Requerimentos 2015

Requerimentos Câmara Municipal de Rio Novo

Ano 2015

RequerimentoDataAutor(es)PreâmbuloCópia Digital
085.201511.11.2015Todos os vereadoresQue o Executivo Municipal informe a essa Casa a situação em que se encontra o pedido de Licenciamento Ambiental e quais foram as medidas tomadas pelo mesmo visando o início das obras de ampliação do Cemitério Municipal.
084.201511.11.2015Guilherme de Souza NogueiraQue seja reiterado o Requerimento n°. 60/2013, que trata da reforma da Quadra do CAIC.
083.201511.11.2015Guilherme de Souza Nogueiraque seja enviada solicitação ao Executivo Municipal no seguinte termo através da Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizada a esta Casa cópia do inteiro teor dos Pactos realizados no setor de Epidemiologia ( Programas de esquistossomose, Leishmaniose e dengue), formulado entre a Prefeitura Municipal de Rio Novo e o Estado de Minas Gerais.
082.201511.11.2015Guilherme de Souza NogueiraQue seja enviado ofício aos representantes do Executivo Municipal e da AMPAR, solicitando a presença dos mesmos em reunião Extraordinária ou Audiência Pública, em data a ser agendada, para tratar sobre assuntos referentes a Iluminação Pública em nosso Município.
081.201504.11.2015Vinicius Carvalho de Araujo
Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Que o Executivo Municipal solicite ao DER/MG, que o mesmo providencie a instalação de RADAR no trecho da MG353 que liga a cidade de Rio Novo ao Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco.
080.201504.11.2015Vinicius Carvalho de Araujo
Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do lote localizado na Avenida Dr. Cândido de Oliveira Ribeiro entre as ruas Dr. Basílio Furtado e São José.
079.201504.11.2015Vinicius Carvalho de Araujo
Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Que o Executivo Municipal providencie a poda de uma árvore localizada na rua Elylio de Mattos (próximo ao Barracão da Prefeitura).

078.201504.11.2015Guilherme de Souza NogueiraSolicitações ao CRAS
077.201507.10.2015Eder Lima Moreirasolicitando do Executivo Municipal que seja REFORÇADO O PEDIDO URGENTE DE REPAROS, SOBRETUDO COM FORNECIMENTO DE MAIS ILUMINAÇÃO E TÉRMINO DE CALÇAMENTO, NO ESCADÃO QUE LIGA A RUA ARTHUR BERNARDES (AO FINAL DESTA) À RUA RUTH MASCARENHAS.
076.201507.10.2015Eder Lima Moreirasolicitando do Executivo Municipal que seja PROVIDENCIADO UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO TRAFFIC CALM) NA ALTURA DO NÚMERO 1330, NA AV. DR. CÂNDIDO DE OLIVEIRA RIBEIRO.
075.201507.10.2015Eder Lima Moreirasolicitando do Executivo Municipal que seja PROVIDENCIADO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A AV. DR. CÂNDIDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (ESQUINA DO ARMAZÉM DO TARCÍSIO)
074.201507.10.2015Eder Lima Moreirasolicitando do Executivo Municipal que seja PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO URGENTE, ATRAVÉS DE REFLETORES, NA QUADRA DO BAIRRO RENASCER
072.201507.10.2015Eder Lima MoreiraInstalação de redutores de velocidade próximo ao bairro Recanto da Lagoinha
071.201507.10.2015Eder Lima MoreiraAmpla divulgação Tarifa Social COPASA
068.201516.09.2015Todos os vereadoresQue o Executivo Municipal providencie no menor espaço de tempo possível as seguintes melhorias no Bairro Água Branca e em especial na rua Orlando José Esteves e na sua paralela:
- cascalhamento
- captação e desvio de águas pluviais
- instalação de luminárias nos postes

