Abertos os trabalhos da Legislatura 2021-2024 na Câmara de Rio Novo, Minas Gerais. Em sessão extraordinária, realizada em 04 de janeiro, os Vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes.
Comissões Permanentes
As Comissões são constituídas, normalmente, em razão do assunto de que tratam, como por exemplo, Comissão de Justiça, Comissão de Orçamento, Comissão de Educação.
À Comissão Permanente cabe, em razão da matéria que lhe afeta, examinar uma determinada Proposição, emitindo Parecer e Relatório Conclusivo sobre as averiguações que realizar. Se há uma Proposição versando sobre Educação, à Comissão de Educação caberá a análise da referida Proposta.
Comissões Temporárias
São criadas por Resolução e têm o objetivo de apreciar assunto específico. Nascem com prazo certo de duração, ou cessam quando atingidas suas finalidades.
Nesta categoria estão as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), as Comissões Especiais, encarregadas de processar o Prefeito e vereadores, no caso de infrações político-administrativas ocorridas no desempenho de suas respectivas funções, e outras Comissões, destinadas a apurar assuntos relevantes.
Comissões Permanentes da Câmara de Rio Novo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Jordão de Amorim Ferreira – Presidente
Thárik Gouvea Varotto – Vice-presidente
Eduardo Luiz Xavier de Miranda – Membro
Comissão de Finanças e Orçamentos
Eduardo Luiz Xavier de Miranda – Presidente
Daniel Geraldo Dias – Vice-presidente
Ivalto Rinco de Oliveira – membro
Comissão de Finanças e Serviços Públicos
Francisco de Assis da Cruz – Presidente
Pedro Gonçalves Caetano – Vice-presidente
Daniel Geraldo Dias – Membro
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Francisco de Assis da Cruz – Presidente
Pedro Gonçalves Caetano – Vice-presidente
Daniel Geraldo Dias – Membro
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Dulcimar Prata Marques – Presidente
Jordão de Amorim Ferreira – Vice-presidente
Thárik Gouvea Varotto – membro
Comissão de Agricultura
Eduardo Luiz Xavier de Miranda – Presidente
Francisco de Assis da Cruz – Vice-presidente
Daniel Geraldo Dias – Membro
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Dulcimar Prata Marques – Presidente
Thárik Gouvea Varotto – Vice-presidente
Ivalto Rinco de Oliveira – Membro