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Requerimentos 2025 Câmara de Rio Novo

Acesse as cópias digitais dos Requerimentos 2025 apresentados a Câmara de Rio Novo.

Para visualizar o arquivo CLIQUE sobre o número do documento.

Requerimento 073.2025
Autor: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Solicito ao executivo municipal, a colocação de postes com iluminação, do Posto de Gasolina no Bairro Cerâmica até o local conhecido com Monumento.
APROVADO
Requerimento 072.2025
Autor: Tharik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer imediata providências em relação aos bueiros localizados na rua Cel. Américo Ladeira, esquina com as ruas Joaquim da Luz e João Maximiano Dias, bairro Vila Camargo.
APROVADO
Requerimento 071.2025
Autores: Tharik Gouvêa Varotto e José Romeu de O. Tostes
Texto: Vem requerer a construção de muro de arrimo na rua Marcelo Gomide Araújo, parte localizada ao fundo das residência das munícipes: Selma Henrique, Ana Paula Machado e família Ferreira Venâncio, bairro Nossa Senhora Aparecida.
APROVADO
Requerimento 070.2025
Autor: Tharik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer limpeza das ruas Avelino Dias Pimont, Geraldo Magela, João Carlos de Miranda, Heber Dutra, Guilherme Xavier da Cunha, Mauro Franca, bairro Novo Horizonte.
APROVADO
Requerimento 069.2025
Autor: Tharik Gouvêa Varotto
Texto: Vem requerer imediato serviço de reparo das pedras em toda a extensão da calçada do PSF2.
APROVADO
Requerimento 068.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, conceda MOÇÃO DE APLAUSO pelo dia Internacional das mulheres a Adriana Gonçalves Marques e Diva de Jesus Cerqueira Silva 
APROVADO
Requerimento 067.2025
Autor: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, conceda MOÇÃO DE APLAUSO pelo dia Internacional das mulheres a Renata Rosa Teixeira e Luzia de Fátima Silva Dias.
APROVADO
Requerimento 066.2025
Autor: Wellington Costa de Souza Silva
Texto: O vereador que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, conceda MOÇÃO DE APLAUSO pelo dia Internacional das mulheres a Simone de Fátima Lanzoni, Jarlyani Aparecida de Souza, Talita da Silva de Souza, Eliana Barbara Fernandes Lanzoni Duprat, Déa Louro Ad’Vincula, Marcela Regina Nazaré Pereira e Alessandra Tavares Solla, Daniele Sobral de Mello.
APROVADO
Requerimento 065.2025
Autor: Tharik Gouvêa Varotto
Texto: Venho requerer a total cimentação, desvio das águas pluviais, colocação de ao menos 2 (dois) zigue zagues, corrimão (01) um (ao lado da escada que ainda não possui) e melhorias na iluminação (perto da escada) do “beco” Waldemar de Paula, que interliga as ruas Sebastião da Silva Correia à rua Ezequiel Ribeiro Guimarães.
APROVADO
Requerimento 064.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer providências quanto aos bueiros existentes na Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro, perímetro compreendido entre a ponte do arraial e a Loja da Ana.
APROVADO
Requerimento 063.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer um poste com iluminação no trecho entre as ruas Manoel Pereira Magalhães e Tenente João Lobo Ribeiro.
APROVADO
Requerimento 062.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer instalação de zigue-zague no local conhecido como “beco do Caldeirão”.
APROVADO
Requerimento 061.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer o cumprimento do art 234 do Regimento Interno, ao qual diz que: 
Nos dias de sessão deverão estar hasteadas, no edifício e recinto do Plenário, as bandeiras do país, do estado e do município, observada a constituição federal.
APROVADO
Requerimento 060.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer providências imediata quanto a construção de muro de contenção nas residências localizadas a rua José Vieira de Freitas, principalmente na residência de n°42, onde reside a comodatária Sra Maria Madalena Lopes Mageste com seus filhos.
APROVADO
Requerimento 059.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer a capitação das águas pluviais na esquina da rua Visconde do Rio Branco com a esquina da Travessa Silva Ribeiro.
APROVADO
Requerimento 058.2025
Autor: José Romeu de Oliveira Tostes
Texto: Requer seja colocado uma quebra mola nas ruas Governador Valadares e Evaristo Braga.
APROVADO
Requerimento 057.2025
Autor: José Romeu de Oliveira Tostes
Texto: Seja feita limpeza do barranco caído na rua Marcelo Gomide
APROVADO
Requerimento 056.2025
Autor: José Romeu de Oliveira Tostes
Texto: Seja feita a revisão do calçamento e do meio fio em frete a Milan Artefatos na Rua Adriana S, Abreu – Bairro Cerâmica.
