 anos de nosso município.
054/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Revisão e reparo urgente no calçamento da Rua Coronel Américo Ladeira, no bairro Vila Camargo, especificamente no trecho em frente à Igreja do Pastor Reinaldo Braga.
053/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais vem, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Relatório de Acompanhamento Mensal referente ao mês de dezembro de 2025, elaborado pela empresa Planejar Consultores Associados, conforme previsto nos termos contratuais firmado com o município.
052/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
O Vereador que abaixo subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo:
Poda das árvores situadas na rua Arthur Bernardes no trecho entre a rua Visconde do Rio Branco e a rua Governador Valadares.
051/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
O Vereador que abaixo subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo:
– Instalação de rede de distribuição de água na Capela da Cachoeira Santa.
– Instalação de grade no entorno da Capela.
– Troca do tambor de receptação do lixo.
050/2026
Autoria: Todos Vereadores
Os Vereadores que subscrevem, após tramitação nesta Casa de Leis, requerem seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido: É notório que a qualidade do som fornecido não correspondeu ao valor investido na contratação da empresa responsável pela produção do Carnaval de Rio Novo, tampouco correspondeu à relevância e magnitude do Carnaval de nossa cidade. Diante disso, faz-se necessário que a Prefeitura Municipal, na condição de contratante, realize as devidas cobranças junto à empresa responsável, exigindo a restituição dos valores pagos proporcionalmente a qualidade do serviço que foi prestado.
049/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Que esta Casa Legislativa contrate um Engenheiro de Trânsito capacitado, para que realize estudos sobre a viabilidade de resolução dos problemas das seguintes ruas: Comendador Filgueiras, parte da Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro, Dr. Mário Hugo Ladeira; Ezequiel Ribeiro Guimarães e Francisco Borges Filho
048/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Reitera dos seguintes requerimentos: – 198/2025, que requer nivelamento ao longo de toda a rua Visconde do Rio Branco, principalmente em frente à escola estadual Olímpio Araújo e à rodoviária. – 199/2025, que requer nivelamento da rua Arthur Bernardes, parte compreendida entre as ruas, Visconde do Rio Branco e av. Governador Valadares. – 222/2025, que requer instalação de sinalização vertical e horizontal, e colocação de redutor de velocidade no perímetro do Bairro Lagoinha, às margens da MG – 353. – 240/2025, que solicita instalação de redutores de velocidade entre a quadra da Barrabás e a quadra da Cerâmica; – 367/2025, que requer providências (calhas, tela e escoamento) na quadra poliesportiva Argemenon Mazzoni de Oliveira, localizada no bairro Cerâmica;
047/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer nivelamento da depressão existente no entroncamento das ruas São José com a rua Visconde do Rio Branco, em frente à padaria Gerluz.
046/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Seja providenciado o reparo do passeio na Rua Galdino Pinto, nº 80, danificado por um caminhão de socorro durante as enchentes recentes.
045/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
Requer a mudança do ponto de ônibus na Rua Senhor dos Passos, atualmente localizado no número 104, para o número 90, com a devida sinalização, garantindo a segurança e informação dos usuários do transporte.
044/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Seja efetuado reparo da calçada no entorno da praça Milton Braga, que se encontra em péssimas condições.
043/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Que seja feita a poda ou retirada de árvores de grande porte na Rua Marcelo de Araújo Gomide, em frente à casa do Sr. Beto Simeão, devido ao risco que representam para a segurança dos moradores e transeuntes.
042/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer a construção de um ponto de ônibus no bairro Cerâmica e outro no Recanto do Lagoinha.
041/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer melhorias na iluminação das ruas do bairro Recanto do Lagoinha.
040/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer a ligação da rede hidráulica na rua Um, perímetro de acesso ao bairro Monumento, após o entroncamento das ruas Adriana Schuler de Abreu com o final da Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro.
039/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Requer que sejam adotadas as devidas providências para a regularização da Programação Pactuada e Integrada (PPI) no âmbito do Município de Rio Novo/MG, considerando que há pacientes enfrentando longas filas de espera para atendimento.
038/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Reitera solicitação enviada através do Requerimento nº 306/2025 de 22 de setembro de 2025, anexo a este, que requer providências para manilhar a água corrente da “Mina do Mendonça” e sistema de escoamento apropriado.
037/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Arthur Bernardes, especificamente na esquina com a Escola Cantinho Feliz.
036/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
O Vereador que abaixo subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo:
– Reparo no calçamento da rua Clóris Dias Corrêa esquina com a Avenida Senhor dos Passos.
– Reparo na galeria de captação de águas pluviais no trecho compreendido entre a antiga sede da Lacreme até o quebra-molas em frente ao açougue do Serginho.
035/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Reitera solicitação enviada através do Requerimento nº 075 de 13 de março de 2025, anexo a este, que requer sejam construídos dois quebra-molas próximo a mina do Mendonça.
