Iniciando os trabalhos de 2015, a Câmara de Rio Novo se reuniu nesta quarta-feira às 19 horas e 30 minutos em Sessão Extraordinária para formação das Comissões Legislativas Permanentes para o ano.
Estas comissões têm como função específica, dividir as matérias, ou melhor, trabalhos, apresentados a elas em forma de propositura, isto é, projetos, emendas, resoluções, independente da esfera: educacional, trabalho, saúde, enfim, tudo que é necessário para o bom andamento de uma sociedade, sendo isto, necessário passar pelo crivo de uma aprovação de um Poder, que é o Poder Legislativo com a observância de inúmeros quesitos.
As Comissões Permanentes como o próprio nome diz, são ininterruptas, estão sempre presentes no meio legislativo. Seus poderes são prescritos no Regimento Interno da Casa Legislativa.
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Novo são:
1). Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
2). Comissão de Finanças e Orçamento;
3). Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
4). Comissão de Obras e Serviços Públicos;
Cada Comissão é composta de 03 (três) membros, ou seja, vereadores, que ocupam a função de Presidente, Vice-Presidente e Relator, os quais desempenham funções específicas como analisar a constitucionalidade, legalidade de uma matéria, de um projeto enviado ao Legislativo para apreciação.
O meio que é utilizado pelas Comissões para expressar a análise sobre cada matéria, é a emissão de Parecer.
Parecer é o pronunciamento por escrito dos membros de determinada Comissão, seja ela Permanente ou Temporária. Através deste parecer, a Comissão dará anuência ao Plenário para a deliberação, isto é, discussão e posterior votação das matérias apreciadas.
As Comissões ficaram compostas da seguinte forma:
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Guilherme de Souza Nogueira
Vice-presidente: Allan Martins Dutra Borges
Relator: Sebastião José Esperança
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Sebastião José Esperança
Vice-presidente: Guilherme de Souza Nogueira
Relator: Eder Lima Moreira
Comissão de Obras e Serviços
Presidente: Eder Lima Moreira
Vice-presidente Dionisio Da Dalt Netto
Relator: José Adriano Tostes Xavier
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Dionisio Da Dalt Netto
Vice-presidente Dulcimar Prata Marques
Relator: Carlos Alberto Mattos