Requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Rio Novo

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• [Requerimento 110/2011] em 24/11//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Solicitar  a Energiza para que faça a troca de local do poste de energia elétrica  do cruzamento das ruas laterais  perto da  quadra esportiva , no Bairro Cerâmica ."
Status: Aprovado

• [Requerimento 109/2011] em 24/11//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Qual a previsão para fornecimento de água para o Bairro Recanto da Lagoinha?"
Status: Aprovado

• [Requerimento 108/2011] em 24/11//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Que seja tomada providência quanto à falta de água no Bairro Água Branca, tendo em vista que a água que chega até este local não possui pressão para encher as caixas das residências"
Status: Aprovado

• [Requerimento 107/2011] em 24/11//2011]
Autoria: Francisco de Assis Cruz
Solicitação: "Que seja providenciado a reforma do calçamento da Rua Sebastião da Costa Matos, no local perto do Posto da Copasa."
Status: Aprovado

• [Requerimento 106/2011] em 24/11//2011]
Autoria: Francisco de Assis Cruz
Solicitação: "Que seja providenciado a troca das lâmpadas queimadas  da Praça Marechal Floriano , bem como a limpeza dos bojos das mesmas "
Status: Aprovado

• [Requerimento 105/2011] em 23/11//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "SEJA INTEGRADA A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AS DROGAS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), REALIZANDO PALESTRAS, ENVOLVENDO DIRETAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AS ESCOLAS (TODOS OS NÍVEIS) E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA, TAIS COMO PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS."
Status: Aprovado

• [Requerimento 104/2011] em 23/11//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "seja encaminhado ofício à Secretária de Educação do Município, Maria Luiza Gouvêa Varotto, solicitando informações sobre a elaboração do Plano de cargos e salários dos Profissionais da Educação, bem como cópia do mesmo, caso tenha sido elaborado. E, caso não tenha, solicitando urgência e um prazo para apresentação do mesmo. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 103/2011] em 16/11//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Que seja encaminhado ofício solicitando informação sobre qual o prazo previsto para o término das obras no Espaço Cultural, Fonte Luminosa, Arquivo Municipal "
Status: Aprovado

• [Requerimento 102/2011] em 16/11//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Sobre o Convênio entre o Executivo e a EMATER que estabelece as formas de utilização do Trator recebido pela Prefeitura de Rio Novo – sancionado com o número: LEI 1077/2011 "
Status: Aprovado

• [Requerimento 101/2011] em 16/11//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Ofício cobrando informações e prazo para implementação do Programa de Apoio e desenvolvimento da Produção Rural "
Status: Aprovado

• [Requerimento 100/2011] em 11/11//2011]
Autoria: Todos os vereadores
Solicitação: "Moção de Pesar. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 99/2011] em 11/11//2011]
Autoria: Ormeu Rabello
Solicitação: "Que seja encaminhado a Câmara Municipal cópia dos seguintes Processos Licitatórios: Farmácia de Minas e Construção do PSF 1 –Bairro Vereda do Sol. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 98/2011] em 11/11//2011]
Autoria: Ormeu Rabello
Solicitação: "Que seja elaborado projeto de lei concedendo o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais da administração direta de Rio Novo. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 96/2011] em 04/11//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, a Empresa de Transporte Rodoviário VIAÇÃO BASSAMAR LTDA na pessoa do Sr. Marcio Campos Macêdo pela liberação de mais 02 (dois) horários de ônibus na linha São João Nepomuceno a Juiz de Fora, via Rio Novo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 95/2011] em 04/11//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "MOÇÃO DE APLAUSOS para a Brilhante Administração do Aeroporto Regional, pela Multiterminais, na pessoa do Diretor Sr. Denílson Duarte e estendendo a todos os seus colaboradores, pela grande contribuição que tem dado ao desenvolvimento do nosso Município e Região"
Status: Aprovado

• [Requerimento 94/2011] em 04/11//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "Moção de Aplausos a AZUL Linhas Aéreas, por acreditar no Nosso Aeroporto e em menos de três meses chegar a incrível marca de 10.000 passageiros."
Status: Aprovado

• [Requerimento 93/2011] em 04/11//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "seja encaminhado Moção de Agradecimento  ao  Deputado Federal Rodrigo de Castro , por destinar uma UNO 0KM para os serviços  de Saúde do nosso Município.  "
Status: Aprovado

