Acesse as cópias digitais dos Requerimentos 2025 apresentados a Câmara de Rio Novo.
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| Requerimento 212/2025 Autoria: José Romeu de Oliveira Tostes, Sandro Gonçalves Dutra e Fabiana Evangelista Rodrigues e Fabiano Araújo Rodrigues. Texto: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja enviado ofício ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando em caráter de urgência/urgentíssima que seja revista e melhorada a iluminação do Cemitério Municipal. |
| Requerimento 211/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a varrição regular em todos os bairros da cidade. |
| Requerimento 210/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a construção de pontos de ônibus (abrigos com estrutura adequada), nos bairros Lagoinha e Cerâmica. |
| Requerimento 209/2025 Autoria: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Nos termos regimentais, venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal a solicitação para a construção de uma boca de lobo na rua Evandro Dias Ferreira, nas proximidades do número 406, no bairro Casa Branca. |
| Requerimento 208/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues e Sandro Gonçalves Dutra Texto: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a contratação de mais um motorista para atender à demanda do transporte escolar no município. |
| Requerimento 207/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer ao executivo municipal em conjunto com a secretaria municipal de saúde o retorno do “Programa Saúde nos Bairros”. |
| Requerimento 206/2025 Autoria: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Que seja incluído na grade curricular dos alunos das escolas da rede pública Municipal aulas de Judô e Jiu – Jitsu.” |
| Requerimento 205/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues, José Romeu de O. Tostes e Welington Costa de Souza Silva Texto: Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas providências quanto ao atendimento médico nos Postos de Saúde da Família (PSFs), especialmente no que se refere: – À regularidade e qualidade do atendimento prestado à população; – Ao quantitativo diário de consultas médicas ofertadas em cada unidade. |
| Requerimento 204/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Elilio de Mattos, no trecho compreendido entre a quadra da Escola de Samba Unidos Barrabás até a Avenida Governador Valadares. |
| Requerimento 203/2025 Autoria: Pedro Gonçalves Caetano Texto: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja solicitado ao setor competente da Administração Municipal a realização de manutenção na ponte localizada no Povoado dos Netos. |
| Requerimento 202/2025 Autoria: Pedro Gonçalves Caetano Texto: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando a instalação de câmeras de segurança nas principais entradas do município, bem como nos povoados dos Netos e Furtado de Campos. |
| Requerimento 201/2025 Autoria:Jordão de Amorim Ferreira Texto:O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a realização de manutenção técnica preventiva e corretiva nas câmaras frias utilizadas para o armazenamento de vacinas nas unidades de saúde do município. |
| Requerimento 200/2025 Autoria: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Requeiro a aquisição de 3 (três) aparelhos de micro-ondas para serem destinados às unidades dos Postos de Saúde da Família (PSFs) do município. |
| Requerimento 199/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer nivelamento da rua Arthur Bernardes, parte compreendida entre as ruas, Visconde do Rio Branco e av. Governador Valadares. |
| Requerimento 198/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer reparos no calçamento ao longo de toda a rua Visconde do Rio Branco, principalmente em frente à escola estadual Olímpio Araújo e em frente à rodoviária. |
| Requerimento 197/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer ao executivo municipal, em conjunto à secretária municipal de saúde (SMS), que envie e-mail formalizando o pedido ao deputado federal Fred Costa – Líder do PRD na Câmara dos Deputados, solicitando a retransmissão desse requerimento ao Ministério da Saúde, para disponibilização de vacinas contra BRONQUIOLITE infantil (vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório – VSR) ao nosso município. |
| Requerimento 195/2025 Autoria: José Romeu de Oliveria Tostes, Sebastião José Esperança e Fabiano Araújo Rodrigues. Texto: Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que sejam tomadas providências urgentes quanto à desobstrução da rede de esgoto no Condomínio Bom Pastor. |
| Requerimento 194/2025 Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal para que, em conjunto com os Departamentos de Cultura e Turismo, viabilizem, se possível, a criação de um calendário oficial anual ou mensal de festividades do município, contemplando todas as datas comemorativas, eventos festivos e manifestações culturais de interesse da comunidade local. |
| Requerimento 193/2025 Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal a solicitação para que sejam tomadas as medidas administrativas e pedagógicas cabíveis para a efetiva implementação da Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental e Médio do município de Rio Novo. |
| Requerimento 192/2025 Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando providências urgentes quanto à galeria de captação de água pluvial localizada na Rua Coronel Américo Ladeira, no bairro Vila Camargo, entre os números 181 e 194, que se encontra obstruída, comprometendo o escoamento adequado das águas das chuvas e causando transtornos aos moradores da localidade. |
| Requerimento 191/2025 Autoria: Pedro Gonçalves Caetano Texto: vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Bernardes, no trecho compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco até o final da via que atualmente encontra-se calçada com paralelepípedos. |
| Requerimento 190/2025 Autoria: Sebastião José Esperança Texto: Seja feita cimentação nas canaletas em toda a extensão da Rua Ezequiel Ribeiro Guimarães, a fim de dar o devido acabamento e o necessário nivelamento junto ao asfalto, uma vez que estes procedimentos não foram realizados à época da pavimentação. |
| Requerimento 189/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues e Sandro Gonçalves Dutra Texto: Vem requerer do órgão competente um laudo de vistoria técnica urgente na ponte denominada Alain Delon Gontijo localizada no final da Rua Dr. Mario Hugo Ladeira, bairro Santa Clara. Na legislatura passada essa ponte apresentou um problema estrutural com a formação de um buraco, que foi objeto de reparo. No entanto, infelizmente, o mesmo problema voltou a ocorrer, levando à necessidade de um novo reparo. |
| Requerimento 188/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Realização da pavimentação asfáltica na rua Deolinda Ribeiro Alvim localizada no bairro Bela Vista |
| Requerimento 187/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Venho requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para a arborização das ruas dos bairros Santa Clara e Recanto da Lagoinha. |
