Requerimentos Câmara Municipal de Rio Novo
Ano 2015
| Requerimento | Data | Autor(es) | Preâmbulo | Cópia Digital |
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| 085.2015 | 11.11.2015 | Todos os vereadores | Que o Executivo Municipal informe a essa Casa a situação em que se encontra o pedido de Licenciamento Ambiental e quais foram as medidas tomadas pelo mesmo visando o início das obras de ampliação do Cemitério Municipal. |  |
| 084.2015 | 11.11.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Que seja reiterado o Requerimento n°. 60/2013, que trata da reforma da Quadra do CAIC. | |
| 083.2015 | 11.11.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | que seja enviada solicitação ao Executivo Municipal no seguinte termo através da Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizada a esta Casa cópia do inteiro teor dos Pactos realizados no setor de Epidemiologia ( Programas de esquistossomose, Leishmaniose e dengue), formulado entre a Prefeitura Municipal de Rio Novo e o Estado de Minas Gerais. | |
| 082.2015 | 11.11.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Que seja enviado ofício aos representantes do Executivo Municipal e da AMPAR, solicitando a presença dos mesmos em reunião Extraordinária ou Audiência Pública, em data a ser agendada, para tratar sobre assuntos referentes a Iluminação Pública em nosso Município. | |
| 081.2015 | 04.11.2015 | Vinicius Carvalho de Araujo Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques | Que o Executivo Municipal solicite ao DER/MG, que o mesmo providencie a instalação de RADAR no trecho da MG353 que liga a cidade de Rio Novo ao Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco. | |
| 080.2015 | 04.11.2015 | Vinicius Carvalho de Araujo Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques | Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do lote localizado na Avenida Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro entre as ruas Dr. Basílio Furtado e São José. | |
| 079.2015 | 04.11.2015 | Vinicius Carvalho de Araujo Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques | Que o Executivo Municipal providencie a poda de uma árvore localizada na rua Elylio de Mattos (próximo ao Barracão da Prefeitura). | |
| 078.2015 | 04.11.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Solicitações ao CRAS | |
| 077.2015 | 07.10.2015 | Eder Lima Moreira | solicitando do Executivo Municipal que seja REFORÇADO O PEDIDO URGENTE DE REPAROS, SOBRETUDO COM FORNECIMENTO DE MAIS ILUMINAÇÃO E TÉRMINO DE CALÇAMENTO, NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA ARTHUR BERNARDES (AO FINAL DESTA) À RUA RUTH MASCARENHAS. | |
| 076.2015 | 07.10.2015 | Eder Lima Moreira | solicitando do Executivo Municipal que seja PROVIDENCIADO UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO TRAFFIC CALM) NA ALTURA DO NÚMERO 1330, NA AV. DR. CÂNDIDO DE OLIVEIRA RIBEIRO. | |
| 075.2015 | 07.10.2015 | Eder Lima Moreira | solicitando do Executivo Municipal que seja PROVIDENCIADO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A AV. DR. CÂNDIDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (ESQUINA DO ARMAZÉM DO TARCÍSIO) | |
| 074.2015 | 07.10.2015 | Eder Lima Moreira | solicitando do Executivo Municipal que seja PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO URGENTE, ATRAVÉS DE REFLETORES, NA QUADRA DO BAIRRO RENASCER | |
| 072.2015 | 07.10.2015 | Eder Lima Moreira | Instalação de redutores de velocidade próximo ao bairro Recanto da Lagoinha | |
| 071.2015 | 07.10.2015 | Eder Lima Moreira | Ampla divulgação Tarifa Social COPASA | |
| 068.2015 | 16.09.2015 | Todos os vereadores | Que o Executivo Municipal providencie no menor espaço de tempo possível as seguintes melhorias no Bairro Água Branca e em especial na rua Orlando José Esteves e na sua paralela: - cascalhamento - captação e desvio de águas pluviais - instalação de luminárias nos postes | |
| 067.2015 | 16.09.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Solicita que seja providenciada a instalação de água potável para os moradores de Furtado de Campos | |