• [Requerimento 83/2011] em 07/10//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: " Solicita informações sobre o recurso destinado para a Construção do prédio da APAE RIO NOVO, caso o mesmo tenha sido encaminhado direto ou indiretamente em contas do Municipio. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 82/2011] em 07/10//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: " Que seja disponibilizado um funcionário para atendimento dos munícipes na sede da Copasa /Rio Novo/MG. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 81/2011] em 30/09//2011]
Autoria: Francisco de Assis Cruz
Solicitação: " Que seja providenciado iluminação para o Beco que dá acesso a Rua Dona Rita a Berenice Pinheiro do lado do antigo prédio da cadeia . "
Status: Aprovado

• [Requerimento 80/2011] em 22/09//2011]
Autoria: Ormeu Rabello Filho
Solicitação: " Seja encaminhado ofício solicitando a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras , para que seja liberado uma linha aérea Rio Novo/ Rio de Janeiro/Belo Horizonte/Brasilia. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 79/2011] em 22/09//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: " Solicita reforço policial para o município "
Status: Aprovado

• [Requerimento 78/2011] em 22/09//2011]
Autoria: Ormeu Rabello Filho
Solicitação: " Requer seja informado a Câmara Municipal, o valor da arrecadação do leilão das placas de taxi de acordo com a Lei nº 997/2008 "
Status: Aprovado

• [Requerimento 77/2011] em 16/09//2011]
Autoria: Todos Vereadores
Solicitação: " Moção de Pesar "
Status: Aprovado

• [Indicação 76/2011] em 16/09//2011]
Autoria: Francisco de Assis Cruz
Solicitação: " Que seja providenciado uniforme ou coletes de identificação para os funcionários que trabalha na Praça à noite (vigia). "
Status: Aprovado

• [Indicação 75/2011] em 16/09//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: " Criação de projeto de desburocratização para emissão de alvará para abertura de empresas em Rio Novo "
Status: Aprovado

• [Requerimento 74/2011] em 16/09//2011]
Autoria: Márcio Andrey V Moreira
Solicitação: " Moção de Congratulações ao Deputado Federal Rodrigo de Castro "
Status: Aprovado

• [Requerimento 73/2011] em 16/09//2011]
Autoria: Márcio Andrey V Moreira
Solicitação: "MOÇÃO DE APLAUSO com os alunos da Escola Estadual Raulino Pacheco que foram contemplados na OBMEP-2010 "
Status: Aprovado

• [Requerimento 69/2011] em 19/08//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Seja encaminhado ofício solicitando ao Executivo Municipal informações qual é a situação do projeto de Esgotamento do Bairro Água Branca"
Status: Aprovado

• [Indicação 68/2011] em 10/08//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Indicação: "Criação de um programa de Saúde do homem"
Status: Aprovado

• [Requerimento 67/2011] em 10/08//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Instalação de Sinal de TV em Furtado de Campos"
Status: Aprovado

• [Requerimento 66/2011] em 11/08//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Que seja informado a esta casa o valor do ISS arrecadado  das instituições Financeiras pela tesouraria  
no ano de 2010 e  até Julho/2011"
Status: Aprovado

• [Indicação 65/2011] em 30/06//2011]
Autoria: Todos Vereadores
Indicação: "Moção de Pesar."
Status: Aprovado

• [Indicação 61/2011] em 30/06//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Indicação: "Que o Executivo crie, através de lei específica, o calendário oficial do município de Rio Novo."
Status: Aprovado

• [Indicação 60/2011] em 30/06//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Indicação: " INSCRIÇÃO NO PROGRAMA “ACADEMIA DA SAÚDE” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE "
Status: Aprovado

• [Requerimento 58/2011] em 24/06//2011]
Autoria: Ormeu Rabello Filho
Solicitação: "Solicita a Caixa Econômica Federal que seja informado à Câmara Municipal como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida: "
Status: Aprovado

• [Requerimento 57/2011] em 14/06//2011]
Autoria: Todos os Vereadores
Solicitação: "MOÇÃO DE APLAUSO para os organizadores do II Leilão de Gado Leiteiro de Rio Novo – Sindicato Rural de Rio Novo, pelo sucesso do evento. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 56/2011] em 14/06//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Requer seja feito reparos na Passarela Antonio Matheus a pedido dos transeuntes "
Status: Aprovado

• [Requerimento 52/2011] em 08/06//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Seja disponibilizada a vinda do Sr. Hamilton Henrique Siqueira, Conselheiro Estadual Anidrogas – CONEAD "
Status: Aprovado

• [Requerimento 51/2011] em 08/06//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Voto de Congratulação às Sras. Juliana Porto e Maria Olímpia Calian "
Status: Aprovado