| Requerimento 186/2025 Autoria: Wellington Costa S. Silva, Fabiano A. Rodrigues e Sandro G. Dutra Texto: que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando: Aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, com o objetivo de modernizar e facilitar o registro, armazenamento e transmissão de dados referentes às visitas domiciliares e atividades de campo; Fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme Lei Complementar 011/2021 no Art. 14 e seus incisos, garantindo condições adequadas e seguras de trabalho, especialmente em áreas de risco e em períodos de surtos epidemiológicos; Alteração e atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) dos referidos profissionais, conforme previsto nas diretrizes do Ministério da Saúde e da legislação federal vigente, assegurando o correto enquadramento funcional e os direitos trabalhistas da categoria. |
| Requerimento 185/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a compra e a disponibilização de tatames emborrachados para a Creche Municipal Walcy Dias Pereira Ferreira e para a E. M. Caic Professora Mariinha Pontes, conforme a necessidade das mesmas.jeto de iluminação do campo. APROVADO |
| Requerimento 184/2025 Autoria: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer que a emenda parlamentar via transferência especial enviada ao nosso município pelo deputado estadual NORALDINO JR através da minha iniciativa e pedido, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), como consta no ofício 109/GAB 2025 (anexo), seja empregada na instituição Prainha Futebol Clube na realização do projeto de iluminação do campo. APROVADO |
| Requerimento 183/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues e Wellington Costa de Souza Silva Texto: OS Vereadores Fabiano Araújo Rodrigues e Wellington Costa de Souza Silva no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e dos nobres pares REQUERER, após ouvido o Plenário, a concessão póstuma do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ivalto Rinco de Oliveira, ex-vereador desta casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, ao desenvolvimento do município e ao bem-estar de seus cidadãos. APROVADO |
| Requerimento 182/2025 Autoria: Jordão de Amorim Ferreira Texto: O Vereador que abaixo subscreve, vem requerer a Vossa Excelência o encaminhamento ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme de Souza Nogueira, para análise e posterior envio à Câmara Municipal, do Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a aplicação de juros, correção monetária e multa moratória em caso de atraso no pagamento da remuneração e verbas indenizatórias dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Rio Novo-MG APROVADO |
| Requerimento 181/2025 Autoria: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Nos termos regimentais, venho, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua João Carlos Miranda, situada no bairro Morro do Papagaio. APROVADO |
| Requerimento 180/2025 Autoria: Sandro Gonçalves Dutra Texto: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal a solicitação para o corte das árvores existentes na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e Dr. Basílio Furtado. APROVADO |
| Requerimento 179/2025 Autoria: Fabiana E. Rodrigues, Fabiano A. Rodrigues, Sandro G. Dutra e Wellington Costa de S. Silva Texto: Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que após tramitação regimental, seja enviada, ao Executivo Municipal, a solicitação abaixo: – Informe o número total de servidores municipais que receberam pagamento referente a mais de 10 (dez) horas extras no mês de abril de 2025. – Que a resposta seja encaminhada no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento deste Requerimento, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). APROVADO |
Requerimento 178/2025 Autoria: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pedido de providência. – Que seja feito o serviço de tampa buraco, o pedaço que compreende da rua Sebastião Montenbunhuli a te a esquina com a rua Dr. Gilberto Siqueira ambas no bairro Santa Clara. APROVADO |
| Requerimento 177/2025 Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: A vereadora que abaixo assina no uso de suas atribuições vem requerer que seja concedido o Título de Cidadão Benemérito Pós Morten ao senhor Rowan Januzzi, ex-vereador que deixou um legado duradouro em nossa comunidade. Sua dedicação e contribuição serão lembradas. Que seus familiares possam receber esta honraria em sua memória. APROVADO |
| Requerimento 176/2025 Autoria: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja concedido MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Maximiano José Lamas Dias pela criação do Parque “Reserva Particular São Pedro do Campo Belo”, por sua dedicação à preservação do meio ambiente e à proteção da biodiversidade e que sirva de inspiração para todos. APROVADO |
| Requerimento 175/2025 Autores: Fabiana Evangelista Rodrigues, Fabiano Araujo Rodrigues e Welington Costa de Souza Silva e Sandro Gonçalves Dutra. Texto: Seja enviada ao Executivo Municipal às seguintes solicitações abaixo: Que Seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade exclusivamente aos servidores que, à luz dos laudos periciais e demais documentos pertinentes, fazem jus ao benefício, incluindo aqueles que, embora preencham os requisitos legais, ainda não o estejam recebendo; Que seja realizada revisão imediata dos pagamentos atualmente efetuados, identificando e suspendendo eventuais casos em que haja percepção do adicional sem o devido enquadramento legal, com a consequente adoção das providências administrativas cabíveis. APROVADO |
| Requerimento 174/2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer providências quanto a suprimentação de energia e iluminação no bairro denominado “Monumento”, assim como sua revitalização. APROVADO |
| Requerimento 173/2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer providências do município em relação a obra realizada a pouco tempo na praça Mílton Braga. APROVADO |
| Requerimento 172/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: – Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda à análise e posterior reajuste no valor das diárias concedidas aos motoristas a serviço do município APROVADO |
| Requerimento 171/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Que seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de parques infantis em todas as praças públicas do município. APROVADO |
| Requerimento 170/2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização, com a máxima urgência, da reforma da Travessa Joaquim Ferreira da Silva, mais conhecida como Beco do Caldeirão. APROVADO |
| Requerimento 169/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Que seja encaminhado Requerimento ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes e da concessionária de energia elétrica, solicitando: A elevação das pedras do calçamento na Rua Cabo José Ribeiro Alvim, no bairro Água Branca, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos, especialmente em função da presença constante de crianças na localidade; A instalação de um transformador de energia elétrica na mesma rua, tendo em vista as frequentes quedas de energia relatadas pelos moradores, que têm resultado em prejuízos com a queima de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. APROVADO |
| Requerimento 168/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, a colocação de um poste com braço de iluminação pública na Rua Argemiro Ribeiro de Oliveira (atrás da torre), no bairro Água Branca. APROVADO |
| Requerimento 167/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Que seja construído um Zig Zag e limpeza da Cachoeira das Borboletas em Furtado de Campos. APROVADO |
