Projetos de Resoluções apresentados à Câmara Municipal de Rio Novo

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    ABRIL/2011

01/2011
Dispõe sobre aquisição de imóvel que especifica, nas formas do art. 100 da Lei Orgânica do Município de Rio Novo e dá outras providências.
Situação: [APROVADO]

 

• [Projeto Resolução 04/2011] em 15/04/2011

Autoria: Poder Legislativo Municipal

Texto: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Assessoria e Constituição de Associações de Bairro no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo-MG e dá outras providências."

Status: [APROVADO]

     
MAIO/2011   AGOSTO/2011

Projeto de Resolução 05/2011
Altera dispositivo do Regimento Interno no que menciona e dá outras providências.
Situação: [APROVADO]

 

Projeto de Resolução 06/2011
Mantêm o Parecer Prévio dado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre Prestação de Contas do Município ,Exercício 2009, pela aprovação .
Situação: [APROVADO]

     
SETEMBRO/2011    

Projeto de Resolução 08/2011
Institui o regime de adiantamento na Câmara Municipal de Rio Novo - MG.
Situação: [APROVADO]

   
     
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