Requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Rio Novo

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• [Requerimento 46/2010] em 05/11//2010]
Autoria: Francisco de Assis da Cruz
Texto: “reparos no calcamento da Rua Ezequiel Ribeiro Guimarães."
Status: Aprovado

• [Requerimento 44/2010] em 08/10//2010]
Autoria: Todos os Vereadores
Texto: “O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Moção de Congratulações para os Deputados Federais : Rodrigo de Castro , Marcus Pestana , Julio Delgado, Renzo Braz, Mauro Lopes , Reginaldo Lopes e Luiz Fernando; Deputados Estaduais: Leonardo Moreira, Luzia Ferreira, Lafayette Andrada e Bruno Siqueira ; Governador: Anastasia; Senadores: Aécio Neves e Itamar Franco , pela eleição e votos obtidos em Rio Novo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 42/2010] em 16/09/2010]
Autor: Elder Louro de Souza
Texto: “Informação urgente a esta casa de leis, referente a todas as providências adotadas pelo executivo no que se refere à LEI COMPLEMENTAR 006/2010 de 31/05/2010, que inclui dispositivo na LEI 143/1983, que dispõe sobre o código tributário, bem como as providências adotadas pelas instituições financeiras e casas lotéricas ou o volume arrecadado mensal proveniente da referida lei. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 41/2010] em 16/09/2010]
Autor: José Adriano Tostes Xavier
Texto: “Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal Antonio de Moura Varotto que providencia a limpeza do Ribeirão de Furtado de Campos no trecho compreendido entre a Fazenda Maranata e a propriedade do Senhor Wanderley Nogueira."
Status: Aprovado

• [Requerimento 36/2010] em 20/08/2010]
Autor: Éder Lima Moreira
Texto: “Seja encaminhado ofício de indicação ao Executivo Municipal para providências quanto a construção urgente de meio fio e passeio na entrada da Av. das Mangueiras."
Status: Aprovado

• [Requerimento 35/2010] em 20/08/2010]
Autor: Éder Lima Moreira
Texto: “Seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e à Energisa, Companhia que presta serviço de fornecimento de energia em Rio Novo"
Status: Aprovado

• [Requerimento 34/2010] em 11/08/2010]
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: “Que seja informado a esta casa de Leis, a quantidade de PLACAS DE TAXI existente hoje no Município, a situação atual de cada uma (regular ou irregular), o nome do proprietário de cada placa, bem como a informação separadamente das placas concedidas nos últimos oito anos."
Status: Aprovado

• [Requerimento 33/2010] em 11/08/2010]
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: “Que seja informado a esta casa, com a máxima urgência, se existe nos planos do Executivo, projetos de TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, quais são, e previsão de implantação."
Status: Aprovado

• [Requerimento 32/2010] em 11/08/2010]
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: “Que seja providenciado com a máxima urgência, projeto de construção de um TREVO RODOVIÁRIO, no bairro Cerâmica."
Status: Aprovado

• [Requerimento 31/2010] em 06/08/2010]
Autor: José Adriano Tostes Xavier
Texto: “Requer seja colocado dois quebra molas em Furtado de Campos."
Status: Aprovado

• [Requerimento 30/2010] em 04/07/2010]
Autor: Elder Louro de Souza
Texto: “Que o veículo da saúde utilizado para transportar para Juiz de Fora os pacientes em tratamento de HEMODIÁLISE, seja utilizado apenas para atender as necessidades destes pacientes naquela cidade."
Status: Aprovado

• [Indicação 29/2010] em 05/08/2010]
Autores: Élder Louro de Souza, Éder Lima Moreira, Heitor Cordibeli dos Santos
Texto: “Que a administração do trator adquirido recentemente seja efetuada pela ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO NOVO E SINDICATO RURAL."
Status: Aprovado

• [Requerimento 28/2010] em 06/08/2010]
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: “Que o veículo da saúde utilizado para transportar para Juiz de Fora os pacientes em tratamento de HEMODIALISE, seja utilizado apenas para atender as necessidades destes pacientes naquela cidade"
Status: Aprovado

• [Indicação 27/2010] em 06/08/2010]
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: “Que a administração do trator adquirido recentemente seja efetuada pela ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO NOVO E SINDICATO RURAL"
Status: Aprovado

