Requerimentos 2016

Requerimentos Câmara de Rio Novo

Ano 2016

RequerimentoDataAutor(es)PreâmbuloCópia DigitalResposta
073.201619.10Vinícius Carvalho de Araújoolicita que o Executivo Municipal retire o “Mata-Burros” localizado na Comunidade do Carangueijo na divisa das propriedades dos Srs. Luis Da Dalt Tostes e Samuel Neves (próximo a antiga Escolinha).
072.201619.10Guilherme de Souza NogueiraSolicita que o Executivo Municipal libere o uso da piscina da Praça de Esportes para todos os rio-novenses.
071.201611.10Dionísio Da Dalt NettoSolicite a Senhora Prefeita Municipal Maria Virginia do Nascimento Ferraz que seja feita conscientização através de lembretes sobre a necessidade de desligar os aparelhos elétricos das repartições do prédio da Prefeitura Municipal quando não estiverem em uso.
070.201613.10Guilherme de Souza NogueiraSolicita que o Executivo Municipal retome, em caráter de urgência, o serviço de transporte que faz a ligação entre Rio Novo e Furtado de Campos e vice-versa.
068.201624.08Guilherme de Souza NogueiraMoção de Congratulação às Escolas Municipais abaixo relacionadas, cumprimentando a todos os funcionários (Diretoria, Secretaria, Professores, Serventes e alunos) pelo grande desempenho obtido no IDEB 2015
067.201609.09Guilherme de Souza NogueiraSolicita cópia de documentação
066.201609.09Guilherme de Souza NogueiraSolicita cópia do Decreto de regulamentação do Projeto de Lei n. 1197/2016 que criou o Projeto Baile de Rua.
065.201619.08Guilherme de Souza NogueiraSolicita cópia dos Processos Licitatórios de números 77/2015 e 82/2015, cuja especificação trata-se de compra de móveis para o Gabinete da Prefeitura
064.201619.08Guilherme de Souza NogueiraSolicitação de cópia de documentos
063.201609.08Guilherme de Souza NogueiraRequer que seja solicitado à Sra. Prefeita Municipal que determine a realização anualmente de um recadastramento dos Servidores Municipais ativos, inativos e pensionistas, com vistas à apuração e comprovação de possíveis irregularidades quanto aos pagamentos efetuados pelo município e recebimento pelos beneficiários respectivos.
062.201609.08Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal que seja informado a esta Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, quais as providências tomadas pelo município em relação ao prédio onde funcionava a antiga escola Rural do Ribeirão dos Anjos.
Resposta
061.201609.08Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal, que seja enviado à esta Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações abaixo listadas.
1. Relação contendo o nome e número do cartão SUS de todos os pacientes que tiveram exames e consultas agendas pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2016;
2. Data de entrada dos pedidos na SMS e data de agendamento;
3. Nome do funcionário responsável pelo agendamento de exames e consultas.