| 066.2015 | 04.09.2015 | Vinicius Carvalho de Araujo Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques | Que sejam afixadas placas indicativas para carros de anunciantes no trecho onde se situa a Casa Lar e o Serviço de Pronto Atendimento (anexo à Santa Casa) | |
| 065.2015 | 02.09.2015 | Vinicius Carvalho de Araujo Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques | imóvel (casa) situado à Praça Jair Ladeira | |
| 064.2015 | 02.09.2015 | Eder Lima Moreira | Solicitações à COPASA | |
| 063.2015 | 02.09.2015 | Eder Lima Moreira Sebastião José Esperança | Sinalização indicativa para o Aeroporto | |
| 062.2015 | 26.08.2015 | Dionísio Da Dalt Netto | Que seja reiterado o Requerimento que pede ao Poder Executivo que sejam colocadas placas identificando as comunidades rurais do munícipio. | |
| 061.2015 | 26.08.2015 | Dionísio Da Dalt Netto | Que sejam reformadas as placas já existentes que demarcam os limites do nosso munícipio e repostas as que foram danificadas com o passar do tempo. | |
| 060.2015 | 26.08.2015 | Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo | Que o Executivo Municipal providencie a remoção das árvores localizadas no canteiro da Rua Senhor dos Passos sendo as mesmas substituídas por árvores de menor porte | |
| 059.2015 | 26.08.2015 | Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo | Tabuleiro de jogos | |
| 058.2015 | 26.08.2015 | Dionísio Da Dalt Netto | Que seja reiterado o Requerimento que pede ao Poder Executivo que sejam colocadas placas educativas nos pontos estratégicos, como logradouros, pontes, etc. beira rio com os dizeres: “Proibido Jogar Lixo”. | |
| 057.2015 | 26.08.2015 | Dionísio Da Dalt Netto | Que solicite dos Correios em caráter de urgência, a ampliação do serviço de Caixa Postal disponibilizado em nossa agência. | |
| 050.2015 | 24.06.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Reitera os pedidos dos requerimentos 44/2013, 060/2013 e 030/2014 | |
| 049.2015 | 23.06.2015 | Dulcimar Prata Marques | Solicita que seja retomada a coleta de lixo no bairro Bela Vista aos sábados | |
| 048.2015 | 17.06.2015 | Todos vereadores | Creche Municipal | |
| 047.2015 | 17.06.2015 | Dionísio Da Dalt Netto | Recolhimento de Lixo | |
| 046.2015 | 16.06.2015 | Eder Lima Moreira | seja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal que seja criado um Programa para Estagiários Remunerados em todos os níveis de serviços da Prefeitura de Rio Novo, nos moldes do Programa do tipo “Jovem Aprendiz”. | |
| 045.2015 | 16.06.2015 | Eder Lima Moreira | seja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal que seja instalado “braço” de luz no poste já afixado na esquina do Beco Davi Monteiro Aragão com a Rua Hélio de Souza Pinto, no Bairro Renascer; “Braço” este direcionado para iluminação do referido beco. | |
| 044.2015 | 08.06.2015 | Todos os vereadores | Que o Executivo Municipal providencie no menor tempo possível, a limpeza das ruas do bairro Cerâmica, e que junto com esta, sejam tomadas as medidas necessárias para evitar o depósito de lixo e queimadas no lixão e terrenos com acúmulo de mato sejam paralisadas. | |
| 043.2015 | 08.06.2015 | Todos os vereadores | Que o Executivo Municipal providencie no menor tempo possível, a limpeza da Rua Crisanto Rosa, localizada atrás da Capela Mortuária. | |
| 042.2015 | 29.05.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Reitera o pedido constante no requerimento n°. 039/2013, em anexo. | |
| 041.2015 | 27.05.2015 | Eder Lima Moreira | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à E. E. Raulino Pacheco pela passagem de seus 50 anos de existência | |
| 040.2015 | 27.05.2015 | Todos os vereadores | seja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal que sejam feitas obras de melhorias nos Banheiros (considerados públicos) alocados na sede da Prefeitura (o masculino, próximo ao setor de obras e o feminino, ao lado da Biblioteca Municipal), no que diz respeito às condições de higiene, sanitárias e de acessibilidade. | |
| 039.2015 | 27.05.2015 | Eder Lima Moreira | MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as Escolas Municipais e Estaduais, de Rio Novo | |