• [Requerimento 26/2010] em 19/06/2010
Autores: Todos os Vereadores
Texto: “Moção de Pesar pelo falecimento de; Adirson Mazzoni de Oliveira e Francisco Borges Neto"
Status: Aprovado

• [Requerimento 25/2010] em 11/06/2010
Autores: Éder Lima Moreira, Heitor Cordebelle dos Santos, Márcio Andrey Vieira Moreira
Texto: "Que seja cumprida a Lei nº 1024 de 26.12.2008."
Status: Aprovado

• [Requerimento 24/2010] em 11/06/2010
Autor: Márcio Andrey Vieira Moreira
Texto: "O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Moção de Aplauso aos componentes do Star Dance, pela vitória no 2º lugar – VII festival de Danças –Cabo Frio."
Status: Aprovado

• [Requerimento 23/2010] em 11/06/2010
Autor: Francisco de Assis da Cruz
Texto: "Requer seja feita rampa de acesso nas laterais da entrada da Prefeitura para que as pessoas de necessidades especiais possam entrar para ir na Secretaria de Saúde, pegar remédios, etc.."
Status: Aprovado

• [Requerimento 22/2010] em 11/06/2010
Autor: Márcio Andrey Vieira Moreira
Texto: "seja encaminhado Moção de Aplauso ao Jovem atleta Hugo Imbeloni, pelo belíssimo gol na partida entre Goiás e Flamengo representando nosso Município no campeonato brasileiro."
Status: Aprovado

• [Requerimento 21/2010] em 16/05/2010
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: "Que seja providenciado com a máxima urgência um RECADASTRAMENTO geral de todos os funcionários desta Prefeitura."
Status: Aprovado

• [Requerimento 20/2010] em 16/05/2010
Autor: Ormeu Rabello Filho
Texto: "Que seja encaminhado a Câmara Municipal os empenhos relacionados que não se encontram nas prestações de Contas, que é enviada para esta Casa. Relação em anexo."
Status: Aprovado

• [Requerimento 19/2010] em 12/05/2010
Autor: Elder Louro de Souza
Texto: "Que seja construído rampas para acesso as pessoas de necessidades especiais nas calçadas em torno da praça Mal. Floriano, calçadas das escolas, calçadas das repartições públicas no município, as calçadas das instituições financeiras e casas lotéricas, bem como as de proximidade de locais de transito maior de pessoas. ..."
Status: Aprovado

• [Requerimento 18/2010] em 05/05/2010
Autor: Heitor Cordibelli dos Santos
Texto: "O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Moção de Aplauso ao Revmo. Pároco Cláudio, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e demais integrantes, pela realização de Encontro de Jovens –MARANATÁ."
Status: Aprovado

• [Requerimento 17/2010] em 05/05/2010
Autor: Heitor Cordibelli dos Santos
Texto: "O vereador, que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Moção de Aplauso ao Revmo. Pároco Cláudio, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e demais integrantes, pela realização de Encontro de Jovens –MARANATÁ."
Status: Aprovado

• [Requerimento 17/2010] em 14/04/2010
Autor: Todos os Vereadores
Texto: "“Moção de Pesar pelo falecimento de Sra. Alice Vigatto e Sr. Alvim Meirelles. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 16/2010] em 14/04/2010
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: "Que seja informado a esta casa se houve ou não licitação para o empenho 000165/2010 referente ao pagamento de parcela 01/06 no valor de R$2.116,12 (dois mil, cento de dezesseis reais e doze centavos) cada uma, e se a resposta for negativa, solicita informação do motivo da dispensa. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 15/2010] em 14/04/2010
Autor: Élder Louro de Souza
Texto: "Requer informação urgente do executivo sobre as providências adotadas contra a empresa vencedora do processo de licitação para a sonorização no carnaval /2010, acompanhada de cópia de todos os processos licitatórios realizados, que envolveram o referido evento. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 14/2010] em 14/04/2010
Autores: Éder Lima Moreira, Guilherme Costa de Castro
Texto: "Os vereadores que abaixo subscrevem requerem que, após apreciação do plenário, seja encaminhado ofício de indicação ao Executivo Municipal para que providencie uma escada nova para a piscina da praça de esportes."
Status: Aprovado

