Requerimento 047.2020

Autores: Vereadores Daniel Dias, Dionísio Dadalt e Emanuel Ayres. Ao Exmo. Sr. Vereador Guilherme de Souza Nogueira Presidente da Câmara Municipal de Rio Novo Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipala seguinte solicitação: Repassar ao Clube Jovens da Terceira Idade “Alegria de Viver” o valor correspondente à sua respectiva Subvenção Social prevista na Lei Orçamentária do corrente ano. Justificativa: Apresentamos este pedido atendendo…

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Requerimento 036.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Manutenção URGENTE na estrada que liga a região dos Boiadeiros ao Povoado dos Netos. Justificativa: Apresentamos este pedido atendendo à justa reivindicação dos produtores, proprietários e todos que por ali trafegam. A estrada encontra-se em péssimo estado e os veículos, incluindo o caminhão de leite, não conseguem passar. CÓPIA DIGITAL

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Requerimento 035.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Melhorias na iluminação na entrada do Bairro Mangueiras. Justificativa: Faz-se necessário para melhorar a iluminação pública do referido local, proporcionando maior segurança aos moradores e a todos que por ali transitam. CÓPIA DIGITAL

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Requerimento 034.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Drenagem da água no ponto conhecido como “Caixinha d’água”, entre Rio Novo e Furtado de Campos. Justificativa: Apresentamos este pedido atendendo à justa reivindicação de todos que por ali trafegam. A água da mina está escorrendo na estrada, gerando atoleiro. CÓPIA DIGITAL

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Requerimento 033.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Seja cumprido o cronograma da coleta de lixo na Estrada do Lazaredo. Justificativa: Apresentamos este pedido atendendo à justa reivindicação dos proprietários. CÓPIA DIGITAL

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Requerimento 030.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Remeter à Câmara Municipal as prestações de contas mensais, balancetes de receitas e despesas, conforme exigência legal. JUSTIFICATIVA: Trata-se de mais uma reiteração, no cumprimento de nossas obrigações, conforme registrado nos arquivos desta Casa Legislativa. Faz-se necessário para que o Executivo atenda à Lei de Responsabilidade Fiscal e para que nós,…

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Requerimento 029.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Providências quanto aos pneus e entulhos localizados no galpão ao lado do “O Nosso é Outro”, na Rua Getúlio Vargas. Justificativa: O referido galpão foi destelhado há vários dias e o entulho, incluindo muitos pneus, encontra-se exposto às chuvas, tornando o local propício para proliferação de mosquitos e outros insetos transmissores…

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Requerimento 028.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Encaminhar extrato das contas específicas vinculadas à convênios para realização de obras (rodoviária, pavimentação, etc.) e esclarecer o que falta para a execução dos serviços. Justificativa: Faz-se necessário para que nós, enquanto Vereadores, possamos responder aos questionamentos que recebemos dos munícipes. CÓPIA DIGITAL DE REQUERIMENTO

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Requerimento 023.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: ADIAR O VENCIMENTO DO IPTU 2020 - por no mínimo 3 meses - devido aos riscos e consequências da pandemia do coronavírus. 2) ADIAR O VENCIMENTO – ou mesmo avaliar a possibilidade de isenção – da taxa 2020 do ALVARÁ de funcionamento comercial. CÓPIA DIGITAL DE REQUERIMENTO

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Requerimento 016.2020

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições e na forma do Regimento Interno, requerem, ouvida a Câmara, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte solicitação: Providências para o correto escoamento da água em diversas Ruas do município: 1) Rua João Urias – que também necessita de patrolamento, colocação de cascalho e braços de luz; 2) Rua Joaquim da Luz na Vila Camargo. Trata-se de reitera; 3) Rua Sebastião da…

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2020. Câmara Municipal de Rio Novo – Minas Gerais