| 038.2015 | 13.05.2015 | Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo | Que o Executivo Municipal reinicie o Programa de Combate e Extermínio de Ratos em nosso município. | |
| 037.2015 | 13.05.2015 | Sebastião José Esperança Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo | Que o Executivo informe se o depósito de escória utilizada pela Prefeitura Municipal é de propriedade da mesma ou de particular. Caso seja de terceiros, quais são as despesas e os valores pagos pela Prefeitura. | |
| 036.2015 | 13.05.2015 | Allan Martins D. Borges | ue o Executivo Municipal informe o valor do repasse recebido da empresa ENERGISA S/A, referente à taxa de iluminação pública cobrada nas contas dos consumidores | |
| 035.2015 | 06.05.2015 | Eder Lima Moreira | seja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal informações sobre o andamento e prazo para entrega das obras anunciadas | |
| 034.2015 | 06.05.2015 | Eder Lima Moreira | INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM, DISPONIBILIZANDO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UM MÉDICO UROLOGISTA. | |
| 033.2015 | 06.05.015 | Guilherme de Souza Nogueira | Que seja feito projeto para o calçamento do Bairro Recanto da Lagoinha. | |
| 032.2015 | 05.05.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Que seja disponibilizado, através da Secretaria Municipal de Educação, o transporte dos estudantes rionovenses do IFET Rio Pomba, as sextas-feiras e domingos. | |
| 031.2015 | 05.05.2015 | Sebastião José Esperança Guilherme de Souza Nogueira Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo | Que providencie suportes altos (tambores) para depósito de lixo nas estradas do Caranguejo, Ipiranga, Campestre e Mato Negro. | |
| 030.2015 | 08.04.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | solicita ao Presidente do Legislativo que seja enviada Moção de Aplausos a toda a Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal Carmem Mendonça de Araujo, no Povoado de Furtado de Campos. | |
| 029.2015 | 27.04.2015 | José Adriano Tostes Xavier | Solicite ao Executivo Municipal que seja feita uma cobertura no Parque que foi construído no Povoado de Furtado de Campos. | |
| 028.2015 | 27.04.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Que seja enviado ao Executivo Municipal ofício solicitando informações sobre os nomes de todos os proprietários de terrenos no Mini-Distrito de Rio Novo, localizado no bairro Cerâmica. | |
| 027.2015 | 22.04.2015 | Eder Lima Moreira | Que seja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal a viabilização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, realizando discussões e apresentando uma Proposta de Lei Sanitária para o Município de Rio Novo, tendo em vista que a rubrica já se encontra no Orçamento Municipal. | |
| 026.2015 | 22.04.2015 | Eder Lima Moreira | Que seja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei, aprovada no final de outubro de 2012 por esta Casa, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Informações Públicas de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por menores e prevenção e combate ao uso de drogas”. | |
| 025.2015 | 10.04.2015 | Allan Martins Dutra Borges | Requer que após tramitação regimental e aprovação dos demais Edis, seja enviado à Gerência Regional do Banco Itaú, ofício solicitando a implantação de caixa eletrônico 24 horas no munícipio de Rio Novo. | |
| 024.2015 | 09.04.2014 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Solicite ao Executivo Municipal que se cumpra a Lei n°. 1117/2013, que foi sancionada no dia 02 de maio de 2013 pelo Executivo. | |
| 023.2015 | 27.03.2015 | Guilherme de Souza Nogueira | Solicita ao Presidente desta Câmara Municipal cópias dos seguintes documentos | |
| 022.2015 | 08.04.2015 | Sebastião José Esperança Guilherme de Souza Nogueira Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo | Solicitam ao Executivo Municipal que sejam construídos dois quebra- molas na Avenida Doutor Cândido de Oliveira Ribeiro, um em frente à residência n° 05, na altura do Bairro Cerâmica e o outro em frente ao Laboratório Côrtes Vilela. | |