034/2026
José Romeu de Oliveira Tostes, Fabiana Evangelista Rodrigues e Thárik Gouvêa Varotto
Seja reiterado o Requerimento nº 08/2026, anexo a este, que solicita o envio dos processos licitatório e de contratação direta realizados pela Prefeitura Municipal, e demais informações com vistas a contratação de transporte veicular de pequeno porte.
RESPOSTA DO EXECUTIVO
033/2026
Thárik Gouvêa Varotto
O devido adicional de insalubridade a todos os funcionários, efetivos ou contratados, que tenham contato direto permanente com lixo urbano.
032/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
O vereador que subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal o pedido de reitera dos seguintes Requerimentos, anexos a este, com as respectivas solicitações:
– 040/2025, que requer colocação de postes com iluminação na rua Sebastião Montebrune (MG 353 – local compreendido entre o bairro Santa Clara e bairro Lagoinha);
– 065/2025, que requer cimentação, desvio das águas pluviais, colocação de ao menos 2 (dois) zigue zagues, corrimão (01) um (ao lado da escada que ainda não possui) e melhorias na iluminação (perto da escada) do beco Waldemar de Paula, que interliga as ruas Sebastião da Silva Correia à rua Ezequiel Ribeiro Guimarães;
– 097/2025, que requer cimentação da travessa Sebastião Theodoro Ribeiro que interliga as ruas Francisco Gonçalves Almeida a rua João Carlos de Miranda, assim como, a colocação de zigue-zagues e a construção de sarjetas para captação das águas pluviais e das águas que escoam das residências;
031/2026
Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Vem requerer o desentupimento dos dispositivos de drenagem, manutenção e pintura dos guarda-corpos e corrimãos da ponte José Francisco Bernardinelli, que interligam as ruas Comendador Filgueiras e Dr. Mário Hugo Ladeira.
030/2026
Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Vem requerer limpeza com urgência das ruas: Guilherme Xavier da Cunha e Geraldo Magela (entre a Avelino Dias Pimont e João Carlos de Miranda).
029/2026
Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Vem requerer providências no calçamento da rua João Carlos de Miranda.
028/2026
Autoria: Todos Vereadores
Que a Prefeitura de Rio Novo, por meio do responsável pelo Setor de Transportes, envie relatório completo das condições dos veículos da prefeitura destinados à população, especialmente quanto às condições mecânicas dos veículos.
027/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Venho solicitar urgentemente o reparo do calçamento da rua Joaquim da Luz, no bairro Vila Camargo, que se encontra em péssimas condições devido às chuvas recentes.
026/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Solicito veículo EXCLUSIVO para transporte de pacientes submetidos à Radioterapia e Quimioterapia.
025/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Solicita a instalação de um “Ponto de Hidratação” na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges.
024/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Reitera Requerimento nº 086 de 20 de março 2025, anexo a este, que solicita manilhamento no final da Rua Coronel Américo Ladeira, na Vila Camargo.
023/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra e Pedro Gonçalves Caetano
Alteração do trânsito de veículos na Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro para “Mão Única”, no trecho iniciado em frente a residência do Sr. Dionísio Semedo até a esquina com a rua Getúlio Vargas.
022/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer desbaste dos galhos das árvores que estão atrapalhando a perfeita iluminação nas ruas Alameda Carlos Coelho Camacho e Almansor Dias da Silva, bairro Nova Aurora.
021/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer providências quanto a colocação de sinalização de trânsito e redutores de velocidade ao longo da rua São Sebastião e no seu entroncamento com as ruas: Manoel Pereira Magalhães e José Dutra Ferreira.
020/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Reitera requerimento nº 12/2025, anexo a este, que solicita poda dos galhos das árvores e limpeza na rua Ademar Mazzoni, assim como a colocação de placa com a indicação de: (ATENÇÃO/ PERIGO/ CUIDADO/ DEVAGAR) próxima ao entroncamento das ruas Ademar Mazzoni e Luís Antônio Frederico.
019/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições, vem solicitar que seja enviado ao Executivo Municipal o pedido das seguintes informações: Com a proximidade das festividades de Carnaval, Rio Novo tem a expectativa de receber muitos foliões, o que requer uma atenção especial à segurança dos cidadãos e visitantes. Nesse sentido, solicito informações detalhadas sobre o plano de segurança para garantir a proteção e bem-estar de todos durante os eventos.
– Existe um plano específico de segurança para o Carnaval?
– Quais são as medidas de segurança previstas (policiamento, ambulâncias, pontos de apoio, etc.)?
– Haverá reforço na vigilância e policiamento em áreas de grande aglomeração?
– Quais são os protocolos de emergência em caso de incidentes?
018/2026
Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues
A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições, vem solicitar que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os recursos enviados pela Deputada Federal Ana Pimentel, intermediados pelo mandato da Vereadora Fabiana Evangelista Rodrigues no ano de 2025.