• [Requerimento 13/2010] em 14/04/2010
Autores: Éder Lima Moreira, Guilherme Costa de Castro
Texto: " Os vereadores que abaixo subscrevem requerem que, após apreciação do plenário, seja encaminhado ofício de indicação ao Executivo Municipal para providências quanto à retirada do barro que cobre o calçamento da Rua Professor Hélio de Souza Pinto, Bairro Renascer. ."
Status: Aprovado

• [Requerimento 12/2010] em 07/04/2010
Autores: Éder Lima Moreira, Guilherme Costa de Castro
Texto: " Seja encaminhado ofício de indicação ao Executivo Municipal para providências quanto à instalação de lixeiras nas vias e logradouros públicos, sobretudo nos locais de maior movimento de pedestres..."
Status: Aprovado

• [Requerimento 11/2010] em 09/04/2010
Autores: Élder Louro de Souza, Ormeu Rabello Filho, Francisco de Assis da Cruz, José Adriano Tostes Xavier, Éder Lima Moreira
Texto: " Informe à Câmara Municipal qual o procedimento tomado pela Prefeitura
Municipal de Rio Novo sobre o pagamento de R$ 23.160,00..."
Status: Aprovado

• [Convocação 01/2010] em 12/05/2010
Autores: Elder Louro de Souza
Texto: "Sejam convocados os Srs. PAULO ROBERTO COSTA, Chefe do Departamento Pessoal e o Sr.MARCELO DE OLIVEIRA LOURES, contador do Município, para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis referente à Folha de Pagamento de funcionários da Ativa e cujos tópicos principais serão QÜINQÜÊNIO, PROGRESSÕES, HORAS EXTRAS, SALÁRIO FAMÍLIA E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIO bem como as solicitações efetuadas ao setor, por funcionários ou Sindicato de classe. ..."
Status: Aprovado

• [Requerimento 09/2010] em 17/03/2010
Autores: Todos os Vereadores
Texto: "Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ribeiro "
Status: Aprovado

• [Requerimento 08/2010] em 17/03/2010
Autor: Elder Louro de Souza
Texto: "Que seja informado a esta casa o motivo de não estar sendo repassada com pontualidade a dotação orçamentária proporcional ao mês, para a Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 07/2010] em 10/03/2010
Autores: Elder Louro de Souza, Francisco de Assis da Cruz, Éder Lima Moreira
Texto: "Que seja providenciado reparos urgentes no sistema de transmissão de TV desta cidade"
Status: Aprovado

• [Requerimento 06/2010] em 03/03/2010
Autores: Francisco de Assis da Cruz
Texto: "seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando conserto nos bebedouros das Escolas : Cantinho Feliz, Francisca de Gomide Araújo Simões e Onofre Dias Ladeira e que seja consertado o aparelho de esterilização da Escola Cantinho Feliz."
Status: Aprovado

• [Requerimento 05/2010] em 03/03/2010
Autor: José Adriano Tostes Xavier
Texto: "seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando ao Sr. Prefeito nos responda qual documento ele possui comprovando que o terreno próximo ao muro do Prainha Futebol Clube pertence à municipalidade"
Status: Aprovado

• [Requerimento 04/2010] em 17/02/2010
Autor: Francisco de Assis da Cruz
Texto: "Requer seja feita a limpeza da valeta nos fundos da Rua Adolpho Ribeiro Guimarães, no Bairro Cerâmica. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 03/2010] em 17/02/2010
Autor: Ormeu Rabello Filho
Texto: “Seja convocada a Senhora Secretária Municipal de Educação para fazer esclarecimentos porque acabou com a sala especial e também porque reduziu o percurso para buscar os alunos.. "
Status: Aprovado

• [Requerimento 02/2010] em 17/02/2010
Autor: Todos Vereadores
Texto: “..seja encaminhado à Escola de Samba Unidos de Barrabás e Mocidade Dependente de Rio Novo, Moção de Louvor pelo grande carnaval apresentado... "Status: Aprovado

• [Requerimento 01/2010] em 17/02/2010
Autor: Todos Vereadores
Texto: “Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Eny Gonçalves Moreira. "
Status: Aprovado

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