| Requerimento 166/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e manutenção na Estrada dos Fagundes, localizada na comunidade do Mato Negro. APROVADO |
| Requerimento 165/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: – Solicitação de informações sobre imóveis de propriedade e locados pelo Município. Relação de todos os imóveis de propriedade do Município atualmente alugados a terceiros, contendo: a) Endereço do imóvel; b) Identificação do locatário (pessoa física ou jurídica); c) Valor mensal recebido a título de aluguel; d) Prazo contratual da locação. Relação dos imóveis atualmente locados pela Prefeitura para uso da administração pública, contendo: a) Endereço do imóvel; b) Finalidade da locação; c) Valor mensal pago; d) Identificação do locador; e) Prazo contratual da locação. APROVADO |
| Requerimento 164/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a colocação de redutores de velocidade na rua Francisco Borges Filho, bairro Vereda do Sol. APROVADO |
| Requerimento 163/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer providências quanto aos pombos instalados na quadra do Caic e a limpeza de todo o local. APROVADO |
| Requerimento 162/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer o máximo de agilidade nos inúmeros pedidos de exames e agendamento das consultas, que estão parados há vários anos na secretaria de saúde do município. APROVADO |
| Requerimento 161/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a colocação de redutor de velocidade na avenida Dr Cândido de Oliveira Ribeiro, perímetro compreendido entre as ruas, Dr Basílio Furtado e São José. APROVADO |
| Requerimento 160/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer podas nos arbustos conhecidos como murta localizados na Avenida Governador Valadares. APROVADO |
| Requerimento 159/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Solicito a pavimentação da Rua Olívia de Oliveira Pinto localizada no bairro da Lagoinha, devido à necessidade urgente de melhorias na infraestrutura viária. APROVADO |
| Requerimento 158/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Reitera requerimentos de nº 006/2025 e 025/2025 conforme cópias em anexo. APROVADO |
| Requerimento 157/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita construção de muro de arrimo em frente ao nº 167 na rua Vovó Domitildes – Bairro Santa Clara. APROVADO |
| Requerimento 156/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Seja construído mata-burro na estrada do caranguejo entre as propriedades dos irmãos José Dutra e Oswaldo Dutra ao lado da porteira já existente. APROVADO |
| Requerimento 155/2025 Autores: Wellington Costa de Souza Silva e Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Executivo Municipal solicitação para que seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Governador Valadares, até a esquina com a Rua Elílio de Mattos. APROVADO |
| Requerimento 154/2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Venho, por meio deste, solicitar a não modificação temporária da sinalização de trânsito que atualmente permite o estacionamento de veículos que se encontra instalada na Rua Dr. Mário Hugo Ladeira, em frente ao nº 08 durante o período festivo do Carnaval. APROVADO |
| Requerimento 153/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que o ponto de ônibus da rua Senhor dos Passos retorne para o número 104 como era antes. APROVADO |
| Requerimento 152/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: A Vereadora que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja enviada ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Departamento de Endemias a solicitação das informações abaixo: – O município tem feito alguma campanha através do departamento de endemias para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município? – Atualmente em nossa cidade a quantidade de casos de dengue é considerada normal e se não for, qual a intervenção do município tem usado para combater? -Como se dá o processo de notificação de casos na cidade? – Pessoas que possivelmente contraíram dengue aqui no município e receberam tratamento em outras cidades conseguem notificar aqui no município? – Quando o exame para detectar dengue for positivo, onde procurar? – Qual o protocolo usado para o cidadão chegar a efetuar o exame? APROVADO |
| Requerimento 151/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Reitera requerimento verbal do dia 17/03/2025 que requer que seja estudada a possibilidade da colocação de sinalizações verticais e horizontais, assim como a construção de quebra-molas na av. Mangueiras. APROVADO |
| Requerimento 150/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer que sejam realizadas todas as manutenções necessárias e essenciais para o bom funcionamento da Creche Municipal Walcy Pereira Dias Ferreira e da E. M. Professora Mariinha Pontes. APROVADO |
| Requerimento 149/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a troca da lâmpada e a colocação de braço de iluminação no outro poste, ambos localizados à rua Cabo José Ribeiro Alvim, quase em frente a casa do Sr Amado, no bairro Água Branca. APROVADO |
| Requerimento 148/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer reparo no calçamento da rua Último Vieira Pimentel, local próximo ao entroncamento com a rua Hélio de Souza Pinto, bairro Renascer. APROVADO |
| Requerimento 147/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a colocação de academia ao ar livre no bairro Lagoinha. APROVADO |
| Requerimento 146/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer limpeza na encosta do bairro Santa Clara, parte localizada à rua Sebastião Montebrune. APROVADO |
| Requerimento 145/2025 Autores: Wellington Costa de Souza Silva Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pedido de limpeza e patrolamento da estrada rural da comunidade do Campestre. APROVADO |
| Requerimento 144/2025 Autores: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Que seja retirada a caixa de gordura instalada no meio da rua Heitor Garcia. APROVADO |
| Requerimento 143/2025 Autores: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Que seja providenciado com urgência aparelhos de Celulares para uso institucional nas Escolas Municipais, considerando a necessidade contaste de comunicação entre, pais de alunos, professores, funcionários, Secretaria de Educação e demais setores da administração municipal.. APROVADO |
| Requerimento 142/2025 Autores: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Seja designado um varredor de rua para o bairro Nova Aurora. APROVADO |
| Requerimento 141/2025 Autores: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Requer limpeza no bairro das Mangueira e bairro Santa Rosa que fica próximo ao local denominado Monumento. APROVADO |
| Requerimento 140/2025 Autores: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, seja concedido moção de aplausos a Empresa THM Provedora de Internet. APROVADO |
| Requerimento 139/2025 Autores: José Romeu de Oliveira Tostes, Fabiana Evangelista Rodrigues e Thárik Gouvêa Varotto. Texto: Que seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: • A disponibilização de todos os procedimentos licitatórios e de contratação direta realizados pela Prefeitura Municipal de Rio Novo-MG, dos meses de Janeiro, fevereiro, março, abril e maio; ● Aproveita a oportunidade para requerer que sejam disponibilizadas em tempo real todas as contratações realizadas pela Administração Pública, ao Legislativo.. APROVADO |