| 021.2015 | 12.03.2015 | Sebastião José Esperança Guilherme de Souza Nogueira Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo | Solicita que o Executivo Municipal atenda o disposto na Lei nº 12.994 de 17 de Junho de 2014, e faça o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | |
| 020.2015 | 12.03.2015 | Sebastião José Esperança Guilherme de Souza Nogueira Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo Assina junto o vereador Eder Lima Moreira. | Reiteram pedido para que o Executivo Municipal tome providências em relação a limpeza de terrenos e lotes abandonados em nossa cidade. | |
| 019.2015 | 11.03.2015 | Sebastião José Esperança Guilherme de Souza Nogueira Carlos Alberto do Carmo Mattos Dulcimar Prata Marques Vinicius Carvalho de Araujo Assina junto o vereador Eder Lima Moreira. | Solicite à Diretoria da COPASA em Belo Horizonte, informações sobre quais os recursos investidos e obras executadas ano a ano desde a assinatura de seu contrato com o Município de Rio Novo, quando se tornou responsável pelo abastecimento de água da cidade. | |
| 018.2015 | 11.03.2015 | Allan Martins Dutra Borges. Assina junto vereador Guilherme de Souza Nogueira | Srª Maria Virgínia do Nascimento Ferraz; - Que o Executivo solicite junto à COPASA a instalação de hidrantes no entorno da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges. | |
| 017.2015 | 11.03.2015 | Allan Martins Dutra Borges | Que o Executivo solicite junto à COPASA a instalação de hidrantes no entorno da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges. JUSTIFICATIVA: "Esta solicitação se faz necessária, uma vez que nosso principal ponto turístico é rodeado de casarões históricos, dentre eles a sede dos poderes Executivo e Legislativo. | |
| 016.2015 | 05.03.2015 | José Adriano Tostes Xavier | Que seja feita manutenção em Bueiro no município de Furtado de Campos | |
| 015.2015 | 25.02.2015 | Eder Lima Moreira | seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando reparos urgentes na Iluminação da Praça Milton Braga, também conhecida como Pracinha do Ginásio. | |
| 014.2015 | 25.02.2015 | Eder Lima Moreira | Calçamento Rua Clóvis Dias | |
| 013.2015 | 25.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | que seja feita a limpeza do córrego que corta o Povoado de Furtado de Campos. | |
| 012.2015 | 25.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Veículo Exclusivo pacientes hemodiálise | |
| 010.2015 | 24.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Que sejam trocadas as portas do Posto de Saúde de Furtado de Campos e também sejam providenciados reparos no telhado do mesmo. | |
| 009.2015 | 24.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Que seja feita a manutenção da estrada que liga Rio Novo ao Povoado de Furtado de Campos. | |
| 008.2015 | 24.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Que seja enviado a essa Casa cópias de todos os DAM (documentos de arrecadação) com as receitas provenientes do carnaval 2015. | |
| 007.2015 | 24.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Que seja projetada e executada obra para a cobertura do parquinho do CAIC. | |
| 006.2015 | 24.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques | Que seja disponibilizada a esta Casa cópia do Projeto de Reforma do Posto onde funciona o PSF Ernesto Soares Junior, bem como cópia da Planilha de Custos da Obra. | |
| 005.2015 | 09.02.2015 | José Adriano Tostes Xavier | Solicita informações sobre repasse financeiro à Câmara e à Prefeitura | |
| 002.2015 | 04.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques Assina Junto vereador Allan Borges | Solicita junto ao Executivo Municipal, providências para que seja restabelecido o serviço de retransmissão de sinal de TV-Via Terrestre no Município. | |
| 001.2015 | 04.02.2015 | Guilherme de Souza Nogueira Vinicius Carvalho de Araujo Carlos Alberto do Carmo Mattos Sebastião José Esperança Dulcimar Prata Marques Assina Junto vereador Allan Borges | Solicitam junto ao Executivo Municipal, providências urgentes em relação à ligação de água para os moradores de FURTADO DE CAMPOS, através do poço artesiano que já esta pronto na localidade. | |