060.201602.08Guilherme de Souza NogueiraSolicita a presença dos servidores responsáveis pelos Recursos Humanos e Licitações da Prefeitura na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo no dia 19 de Agosto de 2016
057.201608.06Eder Lima Moreira, Dionísio Da Dalt e Vinícius Carvalho de AraújoQue sejam feitos os reparos necessários para retirar o esgoto a céu aberto que corre à Av. Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro (acesso ao Bairro Cerâmica), próximo à residência número 30.Não respondido
056.201601.06Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal que seja providenciada a limpeza e o patrolamento da rua que não possui calçamento e que dá acesso à Igreja de São Sebastião no Distrito de Furtado de Campos.Não respondido
055.201631.05Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, o patrolamento e limpeza da estrada principal que liga Rio Novo a Furtado de Campos.
Não respondido
054.201631.05Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal, que providencie reparos em trecho do calçamento da Avenida Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro, próximo ao número 05 (cinco), no bairro Cerâmica.Não respondido
053.201631.05Guilherme de Souza NogueiraSolicitamos a documentação acima para que, como fiscalizador dos atos do Poder Executivo, possamos ter em mãos os documentos relacionados, para assim podermos analisar os critérios adotados no processo de compra de materiais do programa BRASIL CARINHOSO.
Esperamos que o Executivo tenha transparência e envie todos os documentos no prazo legal.”.
052.201618.05Dulcimar Prata MarquesSolicita a seguinte informação e providências a respeito de um tambor coletor de lixo que está localizado no final da rua Tenente João Lobo Ribeiro próximo à residência de número 323:
- Este tambor coletor foi colocado pelo Executivo Municipal?
- Em caso afirmativo, solicitamos que o referido tambor seja fixado.
- Em caso negativo, solicitamos a retirada imediata do mesmo.
051.201613.05Vinícius Carvalho de AraújoSolicita ao Executivo Municipal que seja construída uma escada com guarda-corpo, ligando a ruas Doutor Avelino Dias Pimont à rua Evaristo Braga.Não respondido
050.201604.05Eder Lima MoreiraQue seja instalado um quebra-molas ou outro tipo de redutor de velocidades na Rua Hélio de Souza Pinto, nas proximidades da Quadra Esportiva do Bairro Renascer.Não respondido
049.201604.05Vinícius Carvalho de AraújoSolicita informações a respeito de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal visando a efetiva criação do Parque Municipal Chico Boticário tais como:
- Regulamentação da Lei, conforme art. 4º do PL 007/2015;
- Levantamento Topográfico da Área;
- Criação da Comissão Especial, conforme §1º do art. 4º do PL 007/2015
Não respondido
048.201627.04Dulcimar Prata MarquesVem requerer novamente a varrição na Rua Tenente João Lobo Ribeiro, visto que várias vezes interpelou o funcionário responsável, sendo que o mesmo relatou ter problemas de saúde e não poder subir a rua. Sugiro estudar a viabilidade do remanejamento do mesmo para uma rua que não seja íngreme, substituindo por outro funcionário, ou seja, troca de setores.Não respondido
047.201627.04Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado de forma urgente o Serviço de Emissão do Cartão Nacional do SUS. Resposta
046.201627.04Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal informações sobre a Ordem de Pagamento de Restos a Pagar de 2014 nos valores de R$13.008,27 (Treze mil, oito reais e vinte e sete centavos) e R$17.318,65 (Dezessete mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), realizados à empresa JI Construções Ltda-ME, nas datas de 11/11/2015 e 25/11/2015 respectivamente, perfazendo um total de R$30.326,92 (Trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Não respondido
045.201627.04Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Executivo Municipal que seja providenciada de forma urgente a instalação do sistema de tratamento e distribuição de água potável para os moradores de Furtado de Campos. Resposta
044.201627.04Dionísio Da Dalt NettoSolicita do Executivo Municipal que seja disponibilizado em caráter de urgência, em todos os departamentos e repartições públicas as seguintes informações aos munícipes:
- Dias de atendimento;
-Horário de Funcionamento da repartição/departamento,inclusive interrupção para almoço)
Resposta
043.201618.04Eder Lima Moreira- Tomando por base os meses de 2016, quantas pessoas de outros municípios foram atendidas pelo Pronto Atendimento Anexo à Santa Casa de Rio Novo, por mês e quais são estes municípios; e

- Qual o montante aproximado despendido nestes atendimentos, sobretudo no que concerne a materiais utilizados nos atendimentos.
Resposta
042.201618.04Eder Lima Moreira- Qual o montante de arrecadação municipal, referente a IPTU e IPVA, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016. OBS: como em 2016 ainda não se fechou a arrecadação, favor informar a mesma até o dia 10/04;

- Quantos registros existem de residências ou construções sobre as quais incidem cobrança de IPTU no município; e

- Qual a porcentagem de inadimplência (tomando por base o ano de 2015).
Não respondido
041.201618.04Eder Lima Moreira- Relação de todos os recursos já disponibilizados para o município, inclusive de bens móveis (veículos, materiais hospitalares etc.), tanto os originários de emendas parlamentares (citando seus autores), quanto àqueles diretamente advindos dos governos Estadual e Federal, exceto os obrigatórios por transferências constitucionais;

- Relação de projetos já apresentados a deputados e ou Governos Estadual e Federal, bem como como qual o montante solicitado, a quais órgãos foram encaminhados e há quanto tempo; e