| Requerimento 138/2025 Autores: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Seja tomada providência com relação a iluminação pública da rua Lindolfo Calian até a localidade conhecida como Lazaredo. APROVADO |
| Requerimento 137/2025 Autores: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita seja realizada pintura na Ponte de Ferro localizada na saída para o Distrito de Furtado de Campos. APROVADO |
| Requerimento 136/2025 Autores: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja enviado ao Executivo Municipal, Departamento de Esportes, um ofício solicitando apoio aos times de futebol nos dias de partida, com atendimento profissional para realizar atendimento quando necessário.. APROVADO |
| Requerimento 136/2025 Autores: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja enviado ao Executivo Municipal, Departamento de Esportes, um ofício solicitando apoio aos times de futebol nos dias de partida, com atendimento profissional para realizar atendimento quando necessário.. APROVADO |
| Requerimento 135/2025 Autores: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja feita a manutenção, limpeza, conservação e colocação de corrimão no “Escadão” entre as ruas Berenice Pinheiro e Circe Dias Ferreira no Bairro Nova Aurora. APROVADO |
| Requerimento 134/2025 Autores: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pedido de limpeza e patrolamento da estrada rural, trecho que liga a Pousada Nova Era ao sitio Morada da Lua. APROVADO |
| Requerimento 133/2025 Autores: José Romeu de Oliveira Tostes Texto: Seja feita a instalação de guarda-corpo/balaústre na praça do bairro Recando da Lagoinha APROVADO |
| Requerimento 132/2025 Autores: José Romeu de Oliveira Tostes Texto: Seja feita a instalação de transformador trifásico no bairro Recando da Lagoinha. APROVADO |
| Requerimento 131/2025 Autores: Fabiano Araújo, Sandro Dutra e Wellington Costa. Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pedido de que seja analisado, a possibilidade de marcação de todas as demandas de diagnóstico de (TEA) que se encontrar na secretaria de saúde. APROVADO |
| Requerimento 130/2025 Autores: Todos Vereadores Texto: A disponibilização mensal das cópias do balancete resumido da Receita e da Despesa e os montantes de cada um dos tributos arrecadados e os recursos recebidos na forma do Artigo 66, XXXIX da Lei Orgânica Municipal, incluindo os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. APROVADO |
| Requerimento 129/2025 Autores: José Romeu de Oliveira Tostes, Wellington Costa de Souza Silva e Sandro Gonçalves Dutra. Texto: Seja informado o seguinte: – Se os motoristas que transportam as crianças e estudantes estão aptos a prestar tais serviços; – Se está em dia a vistoria dos veículos do município e terceirizados que transportam as crianças e estudantes APROVADO |
| Requerimento 128/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer que seja estudada a possibilidade de remoção da estrutura denominada de reservatório de elevação, localizada na pracinha do bairro Santa Clara. APROVADO |
| Requerimento 127/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer que sejam realizadas as melhorias necessárias no local denominado Quiosque, localizado no bairro das Mangueiras, para que a comunidade utilize-o e posteriormente seja delegado a moradores em conjunto ao município, a responsabilidade de zelo e autorização para uso do local. APROVADO |
| Requerimento 126/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, que seja realizado, um projeto de paisagismo em todas as praças, de nosso município. APROVADO |
| Requerimento 125/2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Venho requer ao Executivo através do setor de obras, que seja feito uma rampa de acessibilidade na Capela Mortuária do lado contrário da entrar principal onde já existe. |
| Requerimento 124/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer o cumprimento da lei n° 1.457/2023 de minha autoria, que dispõe sobre a criação e a distribuição gratuita de crachá de identificação àquelas pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica. APROVADO |
| Requerimento 123/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer sinalização vertical e horizontal na rua Cônego Luís, principalmente no entroncamento com a rua Arthur Bernardes. APROVADO |
| Requerimento 122/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer explicações sobre a grande falta de diversos medicamentos na farmácia municipal, localizada à rua João Luiz Varotto no bairro Vereda do Sol. APROVADO |
| Requerimento 121/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pedido de limpeza da estrada do Povoado dos Netos. APROVADO |
| Requerimento 120/2025 Autores: Fabiano Araújo Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra e Wellington Costa de Souza Silva Texto: Pelo presente solicitamos a intervenção do Ministério Público em ação conjunta dessa casa legislativa, por meio dos vereadores que abaixo subscreve em relação a empresa Energisa MG, haja vista as inúmeras interrupções de energia na cidade de Rio Novo, o que vem ocorrendo constantemente prejudicando toda a população Rionovense, ocorrendo inclusive queima de aparelhos eletrônicos, falhas nos equipamentos das repartições públicas e principalmente as pessoas que utilizam da mesma para sua sobrevivência . APROVADO |
| Requerimento 119/2025 Autor: Wellington Costa de Souza Silva Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pedido se há possibilidade da aquisição de um terreno no Bairro Água Branca, para fins de construir uma quadra poliesportiva, bem como uma pracinha, o qual é um sonho para os moradores locais. APROVADO |
| Requerimento 118/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer providências imediata e ensaibramento na estrada de acesso ao povoado de Furtado de Campos, parte compreendida do antigo açude do Silvinho Calian e Casa do Caminho, até o distrito acima. APROVADO |
| Requerimento 117/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Que seja encaminhado a Copasa para tomar alguma das providências abaixo em relação a bomba d’água instalada e localizada à rua Dr. Gilberto Siqueira, na pracinha do bairro Santa Clara. •remoção da bomba; •seu deslocamento para outro ponto, •a troca por uma silenciosa. APROVADO |
| Requerimento 116/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer que seja colocada sinalização de parada obrigatória na travessa Silva Ribeiro esquina com a rua comendador Filgueiras, assim como, a pintura de faixa de pedestres. APROVADO |
| Requerimento 115/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer que sejam realizadas podas e limpezas em diversas partes do acostamento da estrada que liga Rio Novo a Furtado de Campos, limpeza da praça Manoel Rodrigues Silva, assim como, a pintura do prédio da estação e dos meio fios. APROVADO |
| Requerimento 114/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer que seja restabelecida a questão da internet comunitária no povoado de Furtado de Campos. APROVADO |
| Requerimento 113/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto e Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: VVem requerer providências no local denominado Caic, quanto aos serviços reparos que envolvem o telhado e o restante da estrutura da quadra poliesportiva. APROVADO |
| Requerimento 112/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Requer a mudança do local onde atualmente a Auto Escola da cidade realiza as provas de direção. APROVADO |
