Câmara inicia uso de tramitações e votações através do Processo Legislativo Eletrônico

A Câmara de Rio Novo dá um grande passo tecnológico. A partir de agora o Legislativo rio-novense passa utilizar o Processo Digital. Através do uso de aplicativo específico, as tramitações acontecem no mundo virtual, o principal propósito é a economia e contribuição para preservação do meio ambiente, reduzindo a zero a utilização de papéis e impressões.
Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, etc, são apresentados e votados eletronicamente, outra novidade é que existe agora no Plenário Messias Lopes, um painel digital, onde o público presente nas reuniões pode acompanhar em tempo real a votação de cada vereador na pauta em deliberação.

Cada Legislador conta também com um tablet onde produz todo seu expediente, sendo ainda o equipamento utilizado durante a reunião para as votações. Em breve será habilitada a função de comunicação do aplicativo com o poder Executivo, tornando assim as tramitações mais rápidas e também eliminando o uso de papel.

 

Confira toda pauta que tramitou na reunião de 18 de agosto de 2025 [ CLIQUE AQUI ]

Câmara de Rio Novo realiza roda de conversa com tema central em negritude.

A Roda de Conversas que aconteceu na Câmara de Rio Novo, na sexta-feira, 1 de agosto, foi mais um grande momento de integração entre a população e o  poder Legislativo. A programação teve como mediadora a vereadora rio-novense Fabiana Evangelista, em uma apresentação que contou com três respeitadas autoridades, Ester Sanches, especialista em Filantropia Internacional, Fundadora e Presidente da ACEPOQ (Associação Comercial e Empresarial de Pretos, Pardos, Povos Originários e Quilombolas);

José do Carmo Araújo que é historiador e Professor de História da África e de Minas Gerais, escritor e diretor do Instituto ReAfrica e Negro Bússola, vereador da cidade de Juiz de Fora, CEO e fundador da Casa de Cultura Evailton Vilela.
Como tema central, na presença do negro na sociedade, os palestrantes narraram para o público presente os desafios, conquistas e caminhos seguidos no cenário histórico, político e social. Destacando as contribuições em todos os setores e principalmente falando sobre a importância de aquisição de conhecimento e ocupação de espaços em todos os segmentos da sociedade, promovendo a igualdade entre os povos e raças.
O presidente da Câmara, Tião Cecem, destacou a importância de programações como a de 1 de agosto, que abrem as portas da Câmara para o enriquecimento e crescimento cultural de todos. Os vereadores locais, Fabiano Araújo, José Romeu e Sandro Dutra participaram do encontro, acompanhados da assessora jurídica da Câmara, Daniela Sobral. O Poder Executivo de Rio Novo também esteve representado pela secretária de Educação, Luciana Borges, e ainda o secretário de Governo, Pablo Carpanês. A vizinha cidade de Bicas também enviou um representante, o vereador Diogo Muniz.
O Legislativo rio-novense retorna às reuniões ordinárias na próxima segunda-feira, 11 de agosto, o encontro começará às 18 horas.

Câmara realiza Audiência Pública para debates sobre LDO – 2026

A Câmara de Rio Novo se reuniu em caráter extraordinário na quinta-feira, 10 de julho, onde foi realizada Audiência Pública para debates sobre a LDO 2026 do município. O evento, que ocorreu no Plenário Messias Lopes, iniciou às 18 horas e contou com expressiva participação da população.

Participaram também o prefeito da cidade, Guilherme de Souza Nogueira, acompanhado de todos os secretários de governo. 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, também a Comissão de Finanças, apresentaram emenda modificativa e substitutiva ao projeto 018/2025 da LDO, no entanto, a mesma emenda foi retirada de pauta. Após amplos debates, relacionados principalmente ao percentual de abertura de créditos adicionais suplementares relativos ou decorrentes de superavit. 

Em comum acordo, os legisladores optaram por realizar nova reunião interna para discussão dos respectivos índices, retornando em seguida à realização de novo encontro para votação da LDO.

A Câmara encontra-se em recesso parlamentar, no entanto, uma nova reunião extraordinária foi marcada para o dia 17 de julho, onde aconteceu a votação e aprovação da LDO, sem emendas. As reuniões ordinárias da Câmara retornam na segunda-feira, dia 4 de agosto de 2025.

O que é LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Cada LDO é construída com base no orçamento do ano anterior, que serve de base para a elaboração do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias.