Câmara de Rio Novo aguarda reunião com Executivo para esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar 001.2016, que traz em seu preâmbulo o seguinte “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura, pré-requisitos para provimento e atribuições dos cargos que menciona e toma outras providências.” Desde sua apresentação o projeto tem gerado dúvidas e protestos por parte do funcionários públicos municipais alcançados pela Lei, caso esta seja aprovada.
O Legislativo devolveu o PL 001.2016 ao Executivo e só voltará a colocá-lo em pauta após reunião com a Prefeita municipal, há aproximadamente 15 dias o encontro não foi realizado.
A previsão é que a reunião ocorra nesta última semana de abril, mas a data ainda não foi confirmada. A proposta é que conversem juntos, funcionários, Executivo e Legislativo.