| Requerimento 111/2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, seja concedido Moção de Aplausos aos Atletas e Professores pelos resultados obtidos no Campeonato Mineiro 2025 Karate, competição realizada na cidade de Contagem/MG resultando em diversas medalhas. Parabéns aos medalhistas. Professores: João Bosco Alves de Paiva (Sensei) Millena Carias Ribeiro Alvim (Senpai) Paulo Fernando Pereira (Senpai) Lúcio Flavio Diana Ladeira (Senpai) Atletas Medalhistas: Sophia Carias Alvim Pereira Lima (1º Lugar kata e kumite) Lorena Desidério Caetano (2º lugar kata e kumite) Tulio Adolfo Costa Fernandes (2º lugar kata) Luísa Cerqueira Silva Dutra (3º lugar kata e kumite) Weverton da Silva Honório (2º lugar kata) APROVADO |
| Requerimento 110/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Que seja realizada a marcação através de adesivação nos veículos da prefeitura constando o nome prefeitura municipal de Rio Novo e área de atuação, para facilitar a identificação e posterior fiscalização por qualquer cidadão. APROVADO |
| Requerimento 109/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer ao presidente da câmara que todas as documentações (projetos, requerimentos, atas, ofícios, moções, etc…) que farão parte da pauta da próxima reunião, sejam colocadas no grupo de whatsapp na sexta-feira como uma forma de agilizar e para antecipar o conhecimento de todos os vereadores. APROVADO |
| Requerimento 108/2025 Autor: Welington Costa de S. Silva, Fabiano A. Rodrigues e Sandro G. Dutra Texto: Criação de Comissão Especial de Estudos sobre a Jurisdição do Aeroporto Presidente Itamar Franco APROVADO |
| Requerimento 107/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Providencia com relação as abelhas existentes na árvore em frente à residência do Sr. Francisco Melo na Av. Governador Valares esquina com rua São José. APROVADO |
| Requerimento 106/2025 Autor: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Providência com relação ao escoamento de água na rua São José próximo a faixa de pedestre. APROVADO |
| Requerimento 105/2025 Autor: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Construção de Praça e instalação de academia a céu aberto no bairro renascer próximo a quadra poliesportiva na rua Hélio de Souza Pinto. APROVADO |
| Requerimento 104/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Requer patrolamento na estrada que liga a Fazenda São Francisco ao Sitio do Sr. Roberto Nogueira, divisa entre os municípios de Rio Novo e Goianá. APROVADO |
| Requerimento 103/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Que o Executivo Municipal tome providências com relação aos animais soltos em vias públicas, cumprindo assim o disposto no Artigo 242, §2º APROVADO |
| Requerimento 102/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer providências quanto aos muros que estão desabando na rua José Geraldo Ladeira. APROVADO |
| Requerimento 101/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer providências quanto aos muros que estão desabando na rua José Geraldo Ladeira. APROVADO |
| Requerimento 100/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita revitalização da Gruta da Nossa Senhora das Graças na Rua Dr. Basílio Furtado ao lado Câmara Municipal. APROVADO |
| Requerimento 099/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Solicita que realizada a limpeza e desinfecção da caixa d’água e manutenção do bebedouro e analise de qualidade da água da Praça de Esporte “Vereador Miguel Antônio Zampa”. APROVADO |
| Requerimento 098/2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Relação dos veículos que compõe a frota de propriedade do Município, informando suas placas, marca, modelo e ano, bem como o setor onde o veículo está lotado. APROVADO |
| Requerimento 097/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a cimentação da travessa Sebastião Theodoro Ribeiro que interligam as ruas Francisco Gonçalves Almeida a rua João Carlos de Miranda, assim como, a colocação de zigue-zagues e a construção de sarjetas para captação das águas pluviais e das águas que escoam das residências. APROVADO |
| Requerimento 096/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Moção de aplausos a Carlos Antônio dos Santos Costa, pela brilhante atuação na 2ª Etapa do Campeonato Mineiro de Jiu-jitsu, realizado na cidade de Juiz de Fora. APROVADO |
| Requerimento 095/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja concedida moção de aplausos às mães atípicas, Sra. Taquile Germano da Silva, Bruna Silva e as profissionais Fabiana Marques da Silva, Anselma de Oliveira e Fabiana de Souza Silva. APROVADO |
| Requerimento 094/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que junto ao setor responsável da prefeitura seja estudada a possibilidade a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da rua Jacob da Paixão – Bairro Vila Camargo. APROVADO |
| Requerimento 093/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja enviado um ofício à empresa responsável pelo fornecimento de energia, iluminação pública, solicitando que sejam retiradas trepadeiras que estão crescendo e se espalhando pela fiação elétrica como também árvores encostadas aos fios na rua Dona Clóris Dias. APROVADO |
| Requerimento 092/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita providência quanto a instalação de dois braços de luz, sendo um na rua Geraldo Magela esquina com João Carlos Miranda e outro na rua João Carlos Miranda próximo a residência do Senhor Pedro Albino – Bairro Novo Horizonte APROVADO |
| Requerimento 091/2025 Autores: Fabiano Araújo Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra e Welington Costa de Souza Silva. Texto: Seja analisada a possibilidade de organizar uma manhã de atividade de lazer para as crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no domingo dia 06 de abril. APROVADO |
| Requerimento 090/2025 Autor: José Romeu de Oliveira Tostes Texto: MOÇÃO DE APLAUSO pelo mês das mulheres a Maria Aparecida Machado, Maria Lúcia Atheniense de Oliveira, Natanne de Paula Rezende, Luciana dos Reis, Maria Madalena da Cunha Silva, Iara Matias Delmílio e Tacielli Germano da Silva. APROVADO |
| Requerimento 089/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Requeiro, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica, que seja encaminhado, por meio da Mesa, ao Prefeito do Município de Rio Novo, o Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pedido se há a possibilidade, da aquisição de um terreno, na rua Dr. Gilberto Siqueira ou Rua Sebastião Montebunhuli Costa, no bairro Santa Clara. Para construção de uma quadra poliesportiva, o qual é um sonho para os moradores locais. sabendo da atual situação financeira do município, gostaria de saber se haveria a possibilidade de uma permuta ou uma outra forma para estamos adquirindo esse terreno que e de muito valia para aqueles munícipes. APROVADO |
| Requerimento 088/2025 Autor: Wellington Costa de Souza Silva Texto: Solicita providência quanto a coleta de lixo no bairro Água Branca APROVADO |
| Requerimento 087/2025 Autores: Fabiano Araújo Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra, Wellington Costa de Souza Silva pedido de informações para esclarecer os licenciamentos do Aeroporto Internacional Presidente Itamar Franco. Nesse sentido, indago: Considerando que o Aeroporto Internacional Presidente Itamar Franco possui sua sede no âmbito territorial do nosso município, quais são os licenciamentos que a prefeitura concedeu para seu funcionamento? Qual é a arrecadação tributária paga pelo aeroporto diretamente aos cofres públicos de Rio Novo? Se não houver nenhuma arrecadação tributária, por qual razão isso acontece? APROVADO |