– Para quais obras ou ações esses recursos foram destinados?
– Quais foram os bens adquiridos com esses recursos?
– Qual é o status atual das obras ou ações?
017/2026
Autoria Fabiano Araújo Rodrigues
O Vereador Fabiano Araújo Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente:
– Requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas pinturas nas casas localizadas na praça do Bairro Cerâmica, bem como reformas e pinturas nos muros do referido espaço, com o objetivo de valorizar o bairro e contribuir para a melhoria do aspecto urbanístico da cidade.
– Requer, ainda, que seja arrumado o acostamento da referida praça, tendo em vista que o local encontra-se com diversos buracos, o que vem causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos à segurança de pedestres e motoristas.
016/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a construção de captação de águas pluviais, bem como o adequado escoamento da água nos níveis corretos, na Rua Comendador Filgueiras.
015/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Sejam tomadas as devidas providências para se tornar obrigatório a afixação de Faixas Refletivas em charretes, carroças e carretas de trator.
014/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
Vem requerer providências de pavimentação asfáltica à Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro, especificamente no perímetro do Parque de Exposições.
013/2026
Autoria:Thárik Gouvêa Varotto
O vereador que subscreve requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Vem requerer a limpeza e capina em todas as ruas do bairro Água Branca.
012/2026
Autoria: Thárik Gouvêa Varotto
O vereador que subscreve requer que após tramitação regimental, seja
enviada ao Executivo Municipal a reitera dos seguintes
Requerimentos, anexos a este, com as respectivas solicitações:
– 240/2025, que solicita instalação de redutores de velocidade entre a quadra da Barrabás e a quadra da Cerâmica;
– 247/2025, que requer melhorias no acostamento da Av. Antônio de Oliveira Costa até o final do perímetro urbano;
– 278/2025, que requer providências quanto ao calçamento e iluminação nas esquinas das ruas Avelino Dias Pimont, Geraldo
Magela e João Carlos de Miranda;
– 282/2025, que requer redutores de velocidade e sinalizações na Av. Antônio de Oliveira Costa, perto da construção do novo PSF.
011/2026
Autoria: Thárik Gouvea Varotto
Vem requerer a colocação de placas de regulamentação (R-11, R-12 e R-37) que proíbem o trânsito pelo local, permissão para a passagem de transportes de pequeno porte para portadores de necessidades especiais e a instalação de zigue-zague na travessa Joaquim Ferreira da Silva (beco do Caldeirão).
010/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes
Seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo: Requer seja providenciado o alongamento do “Quebra Molas” localizado em frente à Praça do bairro Cerâmica.
009/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes
Seja enviada ao Executivo Municipal a solicitação abaixo: Reitera do Requerimento nº 296/2025, anexo a este, que solicita construção de boca-de-lobo na Rua Jacob da Paixão.
008/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes, Fabiano Araújo Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra, Pedro Gonçalves Caetano.
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem, após a devida
tramitação regimental, que seja encaminhada ao Executivo Municipal
a seguinte solicitação:
1) A disponibilização de todos os procedimentos licitatórios e de contratação direta realizados pela Prefeitura Municipal de Rio NovoMG, com vistas a contratação de transporte veicular de pequeno porte;
2) Aproveita a oportunidade para requerer também que sejam fornecidas as seguintes informações:
– Quantos veículos de pequeno porte encontram-se locados pela Prefeitura Municipal de Rio Novo;
– Qual o valor pago pela locação dos veículos;
– Os veículos encontram-se prestando serviço para quais setores da
Prefeitura Municipal.
RESPOSTA DO EXECUTIVO
007/2026
Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes
Reitera Requerimento nº 058/2025 de 20 de fevereiro de 2025, anexo a este, que solicita quebra-molas na Avenida Governador Valadares e na Rua Evaristo Braga.
006/2026
Autoria: Pedro Gonçalves Caetano
Vem requerer que se proceda o reajuste no valor pago das diáriasaos motoristas do Executivo Municipal.
005/2026
Autoria: Welington Costa de Souza Silva e Sebastião José Esperança
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras ou Planejamento), realize estudos de viabilidade para a elaboração de um Projeto de Revitalização Geral do Parque de Exposições deste município.
004/2026
Autoria: Jordão de Amorim Ferreira
instalação de aparelhos de ar condicionado nas áreas de espera dos três Postos de Saúde da Família (PSF) do município de Rio Novo – MG bem como em todas as salas de procedimentos dos referidos PSF.
003/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Requer a reforma e revitalização da pracinha da Vila Camargo.
002/2026
Autoria: Sandro Gonçalves Dutra
Vem requerer a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” e arborização da Praça Jair Ladeira, no bairro Vila França.
001/2026
Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues
Vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam adotadas as providências necessárias junto à Caixa Econômica Federal, visando a instalação de um Caixa Eletrônico no município de Rio Novo.