A Câmara Municipal de Rio Novo, desde a sua criação, funcionou em sala do prédio da Prefeitura Municipal, onde também estava instalado o Fórum da Comarca. Em 12 outubro de 1991, quando o Fórum foi transferido para prédio próprio, local que abrigou por muitops anos a Escola Normal Dr. Basílio Furtado, a Câmara Municipal, foi então transferida para o salão onde funcionava o antigo salão do Tribunal do Júri e que conforme Resolução nº 146/97 de 12 de maio de 1997, passou a ser denominado Plenário Messias Lopes.
Tendo passado por diversas reformas não só necessárias à segurança do imóvel, mas também na busca do aperfeiçoamento tecnológico que se faz necessário para o melhor andamento dos trabalhos, continua mantendo a característica original de sobriedade, imponência e beleza arquitetônica, herança da construção erguida durante os áureos tempos em que o café e as atividades extrativistas custeavam a beleza em prédios suntuosos que eram verdadeiras obras primas arquitetônicas.
Com janelões e portas largas de madeiras de lei, assoalho de taboas corridas e teto de peroba rosa de onde pendem lustres já centenários, juntamente com quadros de rionovenses ilustres e sóbrias cortinas complementam este ambiente acolhedor e que encanta os olhos não só de visitantes mas até mesmo àqueles que todos os dias freqüentam esta Casa de Leis.
Ambiente aconchegante com móveis sóbrios, convivem com a tecnologia avançada em informatização e Internet que não só atente às necessidades dos vereadores e funcionários, mas também à toda a população que depende deste recurso sem possibilidades de tê-lo em suas residências.
Atualmente, o espaço físico da Câmara Municipal já não condiz com a necessidade de ampliar este espaço para que o plenário possa comportar com um mínimo de comodidade, a platéia que a cada dia aumenta mais a freqüência às reuniões.
Nos arquivos atuais da Câmara Municipal de Rio Novo, podemos encontrar os 23 Livros da Atas usados onde as reuniões e portanto, o desenrolar de toda a história política e social de Rio Novo é relatada em minúcias.
O livro de número 01, teve o seu Termo de Abertura datado de 11 de dezembro de 1947 e serviu para o registro das atas até 07 de dezembro de 1949, assinado pelo MM Juiz de Direito Dr. Sylla Santos.
A primeira Ata deste livro, dava posse ao prefeito eleito Jair Ladeira e também aos sete vereadores eleitos, sendo Theodoro Pereira de Oliveira presidente, Cleto Joaquim de Rezende Loures, vice-presidente e os vereadores Francisco Borges Filho, Sebastião da Silva Corrêa, Gabriel de Castro, Oscar Casali e José Roque Gargiulo.
Nesta ocasião, o prefeito eleito, o vice prefeito e demais vereadores eleitos eram empossados pelo Juiz de Direito da Comarca e que era também o Juiz Eleitoral.
Até o livro de número 17, as atas eram manuscritas e neste livro que teve o seu termo de abertura datado de 01 de março de 1996, foi encerrado em 14 de março de 1997, sendo a então Câmara Municipal composta pelo presidente Rowan Jannuzzi, Antônio Gilberto Dias, Dulcimar Prata Marques, Hamilton Último Nogueira, Heitor Cordebelli dos Santos, Ivalto Rinco de Oliveira, José Céza Filho, Maximiano José Lamas Dias, Robson Ramos Pereira, Walmir Pável Ladeira e Ormeu Rabello Filho.
O livro de número 18, já com as atas informatizadas, teve início em 21 de março de 1997 e cujo processo perdura até os dias atuais.
De 1947 até 2009, muitas mudanças ocorreram na Câmara, não só mudanças físicas mas também com relação ao número de vereadores, sendo que por diversas vezes, aconteceram alterações com aumento e redução do número de edis.
Curiosidades sobre a Câmara Municipal de Rio Novo
Uma curiosidade que pode-se observar no Livro de número 01, que teve início em 11 de dezembro de 1947 é que a posse dos vereadores acontecia no mesmo ano e logo em seguida ao pleito no qual foram eleitos..
Observa-ser também que o horário das reuniões não era constante e sempre à tarde, como observa-se na seqüência das atas, cujas reuniões têm registro de realização às 12, 13,14, 15 e até 19 horas.
A regularidade no horário pode ser observada à partir de 1948 onde as reuniões passaram a realizar-se às treze horas e portanto as atas constam o horário apenas como horário regimental.
Em cada nova legislatura, os horários são geralmente adaptados às necessidades e por diversas vezes são trocados sem que com isso haja algum prejuízo no andamento dos trabalhos legislativos.
É também curioso o fato de que, com mudanças no Regimento Interno, Lei Orgânica e outras mudanças físicas e operacionais na Câmara Municipal, algo que não mudou em uma letra sequer é o Juramento dos vereadores eleitos, onde, no primeiro livro de atas, pode-se ler o juramento feito pelos vereadores empossados na época e está escrito: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, observando as leis e trabalhando para o engrandecimento deste município.”
Este juramento era lido pelo vereador mais votado e que em seguida, cada vereador eleito era chamado nominalmente pelo Juiz de Direito e dizia com o braço estendido: “Assim o prometo”.
Maiores Legislaturas
Vários vereadores foram eleitos por mais de uma vez, porém, o vereador que conseguiu eleger-se por mais vezes consecutivas foi o vereador Ormeu Rabello Filho, eleito por sete vezes consecutivas e portanto, já atuando nesta Câmara por 24 anos.
É também de Ormeu Rabello Filho, o Ormeuzinho, o recorde de presidências de mesas diretoras, onde durante as legislaturas desde a sua primeira eleição, chegou a ser presidente da Câmara por sete vezes.
O segundo vereador que mais vezes ocupou uma cadeira no Legislativo foi Sebastião da Silva Corrêa, que também foi presidente da Câmara de 27/02/1962 a 31/01/1963.
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