| Requerimento 086/2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Venho requer o manilhamento no final da Rua Coronel Américo Ladeira (Vila Camargo). Logo após casa do Rogério Otaviano. APROVADO |
| Requerimento 085/2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita construção de quadra poliesportiva nos bairros Santa Clara e Novo Horizonte e Água Branca APROVADO |
| Requerimento 084/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que sejam tomadas providências quanto a antiga Lacreme que está servindo de depósito de lixo APROVADO |
| Requerimento 083/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: A vereadora que abaixo subscreve vem requerer que seja concedido moção de aplausos as seguintes mulheres: Sra. Maria das Dores, Maria José Tanim, Marília Pontes, Maria Helena Lopes, Gilda Ferraz, Maria Aparecida, Dona Perciliana. APROVADO |
| Requerimento 082/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: A vereadora que abaixo subscreve vem requerer que seja enviado ao executivo Municipal a seguinte solicitação: sobre a quadra da Creche escola CAIC Marinha Ponte que seja providenciado o mais em caráter de urgência uma forma de garantir acessibilidade a todos que ali frequentam. APROVADO |
| Requerimento 081/2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja enviado um ofício à COPASA acerca da grande quantidade de água que derrama pelas ruas Evaristo Braga, Dr. Marcelo Gomide Araújo e Avenida Visconde do Rio Branco. De onde vem tanta água, qual o motivo, como sanar este problema. APROVADO |
| Requerimento 080/2025 Autor: Thárik Gouvêa Varotto Texto: Moção de Aplausos aos professores e aos atletas pela brilhante e honrosa atuação de toda a equipe, e pelas conquistas das medalhas na 2ª Etapa do Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu, realizado em Juiz de Fora. APROVADO |
| Requerimento 079/2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Seja realizada manutenção na estrada na comunidade do Mato Negro onde está situada as propriedades dos seguintes munícipes: Nestora Diana, Suzana Mattos, Monique Gonçalves, Maisa Diana Ladeira, Rodrigo Dutra Borges, Osvaldo Ferreira e João Batista Ferreira. APROVADO |
| Requerimento 078/2025 Autores: Jordão de Amorim Ferreira e José Romeu de Oliveira Tostes Texto: Solicitam ao Poder Executivo que: A disponibilização de veículo exclusivo para o transporte de pessoas com deficiência física que apresentem dificuldades motoras. APROVADO |
| Requerimento 077.2025 Autor: Tharik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer a filiação do município através do consórcio CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da SUDENE) APROVADO |
| Requerimento 076.2025 Autor: Tharik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer explicações sobre as condições da caixa d’água utilizada como reservatório de elevação, localizada à rua Célio Ribeiro Guimarães, bairro Novo Horizonte. APROVADO |
| Requerimento 075.2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Seja construído dois quebra mola próximos a mina do Mendonça APROVADO |
| Requerimento 074.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Requer seja enviado a esta casa legislativa fotocópias de todos os procedimentos licitatórios confeccionados para a realização do carnaval em nossa cidade, como por exemplo, contratação de infraestrutura, palco, sonorização de rua, contratação de artistas, e tudo o mais que foi gasto para a realização da referida festa. APROVADO |
| Requerimento 073.2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicito ao executivo municipal, a colocação de postes com iluminação, do Posto de Gasolina no Bairro Cerâmica até o local conhecido com Monumento. APROVADO |
| Requerimento 072.2025 Autor: Tharik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer imediata providências em relação aos bueiros localizados na rua Cel. Américo Ladeira, esquina com as ruas Joaquim da Luz e João Maximiano Dias, bairro Vila Camargo. APROVADO |
| Requerimento 071.2025 Autores: Tharik Gouvêa Varotto e José Romeu de O. Tostes Texto: Vem requerer a construção de muro de arrimo na rua Marcelo Gomide Araújo, parte localizada ao fundo das residência das munícipes: Selma Henrique, Ana Paula Machado e família Ferreira Venâncio, bairro Nossa Senhora Aparecida. APROVADO |
| Requerimento 070.2025 Autor: Tharik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer limpeza das ruas Avelino Dias Pimont, Geraldo Magela, João Carlos de Miranda, Heber Dutra, Guilherme Xavier da Cunha, Mauro Franca, bairro Novo Horizonte. APROVADO |
| Requerimento 069.2025 Autor: Tharik Gouvêa Varotto Texto: Vem requerer imediato serviço de reparo das pedras em toda a extensão da calçada do PSF2. APROVADO |
| Requerimento 068.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, conceda MOÇÃO DE APLAUSO pelo dia Internacional das mulheres a Adriana Gonçalves Marques e Diva de Jesus Cerqueira Silva APROVADO |
| Requerimento 067.2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, conceda MOÇÃO DE APLAUSO pelo dia Internacional das mulheres a Renata Rosa Teixeira e Luzia de Fátima Silva Dias. APROVADO |
| Requerimento 066.2025 Autor: Wellington Costa de Souza Silva Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, conceda MOÇÃO DE APLAUSO pelo dia Internacional das mulheres a Simone de Fátima Lanzoni, Jarlyani Aparecida de Souza, Talita da Silva de Souza, Eliana Barbara Fernandes Lanzoni Duprat, Déa Louro Ad’Vincula, Marcela Regina Nazaré Pereira e Alessandra Tavares Solla, Daniele Sobral de Mello. APROVADO |
| Requerimento 065.2025 Autor: Tharik Gouvêa Varotto Texto: Venho requerer a total cimentação, desvio das águas pluviais, colocação de ao menos 2 (dois) zigue zagues, corrimão (01) um (ao lado da escada que ainda não possui) e melhorias na iluminação (perto da escada) do “beco” Waldemar de Paula, que interliga as ruas Sebastião da Silva Correia à rua Ezequiel Ribeiro Guimarães. APROVADO |
| Requerimento 064.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer providências quanto aos bueiros existentes na Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro, perímetro compreendido entre a ponte do arraial e a Loja da Ana. APROVADO |
| Requerimento 063.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer um poste com iluminação no trecho entre as ruas Manoel Pereira Magalhães e Tenente João Lobo Ribeiro. APROVADO |
| Requerimento 062.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer instalação de zigue-zague no local conhecido como “beco do Caldeirão”. APROVADO |
| Requerimento 061.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer o cumprimento do art 234 do Regimento Interno, ao qual diz que: Nos dias de sessão deverão estar hasteadas, no edifício e recinto do Plenário, as bandeiras do país, do estado e do município, observada a constituição federal. APROVADO |
| Requerimento 060.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer providências imediata quanto a construção de muro de contenção nas residências localizadas a rua José Vieira de Freitas, principalmente na residência de n°42, onde reside a comodatária Sra Maria Madalena Lopes Mageste com seus filhos. APROVADO |
| Requerimento 059.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer a capitação das águas pluviais na esquina da rua Visconde do Rio Branco com a esquina da Travessa Silva Ribeiro. APROVADO |