APROVADO
Requerimento 055.2025
Autores: Sandro Gonçalves Dutra e Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Requer que seja apresentado o certificado de desinfecção e higienização das caixas d’águas das escolas municipais  por empresa legalmente autorizada ou na falta dos mesmos se houve e por quem tal procedimento foi executado, bem como a análise da água coletada após o procedimento.
APROVADO
Requerimento 054.2025
Autores: Sandro Gonçalves Dutra e Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Relação dos alunos cadastrados e com matrícula comprovada para transporte escolar no horário das 12hs com destino a Juiz de Fora-MG
APROVADO
Requerimento 053.2025
Autor: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Seja encaminhado projeto estrutural e arquitetônico para a construção da Praça do Bairro Santa Clara.
APROVADO
Requerimento 052.2025
Autores: Sandro Gonçalves Dutra, Fabiano Araújo Rodrigues, Fabiana Evangelista Rodrigues e Wellington Costa S. Silva
Texto: Seja encaminhado relatório de planilhas com os valores para finalização da Obra da Escola Municipal Cantinho Feliz.
APROVADO
Requerimento 051.2025
Autores: Sandro Gonçalves Dutra e Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Vem requerer que seja informado a relação dos alunos portadores de necessidades especiais do município por escola, e quantos destes tem atendimento em contra turno no Atendimento Educacional Especializado através da Sala de Recursos Clínicos e pedagógicos do município localizada na E.M. Dr Onofre dias Ladeira. Requer ainda a relação de monitores por turmas e os alunos por elas atendidos.
APROVADO
Requerimento 050.2025
Autor: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Seja analisada a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores púbicos municipais.
APROVADO
Requerimento 049.2025
Autor: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Que seja solicitado a empresa Viação José Maria Rodrigues a possibilidade de que se disponibilize bebedouro e banheiros para os passageiros que aguardam no local para embarcarem.
APROVADO
Requerimento 048.2025
Autor: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Solicita retorno dos agendamentos das perícias médicas para os funcionários.
APROVADO
Requerimento 047.2025
Autor: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Que seja construída passarelas para pedestres nas laterais da ponte denominada Alain Delon Contijo.
APROVADO
Requerimento 046.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer a remoção da árvore seca localizada na Av. Governador Valadares, quase em frente ao salão da Jacinta e o imediato plantio de outra da mesma espécie.
APROVADO
Requerimento 045.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer a limpeza em toda a rua Crisanto Rosa e a construção de um escadão interligando a rua acima à rua Eduardo Tostes no bairro Novo Horizonte, além da instalação de corrimão e a colocação de braço de iluminação em poste já existente.
APROVADO
Requerimento 044.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer limpeza, calçamento e iluminação da rua que interligam as ruas Joaquim Soares de Freitas a José Geraldo Ladeira.
APROVADO
Requerimento 043.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer agilidade na finalização da obra que foi realizada para conter o desmoronamento na MG 353 (Av. Antônio de Oliveira Costa), ao lado da Barrabás, assim como a colocação do guard-rail para segurança de todos.
APROVADO
Requerimento 042.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Que seja realizada a marcação através de adesivação nos veículos da prefeitura constando o nome prefeitura municipal de Rio Novo e área de atuação, para facilitar a identificação e posterior fiscalização por qualquer cidadão.
APROVADO
Requerimento 041.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer explicações plausíveis sobre as ocorrências no município que motivaram a decretar estado de calamidade pública entre os dias 10 e 29 de janeiro do ano em curso, já que em várias outras ocasiões não foi decretado tal estado, apesar dos volumes de chuvas muito maiores e por períodos mais extensos.
 
• Em virtude do referido decreto, quais verbas foram obtidas tanto no âmbito estadual como federal?
• Quais os valores das verbas, caso obtidas? 
• Informar detalhadamente onde serão aplicadas?
• Por que tais verbas não foram comunicadas a Câmara, que tem por obrigação a fiscalização orçamentária?
APROVADO
Requerimento 040.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer a colocação de postes com iluminação, na rua Sebastião Montebrune (MG 353 – local compreendido entre o bairro Santa Clara e bairro Lagoinha.
APROVADO
Requerimento 039.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer a colocação de poste com iluminação na rua Ricardo Rabite, na esquina em frente à residência de número 15, bairro Vale das Mangueiras.
APROVADO
Requerimento 038.2025
Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: A vereadora que abaixo subscreve requer à Mesa Diretora desta Câmara que, após apreciação do plenário, que se conceda MOÇÃO DE APLAUSO a equipe denominada “O Calixto é Nosso”.