- Quais os recursos já aprovados para o município, seus respectivos convênios, que ainda não estão em conta e qual o prazo para previsto para o recebimento.
Resposta
040.201618.04Eder Lima MoreiraAs razões sociais, nomes de fantasia, com respectivos CNPJ e nome do(s) sócio(s) proprietário(s) das empresas que são responsáveis por todas as Obras que estão sendo executadas no município (Arquivo Público, Calçamento do Água Branca, Pista de Skate, Reformas da UBS, Reforma do PSF “Acauã” etc.), bem como da empresa que foi a única a participar da licitação “frustrada” das Academias de Praça.Resposta
039.201618.04Eder Lima MoreiraQuantos casos de dengue foram registrados no município até o mês de abril (10/04) e quais as localidades no município onde mais incidiram estes casos.Resposta
038.201613.04Vinícius Carvalho de AraújoSolicita do Executivo Municipal que seja realizada manutenção em todas as estradas rurais do município de Rio Novo, como roçagem do mato e patrolamento.Resposta
037.201606.04Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal as informações abaixo:
- Total de ovos de páscoa comprados para serem distribuídos aos nossos alunos.
- Cópia da Nota de Empenho referente ao pagamento dos mesmos.
- Cópia dos orçamentos realizados para compra dos ovos.
Resposta
036.201606.04Guilherme de Souza Nogueiraolicita do Executivo Municipal que disponibilize transporte para todos os munícipes acamados, idosos, recém-operados e portadores de necessidades especiais, de suas residências até o local de saída de veículos da Prefeitura, quando necessitarem ir à Juiz de Fora ou outras cidades para realizar tratamentos de saúde.Resposta
035.201606.04Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal informações sobre a página da Prefeitura Municipal de Rio Novo na rede social facebook, conforme segue:
- A página é oficial e autorizada pelo Executivo?
- Qual é o funcionário ou empresa responsável pela manutenção da página?
- Qual o critério para se aceitar comentários em postagens?
Não respondido
034.201630.03Vinícius Carvalho de Araújoseja encaminhado um ofício à Juíza de Direito da Comarca de Rio Novo, Dra. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira e ao Ministério Público da Comarca, Dra. Reny Tenório Albuquerque, solicitando informações sobre o Processo nº 0144328-95 2008.13.0554 enviado a essa Casa em 2015 para que a presidência se manifestasse.Pedido encaminhado
033.201630.03Eder Lima MoreiraSe há disponível no município, de posse da Prefeitura, algum imóvel que possa servir para a instalação de um Canil Municipal. A informação é para uma futura parceria público-privada a ser proposta por cidadãos rio-novenses.Resposta
032.201630.03Eder Lima MoreiraSeja feito atendimento URGENTE aos moradores das casas 101 e 110, da Rua Joaquim Soares de Oliveira, Bairro Renascer, que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil municipal devido à queda do muro ocorrida após as chuvas. Solicita que o município contribua com a retirada do entulho gerado com a queda e ajude nas melhorias estruturais da casa, como vem sendo feito em outras residências, pois a família não tem condições de se manter em outro lugar e nem mesmo de fazer, sozinha, as melhorias necessárias.Resposta
031.201630.03Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal que providencie a limpeza do córrego que corta o Distrito de Furtado de Campos.Resposta
030.201630.03Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal que providencie a manutenção da estrada rural até a Fazenda Azul, passando pelas propriedades dos Senhores Betão, Davi Azevedo, Tarcísio, Toninho Carpanez, Luiz Eugênio e da Senhora Marília Pontes.Resposta
029.201616.03.Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza total na rua três no bairro Água BrancaResposta
028.201616.03Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Executivo Municipal que providencie de forma urgente, a limpeza do córrego que passa nos fundos da casa 142, localizada à rua Adolfo Guimarães Nogueira, no bairro CerâmicaResposta
027.201616.03Vinícius Carvalho de AraújoSolicita ao Executivo Municipal que seja efetuada uma reforma na ponte sobre o rio Novo, que liga Furtado de Campos a São João Nepomuceno (antigo pontilhão)Resposta
026.201616.03Eder Lima MoreiraO vereador que abaixo subscreve requer ao Presidente desta Casa que, após apreciação do plenário, seja disponibilizada uma cópia do áudio na íntegra da última reunião ordinária da Câmara, realizada em 11.03.2016 .
Cópia digital entregue.
024.201609.03Eder Lima Moreira1. Cópia do Projeto de Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Rio Novo;Não respondido
023.201609.03Eder Lima MoreiraSolicita informações acerca do trabalho do Conselho de Defesa Civil do municípioNão respondido