| Requerimento 058.2025 Autor: José Romeu de Oliveira Tostes Texto: Requer seja colocado uma quebra mola nas ruas Governador Valadares e Evaristo Braga. APROVADO |
| Requerimento 057.2025 Autor: José Romeu de Oliveira Tostes Texto: Seja feita limpeza do barranco caído na rua Marcelo Gomide APROVADO |
| Requerimento 056.2025 Autor: José Romeu de Oliveira Tostes Texto: Seja feita a revisão do calçamento e do meio fio em frete a Milan Artefatos na Rua Adriana S, Abreu – Bairro Cerâmica. APROVADO |
| Requerimento 055.2025 Autores: Sandro Gonçalves Dutra e Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Requer que seja apresentado o certificado de desinfecção e higienização das caixas d’águas das escolas municipais por empresa legalmente autorizada ou na falta dos mesmos se houve e por quem tal procedimento foi executado, bem como a análise da água coletada após o procedimento. APROVADO |
| Requerimento 054.2025 Autores: Sandro Gonçalves Dutra e Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Relação dos alunos cadastrados e com matrícula comprovada para transporte escolar no horário das 12hs com destino a Juiz de Fora-MG APROVADO |
| Requerimento 053.2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Seja encaminhado projeto estrutural e arquitetônico para a construção da Praça do Bairro Santa Clara. APROVADO |
| Requerimento 052.2025 Autores: Sandro Gonçalves Dutra, Fabiano Araújo Rodrigues, Fabiana Evangelista Rodrigues e Wellington Costa S. Silva Texto: Seja encaminhado relatório de planilhas com os valores para finalização da Obra da Escola Municipal Cantinho Feliz. APROVADO |
| Requerimento 051.2025 Autores: Sandro Gonçalves Dutra e Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Vem requerer que seja informado a relação dos alunos portadores de necessidades especiais do município por escola, e quantos destes tem atendimento em contra turno no Atendimento Educacional Especializado através da Sala de Recursos Clínicos e pedagógicos do município localizada na E.M. Dr Onofre dias Ladeira. Requer ainda a relação de monitores por turmas e os alunos por elas atendidos. APROVADO |
| Requerimento 050.2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Seja analisada a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores púbicos municipais. APROVADO |
| Requerimento 049.2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Que seja solicitado a empresa Viação José Maria Rodrigues a possibilidade de que se disponibilize bebedouro e banheiros para os passageiros que aguardam no local para embarcarem. APROVADO |
| Requerimento 048.2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Solicita retorno dos agendamentos das perícias médicas para os funcionários. APROVADO |
| Requerimento 047.2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Que seja construída passarelas para pedestres nas laterais da ponte denominada Alain Delon Contijo. APROVADO |
| Requerimento 046.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer a remoção da árvore seca localizada na Av. Governador Valadares, quase em frente ao salão da Jacinta e o imediato plantio de outra da mesma espécie. APROVADO |
| Requerimento 045.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer a limpeza em toda a rua Crisanto Rosa e a construção de um escadão interligando a rua acima à rua Eduardo Tostes no bairro Novo Horizonte, além da instalação de corrimão e a colocação de braço de iluminação em poste já existente. APROVADO |
| Requerimento 044.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer limpeza, calçamento e iluminação da rua que interligam as ruas Joaquim Soares de Freitas a José Geraldo Ladeira. APROVADO |
| Requerimento 043.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer agilidade na finalização da obra que foi realizada para conter o desmoronamento na MG 353 (Av. Antônio de Oliveira Costa), ao lado da Barrabás, assim como a colocação do guard-rail para segurança de todos. APROVADO |
| Requerimento 042.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Que seja realizada a marcação através de adesivação nos veículos da prefeitura constando o nome prefeitura municipal de Rio Novo e área de atuação, para facilitar a identificação e posterior fiscalização por qualquer cidadão. APROVADO |
| Requerimento 041.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer explicações plausíveis sobre as ocorrências no município que motivaram a decretar estado de calamidade pública entre os dias 10 e 29 de janeiro do ano em curso, já que em várias outras ocasiões não foi decretado tal estado, apesar dos volumes de chuvas muito maiores e por períodos mais extensos. • Em virtude do referido decreto, quais verbas foram obtidas tanto no âmbito estadual como federal? • Quais os valores das verbas, caso obtidas? • Informar detalhadamente onde serão aplicadas? • Por que tais verbas não foram comunicadas a Câmara, que tem por obrigação a fiscalização orçamentária? APROVADO |
| Requerimento 040.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer a colocação de postes com iluminação, na rua Sebastião Montebrune (MG 353 – local compreendido entre o bairro Santa Clara e bairro Lagoinha. APROVADO |
| Requerimento 039.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer a colocação de poste com iluminação na rua Ricardo Rabite, na esquina em frente à residência de número 15, bairro Vale das Mangueiras. APROVADO |
| Requerimento 038.2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: A vereadora que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, que se conceda MOÇÃO DE APLAUSO a equipe denominada “O Calixto é Nosso”. APROVADO |
| Requerimento 037.2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja estudada a situação da Rua Carlos Coelho Camacho que dá acesso ao Cemitério Municipal para que posteriormente possa ser feito passeio para o trânsito e proteção dos pedestres, além de providências quanto aos buracos existentes. APROVADO |
| Requerimento 036.2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja colocado uma lixeira na rua Senhor dos Passos. APROVADO |
| Requerimento 035.2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Que seja colocado proteção nas pilastras da quadra da Praça de Esportes para evitar possíveis acidentes. APROVADO |
| Requerimento 034.2025 Autores: Wellington Costa de Souza Silva, Sandro Gonçalves Dutra, Fabiano Araújo Rodrigues e Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Seja designado um segurança para o “ANEXO” no período noturno durante as festividades do carnaval, ou seja do dia 28/02/2025 até 05/03/2025. APROVADO |
| Requerimento 033.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Venho requerer a colocação tambores ou caçamba de coleta de lixo, na comunidade da Cachoeira Santa e mediações. APROVADO |
| Requerimento 032.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Venho requer a limpeza geral da Praça Milton Braga (pracinha do ginásio). E eliminação da mesma e também onde se encontra acadêmica ao livre. APROVADO |
| Requerimento 031.2025 Autor: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Que seja cogitada a contratação de um neuropsicopedagogo para fechamento de diagnóstico de crianças com suspeita de TEA. APROVADO |
| Requerimento 030.2025 Autor: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Que seja criado protocolo de atendimento e fluxograma para diagnóstico de crianças com suspeita de TEA (transtorno do espectro autista) APROVADO |