• [Requerimento 50/2011] em 08/06//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Formação de uma comissão municipal para acompanhamento e atração de empresas e investimentos junto ao aeroporto regional da zona da mata e à multiterminais "
Status: Aprovado

• [Requerimento 49/2011] em 01/06//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza, José Adriano Tostes Xavier e Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "Moção de aplausos ao Prefeito Municipal, Sr Antônio de Moura Varotto pelo apoio ao XV de Novembro e Prainha"
Status: Aprovado

• [Requerimento 48/2011] em 01/06//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Que seja colocado iluminação pública  até o Bairro Recanto da Lagoinha"
Status: Aprovado

• [Requerimento 48/2011] em 01/06//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Que seja colocado iluminação pública  até o Bairro Recanto da Lagoinha"
Status: Aprovado

• [Requerimento 47/2011] em 01/06//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "seja realizada Audiência / Reunião com os Conselhos existentes em Rio Novo"
Status: Aprovado

• [Requerimento 46/2011] em 01/06//2011]
Autoria: José Adriano Tostes Xavier
Solicitação: "Solicite ao Sr. Prefeito Municipal autorização para que seja construído com meus recursos próprios um quebra molas no final da Rua Dr. Candido de Oliveira Ribeiro com a Rua Dona Rita (em frente a casa do Sr. Dionísio).  "
Status: Aprovado

• [Requerimento 45/2011] em 27/05//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza e Heitor Cordebelle dos Santos
Solicitação: "Que seja feito reparos na luz que está apagada e instalação de um corrimão no Escadão que liga a Ruth Mascarenhas à Rua Arthur Bernardes."
Status: Aprovado

• [Requerimento 44/2011] em 24/05//2011]
Autoria: Todos os Vereadores
Solicitação: "Moção de Pesar"
Status: Aprovado

• [Indicações 43/2011] em 24/05//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Indicação: "Forma de requisitar recursos para o município."
Status: Aprovado

• [Requerimento 42/2011] em 19/05//2011]
Autoria: Heitor Cordibelli dos Santos
Solicitação: " Requer seja feita a capina na Rua Ademar Mazzoni, no Bairro Renascer, tendo em vista que existe um buraco enorme onde arrumaram um vazamento de esgoto, escondido no meio do mato, causando grande transtorno , porque não tem como passar veículos neste pedaço de rua."
Status: Aprovado

• [Requerimento 41/2011] em 19/05//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira, Ivalto Rinco de Oliveira, Francisco de Assis da Cruz, José Adriano Tostes Xavier, Ormeu Rabello Filho, Heitor Cordibelli dos Santos
Solicitação: "solicitam ao Presidente para que as reuniões voltem a serem realizadas nas sextas-feiras."
Status: Aprovado

• [Requerimento 40/2011] em 19/05//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "Nomeação de um defensor público para a Comarca de Rio Novo e que requeira juntamente ao Tribunal de Justiça do Estado um Juiz titular para a Comarca de Rio Novo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 39/2011] em 18/05//2011]
Autoria: Elder Louro
Solicitação: "Solicita cópia do Convênio assinado com a POLICIA MILITAR. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 37/2011] em 18/05//2011]
Autoria: Elder Louro
Solicitação: "Que o Sr. Prefeito Municipal providencie Placas de Sinalização de "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" e placas de ESTACIONAMENTO PRIVATIVO – FARMÁCIAS. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 33/2011] em 12/05//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "seja encaminhado ofício solicitando ao Executivo Municipal informações de qual a situação da negociação com a rede ferroviária tendo em vista a possível construção da Rodoviária de Rio Novo na antiga Estação, no parque de Exposições da cidade."
Status: Aprovado

• [Requerimento 31/2011] em 12/05//2011]
Autoria: Todos os Vereadores
Solicitação: "Moção de Pesar por falecimento"
Status: Aprovado

• [Requerimento 30/2011] em 10/05//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Moção de Aplausos ao Executivo Municipal pela execução de obras de calçamento, saneamento, reforma do Espaço Cultural já iniciadas "
Status: Aprovado

• [Requerimento 28/2011] em 27/04//2011]
Autoria: Ormeu Rabello filho
Solicitação: "Que o Sr Denilson da Multiterminais possa comparecer a uma reunião da Câmara Municipal de Rio Novo ou que agende um horário para nos receber em seu escritório para nos inteirarmos da atual situação do Aeroporto Regional da Zona da Mata. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 26/2011] em 05/04//2011]
Autoria: Ormeu Rabello filho
Solicitação: "Moção de Congratulações para a Deputada Estadual Luzia Ferreira."
Status: Aprovado