067.201516.09.2015Guilherme de Souza NogueiraSolicita que seja providenciada a instalação de água potável para os moradores de Furtado de Campos
066.201504.09.2015Vinicius Carvalho de Araujo
Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Que sejam afixadas placas indicativas para carros de anunciantes no trecho onde se situa a Casa Lar e o Serviço de Pronto Atendimento (anexo à Santa Casa)
065.201502.09.2015Vinicius Carvalho de Araujo
Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
imóvel (casa) situado à Praça Jair Ladeira
064.201502.09.2015Eder Lima MoreiraSolicitações à COPASA
063.201502.09.2015Eder Lima Moreira
Sebastião José Esperança
Sinalização indicativa para o Aeroporto
062.201526.08.2015Dionísio Da Dalt NettoQue seja reiterado o Requerimento que pede ao Poder Executivo que sejam colocadas placas identificando as comunidades rurais do munícipio.
061.201526.08.2015Dionísio Da Dalt NettoQue sejam reformadas as placas já existentes que demarcam os limites do nosso munícipio e repostas as que foram danificadas com o passar do tempo.
060.201526.08.2015Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Que o Executivo Municipal providencie a remoção das árvores localizadas no canteiro da Rua Senhor dos Passos sendo as mesmas substituídas por árvores de menor porte
059.201526.08.2015Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Tabuleiro de jogos
058.201526.08.2015Dionísio Da Dalt NettoQue seja reiterado o Requerimento que pede ao Poder Executivo que sejam colocadas placas educativas nos pontos estratégicos, como logradouros, pontes, etc. beira rio com os dizeres: “Proibido Jogar Lixo”.
057.201526.08.2015Dionísio Da Dalt NettoQue solicite dos Correios em caráter de urgência, a ampliação do serviço de Caixa Postal disponibilizado em nossa agência.
050.201524.06.2015Guilherme de Souza NogueiraReitera os pedidos dos requerimentos 44/2013, 060/2013 e 030/2014
049.201523.06.2015Dulcimar Prata MarquesSolicita que seja retomada a coleta de lixo no bairro Bela Vista aos sábados
048.201517.06.2015Todos vereadoresCreche Municipal
047.201517.06.2015Dionísio Da Dalt NettoRecolhimento de Lixo
046.201516.06.2015Eder Lima Moreiraseja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal que seja criado um Programa para Estagiários Remunerados em todos os níveis de serviços da Prefeitura de Rio Novo, nos moldes do Programa do tipo “Jovem Aprendiz”.
045.201516.06.2015Eder Lima Moreiraseja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal que seja instalado “braço” de luz no poste já afixado na esquina do Beco Davi Monteiro Aragão com a Rua Hélio de Souza Pinto, no Bairro Renascer; “Braço” este direcionado para iluminação do referido beco.
044.201508.06.2015Todos os vereadoresQue o Executivo Municipal providencie no menor tempo possível, a limpeza das ruas do bairro Cerâmica, e que junto com esta, sejam tomadas as medidas necessárias para evitar o depósito de lixo e queimadas no lixão e terrenos com acúmulo de mato sejam paralisadas.
043.201508.06.2015Todos os vereadoresQue o Executivo Municipal providencie no menor tempo possível, a limpeza da Rua Crisanto Rosa, localizada atrás da Capela Mortuária.
042.201529.05.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Reitera o pedido constante no requerimento n°. 039/2013, em anexo.
041.201527.05.2015Eder Lima MoreiraMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à E. E. Raulino Pacheco pela passagem de seus 50 anos de existência
040.201527.05.2015Todos os vereadoresseja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal que sejam feitas obras de melhorias nos Banheiros (considerados públicos) alocados na sede da Prefeitura (o masculino, próximo ao setor de obras e o feminino, ao lado da Biblioteca Municipal), no que diz respeito às condições de higiene, sanitárias e de acessibilidade.
039.201527.05.2015Eder Lima MoreiraMOÇÃO DE APLAUSOS para todas as Escolas Municipais e Estaduais, de Rio Novo
038.201513.05.2015Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Que o Executivo Municipal reinicie o Programa de Combate e Extermínio de Ratos em nosso município.
037.201513.05.2015Sebastião José Esperança
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Que o Executivo informe se o depósito de escória utilizada pela Prefeitura Municipal é de propriedade da mesma ou de particular. Caso seja de terceiros, quais são as despesas e os valores pagos pela Prefeitura.
036.201513.05.2015Allan Martins D. Borgesue o Executivo Municipal informe o valor do repasse recebido da empresa ENERGISA S/A, referente à taxa de iluminação pública cobrada nas contas dos consumidores
035.201506.05.2015Eder Lima Moreiraseja encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal informações sobre o andamento e prazo para entrega das obras anunciadas
034.201506.05.2015Eder Lima MoreiraINDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM, DISPONIBILIZANDO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UM MÉDICO UROLOGISTA.
033.201506.05.015Guilherme de Souza NogueiraQue seja feito projeto para o calçamento do Bairro Recanto da Lagoinha.
032.201505.05.2015Guilherme de Souza NogueiraQue seja disponibilizado, através da Secretaria Municipal de Educação, o transporte dos estudantes rionovenses do IFET Rio Pomba, as sextas-feiras e domingos.
031.201505.05.2015Sebastião José Esperança
Guilherme de Souza Nogueira
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Que providencie suportes altos (tambores) para depósito de lixo nas estradas do Caranguejo, Ipiranga, Campestre e Mato Negro.
030.201508.04.2015Guilherme de Souza Nogueirasolicita ao Presidente do Legislativo que seja enviada Moção de Aplausos a toda a Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal Carmem Mendonça de Araujo, no Povoado de Furtado de Campos.
029.201527.04.2015José Adriano Tostes XavierSolicite ao Executivo Municipal que seja feita uma cobertura no Parque que foi construído no Povoado de Furtado de Campos.
028.201527.04.2015Guilherme de Souza NogueiraQue seja enviado ao Executivo Municipal ofício solicitando informações sobre os nomes de todos os proprietários de terrenos no Mini-Distrito de Rio Novo, localizado no bairro Cerâmica.
027.201522.04.2015Eder Lima MoreiraQue seja 
encaminhado ofício solicitando do Executivo Municipal a viabilização do Serviço de 
Inspeção  Municipal  –  SIM, realizando  discussões  e  apresentando  uma Proposta  de 
Lei  Sanitária  para  o  Município  de  Rio  Novo,  tendo  em  vista  que  a  rubrica  já  se 
encontra no Orçamento Municipal.

