As Comissões Permanentes da Câmara de Rio Novo são grandes aliadas dos cidadãos conscientes da necessidade de acompanhar e de fiscalizar a origem e a aplicação dos recursos públicos. Cada grupo é formado por três vereadores: presidente, vice-presidente e 3º membro.
O que diz o Regimento Interno:
Art. 26 – Às Comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I – realizar, audiências públicas com entidades da comunidade;
II – convocar Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, instituídas ou mantidas pelo Poder Público, para prestarem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições, previamente determinados, no prazo de quinze dias, sujeitando-se, pelo não comparecimento sem justificativa adequada, às penas da lei;
III – receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas municipais;
IV – solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
V – apreciar programas de obras, planos municipais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer
A seguir a composição das Comissões:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES EXERCÍCIO 2025.
MESA DIRETORA
Presidente: Sebastião José Esperança
Vice Presidente: Wellington Costa Souza Silva
1º Secretário: Fabiana Evangelista Rodrigues
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Welligton Costa Souza Silva
Vice Presidente: Sandro Gonçalves Dutra
Membro: Jordão de Amorim Ferreira
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Presidente: Pedro Gonçalves Caetano
Vice Presidente: Sandro Gonçalves Dutra
Membro: José Romeu Oliveria Tostes
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Fabiano Araujo Rodrigues
Vice Presidente: Jordão de Amorim Ferreira
Membro: Fabiana Evangelista Rodrigues
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Jordão de Amorim Ferreira
Vice Presidente: Thárik Gouvêa Varotto
Membro: José Romeu Oliveira Tostes
COMISSÃO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Presidente: Fabiano Araújo Rodrigues
Vice Presidente: José Romeu Oliveira Tostes
Membro: Pedro Gonçalves Caetano
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Fabiana Evangelista Rodrigues
Vice Presidente: Wellington Costa Souza Silva
Membro: Thárik Gouvêa Varotto