022.201602.03José Adriano Tostes XavierSolicita informações de repasses e gastos Legislativos 2012, 2013 , 2014 e 2015Não respondido
021.201602.03Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal informações através do setor de Recursos Humanos, do número atual de funcionários efetivos, contratados, comissionados e inativos da Prefeitura Municipal. Solicita ainda que na relação de contratados e comissionados sejam discriminados os setores em que eles estão lotados.Não respondido
020.201604.03Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal que seja providenciado com urgência os seguintes reparos no prédio do CAIC, onde funciona a Creche Municipal:Resposta
019.201604.03Dionísio Da Dalt NetoQue seja colocado um poste com braço de luz na rua Clóvis Dias próximo ao nº 400. Que seja instalado também na mesma rua três braços de luz nas proximidades do nº 570, uma vez que já existem os três postes para receber os referidos braços de luz. Resposta
018.201623.02Dulcimar Prata MarquesQue seja feita a limpeza em frente a Caixa D’Água da COPASA situada na Rua Dr. Avelino Dias Pimont.Não respondido
017.201623.02Dulcimar Prata MarquesQue seja disponibilizado a ambulância “nova” que o Município foi contemplado, para suporte na UBS que hoje está funcionando no Anexo ao lado da Santa Casa.Resposta
016.201624.02Allan Martins Dutra BorgesInformações sobre valor da contratação do escritório de Advocacia Martins e Pôssas Advogados e qual a dotação utilizada nesta contratação, para defesa do Município no processo número 0015098-24.2013.8.13.0554 – movido pelo Dr. Silviano Alves Araújo.Não respondido
015.201624.02Eder Lima MoreiraSeja enviado ofício ao Executivo Municipal indicando as seguintes ações referentes ao Combate do mosquito aedes aegypti:Resposta
014.201624.02Eder Lima Moreiraseja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando informações do porquê de o Portal da Transparência estar desatualizado (a última atualização foi feita em 31/07/2015)Não respondido
013.201624.02Eder Lima MoreiraSolicita ao Executivo reformulação da escala de coleta de lixo no Bairro Bela Vista, tendo em vista que na maioria das ruas, de sexta até segunda feira não há coleta devido ao interstício existente entre o último dia (quinta) e o primeiro dia de coleta (terça), ficando 4 dias sem o serviço.Não respondido
012.201624.02Eder Lima Moreira
Diosísio Da Dalt Neto
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Deputado Federal Padre João (PT-MG) e ao Superintendente Regional de Saúde, Oleg AbramovEncaminhado
011.201624.02Eder Lima Moreira
Diosísio Da Dalt Neto
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Deputado Estadual Antônio JorgeEncaminhado
010.201623.02Guilherme de Souza Nogueiraolicita do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de uma Ambulância para que a mesma fique 24 horas no Distrito de Furtado de Campos a inteira disposição dos moradores em casos de emergência.Resposta
009.201623.02Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal que se faça intervenção no telhado do PSF 01 e que também sejam trocadas as torneiras que estão velhas e quebradas.Resposta
008.201623.02Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal providências referentes a limpeza urgente do terreno onde está localizado o PSF 03.Não respondido
007.201623.02Guilherme de Souza NogueiraSolicita do Executivo Municipal providências urgentes relativas ao “LIXÃO” à céu aberto que vêm se formando no antigo terreno da Cerâmica.Não respondido
006.201623.02Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Executivo cópia de documentos conforme listagem.Não respondido
005.201623.02Guilherme de Souza NogueiraSolicita que o Executivo Municipal remeta a esta Casa cópias dos seguintes documentos relacionados as obras de reforma do PSF 02 no valor de R$147.302,00 e UBS no valor de R$144.921,41:...Não respondido
004.201617.02Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Executivo Municipal que realize obras de manutenção na “Gruta de Nossa Senhora de LourdesResposta
003.201617.02Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Vinícius Carvalho de Araújo
Guilherme de Souza Nogueira
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a substituição do vidro quebrado no “Anexo”, uma vez que tal irregularidade persiste há bastante tempo.Não respondido
002.201617.02Allan Martins Dutra BorgesSolicita ao Executivo Municipal informações detalhadas, sobre a aplicação do recurso no valor de R$36.900,00Resposta
001.201612.02Guilherme de Souza Nogueirasolicita do Executivo Municipal que seja pago aos Agentes Comunitários de Saúde do nosso município o Incentivo adicional de acordo com Lei Federal.Resposta