Aprovados Projetos de Lei que impactam positivamente servidor públicos

Sensibilidade e atenção aos Servidores Públicos, levaram a Câmara Municipal de Rio Novo realizar duas sessões na última semana, uma ordinária outra extraordinárias, tudo com o propósito de agilizar a votação de projetos sem nenhuma interrupção ou prolongamento.


Aprovados por unanimidade, os três projetos de Lei que impactam diretamente o Funcionalismo Público em Rio Novo, especificamente o Municipal, com os projetos de Lei 019.2021 e o 020.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, e o 06.2021, de autoria do Poder Legislativo.


Devido a urgência dos projetos de Lei, foi realizada sessão extraordinária com o objetivo de concluir as aprovações. Agora os projetos seguem para as devidas sanções. Foram aplicados reajustes de 4,52% sobre os valores atuais, passando a vigorar retroativamente a partir de 01 de janeiro de 2021.

Excluem-se da revisão proposta nesta Lei, os servidores que já foram contemplados com o aumento decorrente da fixação do Salário Mínimo, fixado pela União, para o exercício de 2021, bem como os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate à Endemias, que já foram contemplados com o reajuste do piso da classe.


A Câmara de Rio Novo segue atuante e determinada a fazer sempre o melhor para a nossa população. Seguindo protocolos de segurança a presença de público ainda tem sua capacidade reduzida, mas são disponibilizadas posteriormente, atas, vídeos e áudios das sessões. Participe da vida pública de Rio Novo.

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