• [Requerimento 25/2011] em 05/04//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza, José Adriano Tostes Xavier e Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "- Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e responsável pelo setor de Vigilância Sanitária, esclarecimentos sobre as providências adotadas quanto à criação de animais em perímetro Urbano da cidade."
Status: Aprovado

• [Requerimento 22/2011] em 22/03//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza, José Adriano Tostes Xavier e Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "Que seja enviado o boletim diario de caixa e o demonstrativo mensal de movimentação conforme previsto pela lei orgânica"
Status: Aprovado

• [Requerimento 21/2011] em 22/03//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza, José Adriano Tostes Xavier e Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: "Solicita executivo que informe porque a água distribuída em Rio Novo apresenta uma coloração barrenta."
Status: Aprovado

• [Requerimento 20/2011] em 22/03//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Transferência de data de reunião."
Status: Aprovado

• [Requerimento 19/2011] em 17/03//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Informações sobre Convênio entre o Executivo e a EMATER que estabelece as formas de utilização do Trator ."
Status: Aprovado

• [Requerimento 18/2011] em 17/03//2011]
Autoria: José Adriano Tostes Xavier
Solicitação: "Requer seja colocado escória na estrada  que liga Rio Novo a Furtado de Campos."
Status: Aprovado

• [Requerimento 17/2011] em 02/03//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: "Que seja providenciado a canalização da Mina de água existente em frente ao antigo alambique na saída para o Povoado de Furtado de Campos."
Status: Aprovado

• [Requerimento 16/2011] em 02/03//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira e Guilherme Costa de Castro
Solicitação: "Voto de Congratulação"
Status: Aprovado

• [Requerimento 15/2011] em 02/03//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: "Dia da Integração Municipal"
Status: Aprovado

• [Requerimento 14/2011] em 02/03//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira e Guilherme Costa de Castro
Solicitação: "Voto de Congratulação"
Status: Aprovado

• [Requerimento 13/2011] em 02/03//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira e Guilherme Costa de Castro
Solicitação: "Voto de Congratulação"
Status: Aprovado

• [Requerimento 12/2011] em 02/03//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira, Eder Lima Moreira eElder Louro de Souza
Solicitação: Que seja  designado  um Defensor Público e ao Tribunal de Justiça do Estado um Juiz de Direito para a Comarca de Rio Novo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 11/2011] em 17/02//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: “Informação sobre o total de veículos pertencentes ao Município, ás Secretarias Estaduais e cedidos ao Município, bem como Cópia do DUT de cada veículo acompanhada de informação de qual setor de atuação de cada veículo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 10/2011] em 17/02//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: “REINTERA pedidos referentes aos REQUERIMENTOS 030/2010, 034/2010, 042/2010, 054/2010 e 056/2010"
Status: Aprovado

• [Requerimento 09/2011] em 17/02//2011]
Autoria: Elder Louro de Souza
Solicitação: “Cópia do processo licitatório efetuado para a realização da Exposição Agropecuária e Industrial do distrito de Rio Novo no ano de 2010"
Status: Aprovado

• [Requerimento 08/2011] em 09/02//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: “Reclamações COPASA"
Status: Aprovado

• [Requerimento 06/2011] em 09/02//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: “Criação de um Comitê Permanente de Combate a Dengue"
Status: Aprovado

• [Requerimento 05/2011] em 09/02//2011]
Autoria: Eder Lima Moreira
Solicitação: “Solicitação ao Executivo Municipal de criação do certificado “Aqui não tem foco de Dengue!”."
Status: Aprovado

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• [Requerimento 04/2011] em 08/02//2011]
Autoria: Ormeu Rabello Filho
Solicitação: “Moção de Congratulação"
Status: Aprovado

• [Requerimento 03/2011] em 07/02//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: “Que o Executivo Municipal cumpra com orçamento, destinando o repasse da  verba mensal  para a Santa Casa Misericórdia de Rio Novo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 02/2011] em 07/02//2011]
Autoria: Márcio Andrey Vieira Moreira
Solicitação: “Que o Executivo Municipal faça estudo geológico e geofísico em nosso Município nas encostas da cidade e também a dragagem do rio novo e caranguejo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 01/2011] em 28/01//2011]
Autoria: Éder Lima Moreira
Solicitação: “Realização de Audiência Pública para tratar do assunto "DENGUE"
Status: Aprovado

[ARQUIVO 2010]

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