APROVADO
Requerimento 037.2025
Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Que seja estudada a situação da Rua Carlos Coelho Camacho que dá acesso ao Cemitério Municipal para que posteriormente possa ser feito passeio para o trânsito e proteção dos pedestres, além de providências quanto aos buracos existentes.
APROVADO
Requerimento 036.2025
Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Que seja colocado uma lixeira na rua Senhor dos Passos.
APROVADO
Requerimento 035.2025
Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Que seja colocado proteção nas pilastras da quadra da Praça de Esportes para evitar possíveis acidentes.
APROVADO
Requerimento 034.2025
Autores: Wellington Costa de Souza Silva, Sandro Gonçalves Dutra, Fabiano Araújo Rodrigues e Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Seja designado um segurança para o “ANEXO” no período noturno durante as festividades do carnaval, ou seja do dia 28/02/2025 até 05/03/2025.
APROVADO
Requerimento 033.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Venho requerer a colocação tambores ou caçamba de coleta de lixo, na comunidade da Cachoeira Santa e mediações. 
APROVADO
Requerimento 032.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Venho requer a limpeza geral da Praça Milton Braga (pracinha do ginásio). E eliminação da mesma e também onde se encontra acadêmica ao livre.
APROVADO
Requerimento 031.2025
Autor: Jordão de Amorim Ferreira
Texto: Que seja cogitada a contratação de um neuropsicopedagogo para fechamento de diagnóstico de crianças com suspeita de TEA.
APROVADO
Requerimento 030.2025
Autor: Jordão de Amorim Ferreira
Texto: Que seja criado protocolo de atendimento e fluxograma para diagnóstico de crianças com suspeita de TEA (transtorno do espectro autista)
APROVADO
Requerimento 029.2025
Autor: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Solicita instalação de grade no bueiro existente na Av. Dr. Candido de Oliveira Ribeiro- em frente à residência da senhora Regina Machado (próximo ao campo do Prainha).
APROVADO
Requerimento 028.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer providências no calçamento e na captação de águas pluviais da rua Herenice Gonçalves da Cruz, em frente à casa de número 46, bairro Água Branca.
APROVADO
Requerimento 27.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer providências no calçamento e na captação de águas pluviais da rua Herenice Gonçalves da Cruz, em frente à casa de número 46, bairro Água Branca.
APROVADO
Requerimento 26.2025
Autores: Todos os Vereadores
Texto: Vem requerer a inspeção de toda a estrutura da ponte que interligam às ruas Comendador Filgueiras e Dr Mário Hugo ladeira.
APROVADO
Requerimento 25.2025
Autor: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Solicita seja finalizada da instalação de canaletas para coleta de águas pluviais e instalação de meio-fio nas rua Gilberto Siqueira e Vovó Domitildes – bairro Santa Clara.
APROVADO
Requerimento 24.2025
Autor: Jordão de Amorim Ferreira
Texto: Solicita Manutenção e reforma da Fonte Luminosa da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges.
APROVADO
Requerimento 23.2025
Autores: Todos os Vereadores
Texto: Solicitam previdências com relação ao trânsito nas Dr, Mario Hugo Ladeira e Ezequiel Ribeiro Guimarães em torno do Supermercado San Martins, Rua Franklin Procópio e Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro          
APROVADO
Requerimento 22.2025
Autores: Todos os Vereadores
Texto: Solicita a instalação de “lombo faixas” para pedestres, em frente todas as escolas no município.
APROVADO
Requerimento 021.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Venho solicitar com urgência a construção de uma rotatória entre as Rua Coronel Américo Ladeira com a Rua Jacob da Paixão em frente a antiga venda do Sr. Camargo – bairro Vila Camargo.
APROVADO
Requerimento 020.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Venho requer pavimentação asfáltica nas ruas 
1- Final da Rua: Coronel Américo Ladeira – Vila Camargo
2- Rua Joaquin da Luz – Vila Camargo
3- Rua João Maximiano Dias – Vila Camargo
4- Rua Walter Cruz – Vila Camargo
5- Rua Germano Baltazar – Vila Camargo
APROVADO
Requerimento 019.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Vem requer que seja colocado lixeira nas ruas principais da Cidade.
1 Rua: Dr Mário Hugo Ladeira (Vila França)
2 AV: Visconde do Rio Branco (Centro)
2 Praça Ronaldo Dutra Borges (Centro)
APROVADO
Requerimento 018.2025
Autor: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Solicita reparo e manutenção nas rodovias MG353 que liga Rio Novo a Guarani e na MG126 que liga Rio Novo a São João Nepomuceno.
