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| OUTUBRO/2010 | NOVEMBO/2010 | DEZEMBRO/2010 |
• [Projeto Lei 08/2010] em 04/10/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. " Status: Aprovado |
• [Projeto Lei 12/2010] em 26/11/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.. " Status: Em trâmite • [Projeto Lei 25/2010] em 05/11/2010 Poder Legislativo Municipal Texto: "Estabelece contra partida das pessoas físicas ou jurídicas que ocupam imóvel objeto de concessão ou permissão de uso do município de Rio Novo, através da instalação de placas indicativas. " Status: Aprovado |
• [Projeto Lei 11/2010] em 03/12/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Concede abono ao profissional do Magistério da Educação Básica" Status: Aprovado |
• [Projeto Lei 07/2010] em 28/09/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Status: Em Trâmite |
• [Projeto Lei 09/2010] em 05/11/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "“Altera dispositivos da Lei Nº 769 de 28 de agosto de 2.000 e dá outras providências.”. " Status: Aprovado |
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• [Projeto Lei 06/2010] em 04/10/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Autoriza a criação do Fundo Municipal”. Status: Aprovado |
• [Projeto Lei Complementar 06/2010] em 04/10/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Inclui dispositivo na lei nº 143/1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Novo e dá outras providências. " Status: Aprovado |
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• [Projeto Lei 24/2010] em 04/10/2010 Poder Legislativo Municipal Texto: "Altera o art. 116 da Lei nº 539/94 - Estatuto dos Servidores Municipais " Status: Prazo Solicitado |
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| JULHO/2010 | AGOSTO/2010 | SETEMBRO/2010 |
• [Projeto Lei 05/2010] em 11/08/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Estabelece critérios para admissão em cargos públicos municipais de pessoas portadoras de deficiência. " Status: Prazo Solicitado |
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• [Projeto Lei 04/2010] em 06/08/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Autoriza abertura de créditos adicionais Status: Aprovado |
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• [Projeto Lei 023/2010] em 06/08/2010 Autor: Élder Louro de Souza Texto: "Institui o “DIA DO PRODUTOR RURAL” no Município de Rio Novo e da outras providências." Status: Aprovado |
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• [Projeto Lei Complementar 03/2010] em 06/08/2010 Poder Executivo Municipal Texto: "Cria Cargos de Secretária do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente no Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Status: Aprovado |
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| ABRIL/2010 | MAIO/2010 | JUNHO/2010 |
• [Projeto Lei 021/2010] em 05/05/2010 Autor: Éder Lima Moreira e Guilherme Costa de Castro Texto: "Proíbe a pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes do Município..." Status: em trâmite |
• [Projeto Lei 022/2010] em 23/06/2010 Autor: Francisco de Assis da Cruz Texto: "Dá denominação de Logradouro Público e determina outras providências" Status: Aprovado |
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• [Projeto Lei 023/2010] em 04/08/2010 Autor: Élder Louro de Souza Texto: "Institui o “DIA DO PRODUTOR RURAL” no Município de Rio Novo e dá outras providências" Status: Aprovado |
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| JANEIRO/2010 | FEVEREIRO/2010 | MARÇO/2010 |
>• [Projeto Lei 020/2010] em 17/03/2010 Autor: Élder Louro de Souza Texto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Status: em trâmite |
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• [Projeto Lei Complementar 001/2010] em 17/03/2010 Autor: Élder Louro de Souza Texto: " Inclui dispositivo na lei nº 143/1983, Status: em trâmite 2ª votação. |
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