| Requerimento 029.2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita instalação de grade no bueiro existente na Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro- em frente à residência da senhora Regina Machado (próximo ao campo do Prainha). APROVADO |
| Requerimento 028.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer providências no calçamento e na captação de águas pluviais da rua Herenice Gonçalves da Cruz, em frente à casa de número 46, bairro Água Branca. APROVADO |
| Requerimento 27.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer providências no calçamento e na captação de águas pluviais da rua Herenice Gonçalves da Cruz, em frente à casa de número 46, bairro Água Branca. APROVADO |
| Requerimento 26.2025 Autores: Todos os Vereadores Texto: Vem requerer a inspeção de toda a estrutura da ponte que interligam às ruas Comendador Filgueiras e Dr Mário Hugo ladeira. APROVADO |
| Requerimento 25.2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Solicita seja finalizada da instalação de canaletas para coleta de águas pluviais e instalação de meio-fio nas rua Gilberto Siqueira e Vovó Domitildes – bairro Santa Clara. APROVADO |
| Requerimento 24.2025 Autor: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Solicita Manutenção e reforma da Fonte Luminosa da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges. APROVADO |
| Requerimento 23.2025 Autores: Todos os Vereadores Texto: Solicitam previdências com relação ao trânsito nas Dr, Mario Hugo Ladeira e Ezequiel Ribeiro Guimarães em torno do Supermercado San Martins, Rua Franklin Procópio e Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro APROVADO |
| Requerimento 22.2025 Autores: Todos os Vereadores Texto: Solicita a instalação de “lombo faixas” para pedestres, em frente todas as escolas no município. APROVADO |
| Requerimento 021.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Venho solicitar com urgência a construção de uma rotatória entre as Rua Coronel Américo Ladeira com a Rua Jacob da Paixão em frente a antiga venda do Sr. Camargo – bairro Vila Camargo. APROVADO |
| Requerimento 020.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Venho requer pavimentação asfáltica nas ruas 1- Final da Rua: Coronel Américo Ladeira – Vila Camargo 2- Rua Joaquin da Luz – Vila Camargo 3- Rua João Maximiano Dias – Vila Camargo 4- Rua Walter Cruz – Vila Camargo 5- Rua Germano Baltazar – Vila Camargo APROVADO |
| Requerimento 019.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Vem requer que seja colocado lixeira nas ruas principais da Cidade. 1 Rua: Dr Mário Hugo Ladeira (Vila França) 2 AV: Visconde do Rio Branco (Centro) 2 Praça Ronaldo Dutra Borges (Centro) APROVADO |
| Requerimento 018.2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita reparo e manutenção nas rodovias MG353 que liga Rio Novo a Guarani e na MG126 que liga Rio Novo a São João Nepomuceno. APROVADO |
| Requerimento 017.2025 Autores:Fabiano Araújo Rodrigues, Fabiana Evangelista Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra e Wellington Costa de S. Silva Texto: Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que após tramitação regimental, seja enviada, ao Executivo Municipal, as solicitações abaixo: – Seja informado o saldo financeiro de todas as contas bancárias da prefeitura. – Informe se o município tem algum convênio ou emenda a parlamentar para ainda ser creditada para o município. – Informe se o município tem algum crédito no Inss. APROVADO |
| Requerimento 016.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer explicações sobre a real situação da obra realizada há pouco tempo para refazer a rede de esgoto e melhorar a captação de águas pluviais na rua Franklin Procópio, trecho da Dr. Candido de Oliveira Ribeiro e da Virgílio de Melo Franco. APROVADO |
| Requerimento 015.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: a convocação da diretoria da Santa Casa Misericórdia de Rio Novo no intuito de prestar esclarecimentos sob quais medidas foram tomadas e possíveis ações em conjunto com o município foram realizadas na tentativa de evitar o leilão do imóvel. APROVADO |
| Requerimento 014.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Que o Ilustre Prefeito Municipal, preste informações sobre a origem da dívida que levou o imóvel a ser colocado em leilão. • Que esclareça ainda quais as medidas que a Prefeitura Municipal está tomando para evitar que o imóvel seja leiloado, causando prejuízos ao erário e prejudicando assim a população da cidade. • Se já existiu algum tipo de acordo, quando foi feito, por quem foi assinado e qual o valor acordado para sanar a dívida trabalhista. • Se existiu acordo, encaminhar o documento a câmara municipal. APROVADO |
| Requerimento 013.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer providência quanto ao prédio denominado de “O nosso é outro”. Se possível, a desapropriação e posteriormente, obras de recuperação e conservação do mesmo para utilização pelo município. APROVADO |
| Requerimento 012.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Vem requerer a poda dos galhos das árvores e limpeza na rua Ademar Mazzoni, localizada entre as ruas Luís Antônio Frederico e Hélio de Souza Pinto, assim como, a colocação de placa com a indicação de: (ATENÇÃO/PERIGO/ CUIDADO/ DEVAGAR) próxima ao entroncamento das ruas Ademar Mazzoni e Luís Antônio Frederico. APROVADO |
| Requerimento 011.2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Solicita que seja colocado grade nos bueiros que se encontram destampados na Avenida Prefeito Hélio de Souza Pinto- bairro Renascer e Rua Circe Dias Ferreira – bairro Nova Aurora. APROVADO |
| Requerimento 010.2025 Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues Texto: Solicita que seja revista a manutenção e conservação da capela mortuária e cemitério municipal. APROVADO |
| Requerimento 009.2025 Autor: Wellington Costa de Souza Silva Texto: Solicita instalação de quebra molas na rua Manoel Pereira Magalhães – altura do Bar do Zé Maria – Bairro Vista Alegre. APROVADO |
| Requerimento 008.2025 Autor: Wellington Costa de Souza Silva Texto: Solicita limpeza na Praça do bairro Vista Alegre, localizada na rua Silvio Gonçalves Motta e Manoel Pereira Magalhães. APROVADO |
| Requerimento 007.2025 Autor: Wellington Costa de Souza Silva Texto: Solicita instalação de um poste de iluminação na rua Antônio José Zampa próximo ao número 67 – bairro Água Branca APROVADO |
| Requerimento 006.2025 Autor: Fabiano Araújo Rodrigues Texto: Solicita seja feita a desobstrução da boca de lobo e colocação de tela de proteção existente na esquina das ruas Vovó Domitildes com Sebastião Montebunhuli – bairro Santa Clara. APROVADO |
| Requerimento 005.2025 Autor: Pedro Gonçalves Caetano Texto: Solicita providências quanto a instalação de rampas de acessibilidade em frente escolas, prédios públicos, pontos de comércio e praças do município. APROVADO |
| Requerimento 004.2025 Autor: Jordão de Amorim Ferreira Texto: Solicita que seja feita manutenção ou troca de filtros de todas as escolas e repartições rede pública do município. APROVADO |
| Requerimento 003.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Vem requer o corte de um coqueiro na Rua Das Palmeiras enfrente o nº 120. bairro Mangueiras. (em frente à casa D Dilza Monteiro). APROVADO |
| Requerimento 002.2025 Autor: Sandro Gonçalves Dutra Texto: Vem requerer uma reforma urgente no banheiro público masculino, localizado no prédio da Prefeitura. APROVADO |
| Requerimento 001.2025 Autor: Thárik Gouvea Varotto Texto: Solicitações a respeito do Projeto de Lei 001/2025 REPROVADO |