APROVADO
Requerimento 017.2025
Autores:Fabiano Araújo Rodrigues, Fabiana Evangelista Rodrigues, Sandro Gonçalves Dutra e Wellington Costa de S. Silva
Texto: Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem que após tramitação regimental, seja enviada, ao Executivo Municipal, as solicitações abaixo:
– Seja informado o saldo financeiro de todas as contas bancárias da prefeitura.
– Informe se o município tem algum convênio ou emenda a parlamentar para ainda ser creditada para o município.
– Informe se o município tem algum crédito no Inss.
APROVADO
Requerimento 016.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer explicações sobre a real situação da obra realizada há pouco tempo para refazer a rede de esgoto e melhorar a captação de águas pluviais na rua Franklin Procópio, trecho da Dr. Candido de Oliveira Ribeiro e da Virgílio de Melo Franco.
APROVADO
Requerimento 015.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: a convocação da diretoria da Santa Casa Misericórdia de Rio Novo no intuito de prestar esclarecimentos sob quais medidas foram tomadas e possíveis ações em conjunto com o município foram realizadas na tentativa de evitar o leilão do imóvel.
APROVADO
Requerimento 014.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Que o Ilustre Prefeito Municipal, preste informações sobre a origem da dívida que levou o imóvel a ser colocado em leilão.
• Que esclareça ainda quais as medidas que a Prefeitura Municipal está tomando para evitar que o imóvel seja leiloado, causando prejuízos ao erário e prejudicando assim a população da cidade.
• Se já existiu algum tipo de acordo, quando foi feito, por quem foi assinado e qual o valor acordado para sanar a dívida trabalhista.
• Se existiu acordo, encaminhar o documento a câmara municipal.
APROVADO
Requerimento 013.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer providência quanto ao prédio denominado de “O nosso é outro”. Se possível, a desapropriação e posteriormente, obras de recuperação e conservação do mesmo para utilização pelo município.
APROVADO
Requerimento 012.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Vem requerer a poda dos galhos das árvores e limpeza na rua Ademar Mazzoni, localizada entre as ruas Luís Antônio Frederico e Hélio de Souza Pinto, assim como, a colocação de placa com a indicação de: (ATENÇÃO/PERIGO/ CUIDADO/ DEVAGAR) próxima ao entroncamento das ruas Ademar Mazzoni e Luís Antônio Frederico.
APROVADO
Requerimento 011.2025
Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Solicita que seja colocado grade nos bueiros que se encontram destampados na Avenida Prefeito Hélio de Souza Pinto- bairro Renascer e Rua Circe Dias Ferreira – bairro Nova Aurora.
APROVADO
Requerimento 010.2025
Autora: Fabiana Evangelista Rodrigues
Texto: Solicita que seja revista a manutenção e conservação da capela mortuária e cemitério municipal.
APROVADO
Requerimento 009.2025
Autor: Wellington Costa de Souza Silva
Texto: Solicita instalação de quebra molas na rua Manoel Pereira Magalhães – altura do Bar do Zé Maria – Bairro Vista Alegre.
APROVADO
Requerimento 008.2025
Autor: Wellington Costa de Souza Silva
Texto: Solicita limpeza na Praça do bairro Vista Alegre, localizada na rua Silvio Gonçalves Motta e Manoel Pereira Magalhães.
APROVADO
Requerimento 007.2025
Autor: Wellington Costa de Souza Silva
Texto: Solicita instalação de um poste de iluminação na rua Antônio José Zampa próximo ao número 67 – bairro Água Branca
APROVADO
Requerimento 006.2025
Autor: Fabiano Araújo Rodrigues
Texto: Solicita seja feita a desobstrução da boca de lobo e colocação de tela de proteção existente na esquina das ruas Vovó Domitildes com Sebastião Montebunhuli – bairro Santa Clara.
APROVADO
Requerimento 005.2025
Autor: Pedro Gonçalves Caetano
Texto: Solicita providências quanto a instalação de rampas de acessibilidade em frente escolas, prédios públicos, pontos de comércio e praças do município.
APROVADO
Requerimento 004.2025
Autor: Jordão de Amorim Ferreira
Texto: Solicita que seja feita manutenção ou troca de filtros de todas as escolas e repartições rede pública do município.
APROVADO
Requerimento 003.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Vem requer o corte de um coqueiro na Rua Das Palmeiras enfrente o nº 120. bairro Mangueiras. (em frente à casa D Dilza Monteiro).
APROVADO
Requerimento 002.2025
Autor: Sandro Gonçalves Dutra
Texto: Vem requerer uma reforma urgente no banheiro público masculino, localizado no prédio da Prefeitura.
APROVADO
Requerimento 001.2025
Autor: Thárik Gouvea Varotto
Texto: Solicitações a respeito do Projeto de Lei 001/2025
REPROVADO