026.201522.04.2015Eder Lima MoreiraQue seja encaminhado ofício
solicitando do Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei, aprovada no final de
outubro de 2012 por esta Casa, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e
Informações Públicas de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por menores e prevenção e
combate ao uso de drogas”.

025.201510.04.2015Allan Martins Dutra BorgesRequer que após tramitação regimental e aprovação dos demais Edis, seja enviado à Gerência Regional do Banco Itaú, ofício solicitando a implantação de caixa eletrônico 24 horas no munícipio de Rio Novo.
024.201509.04.2014Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Solicite ao Executivo Municipal que se cumpra a Lei n°. 1117/2013, que foi sancionada no dia 02 de maio de 2013 pelo Executivo.
023.201527.03.2015Guilherme de Souza NogueiraSolicita ao Presidente desta Câmara Municipal cópias dos seguintes documentos
022.201508.04.2015Sebastião José Esperança
Guilherme de Souza Nogueira
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Solicitam ao Executivo Municipal que sejam construídos dois quebra- molas na Avenida Doutor Cândido de Oliveira Ribeiro, um em frente à residência n° 05, na altura do Bairro Cerâmica e o outro em frente ao Laboratório Côrtes Vilela.
021.201512.03.2015Sebastião José Esperança
Guilherme de Souza Nogueira
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Solicita que o Executivo Municipal atenda o disposto na Lei nº 12.994 de 17 de Junho de 2014, e faça o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
020.201512.03.2015Sebastião José Esperança
Guilherme de Souza Nogueira
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Assina junto o vereador Eder Lima Moreira.
Reiteram pedido para que o Executivo Municipal tome providências em relação a limpeza de terrenos e lotes abandonados em nossa cidade.
019.201511.03.2015Sebastião José Esperança
Guilherme de Souza Nogueira
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Dulcimar Prata Marques
Vinicius Carvalho de Araujo
Assina junto o vereador Eder Lima Moreira.
Solicite à Diretoria da COPASA em Belo Horizonte, informações sobre quais os recursos investidos e obras executadas ano a ano desde a assinatura de seu contrato com o Município de Rio Novo, quando se tornou responsável pelo abastecimento de água da cidade.
018.201511.03.2015Allan Martins Dutra Borges.
Assina junto vereador Guilherme de Souza Nogueira
Srª Maria Virgínia do Nascimento Ferraz; - Que o Executivo solicite junto à COPASA a instalação de hidrantes no entorno da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges.
017.201511.03.2015Allan Martins Dutra BorgesQue o Executivo solicite junto à COPASA a instalação de hidrantes no entorno da Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges. JUSTIFICATIVA: "Esta solicitação se faz necessária, uma vez que nosso principal ponto turístico é rodeado de casarões históricos, dentre eles a sede dos poderes Executivo e Legislativo.
016.201505.03.2015José Adriano Tostes XavierQue seja feita manutenção em Bueiro no município de Furtado de Campos
015.201525.02.2015Eder Lima Moreiraseja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando reparos urgentes na Iluminação da Praça Milton Braga, também conhecida como Pracinha do Ginásio.
014.201525.02.2015Eder Lima MoreiraCalçamento Rua Clóvis Dias
013.201525.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
que seja feita a limpeza do córrego que corta o Povoado de Furtado de Campos.
012.201525.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Veículo Exclusivo pacientes hemodiálise
010.201524.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Que sejam trocadas as portas do Posto de Saúde de Furtado de Campos e também sejam providenciados reparos no telhado do mesmo.
009.201524.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Que seja feita a manutenção da estrada que liga Rio Novo ao Povoado de Furtado de Campos.
008.201524.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Que seja enviado a essa Casa cópias de todos os DAM (documentos de arrecadação) com as receitas provenientes do carnaval 2015.
007.201524.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Que seja projetada e executada obra para a cobertura do parquinho do CAIC.
006.201524.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Que seja disponibilizada a esta Casa cópia do Projeto de Reforma do Posto onde funciona o PSF Ernesto Soares Junior, bem como cópia da Planilha de Custos da Obra.
005.201509.02.2015José Adriano Tostes XavierSolicita informações sobre repasse financeiro à Câmara e à Prefeitura
002.201504.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Assina Junto vereador Allan Borges
Solicita junto ao Executivo Municipal, providências para que seja restabelecido o serviço de retransmissão de sinal de TV-Via Terrestre no Município.

001.201504.02.2015Guilherme de Souza Nogueira
Vinicius Carvalho de Araujo
Carlos Alberto do Carmo Mattos
Sebastião José Esperança
Dulcimar Prata Marques
Assina Junto vereador Allan Borges
Solicitam junto ao Executivo Municipal, providências urgentes em relação à ligação de água para os moradores de FURTADO DE CAMPOS, através do poço artesiano que já esta pronto na localidade.